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Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar
um Projeto de Convenção Interamericana
contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância
Grupo de Trabalho
- Documentos
Discurso do Senhor Silvio Albuquerque, Presidente do Grupo
de Trabalho
CAJP/GT/RDI-5/05
Contribuições preliminares dos Estados membros
para o futuro trabalho da elaboração de um projeto de convenção interamericana
contra o racismo e toda forma de discriminação e intolerância (Brasil)
CAJP/GT/RDI-4/05 add. 3
Nota da Missão Permanente do Brasil informando que
a Conferencia Regional das Américas contra o Racismo, a Discriminação Racial a
Xenofobia e a Intolerância correlata será realizada no Brasil de 26 a 28 de
julho de 2006
CP/doc.4099/06
Anteprojeto de Convenção Interamericana contra o
Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância
CP/CAJP-2357/06 rev. 7
Projeto de resolução: Luta contra o racismo
e toda forma de discriminação e intolerância e consideração do projeto de
convenção interamericana contra o racismo e toda forma de discriminação e
intolerância
CP/CAJP-2379/06
rev. 1
Discurso do Presidente do Grupo de Trabalho,
Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Representante Alterno do Brasil
apresentando o Anteprojeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda
Forma de Discriminação e Intolerância
CAJP/GT/RDI-26/05
Projeto de resolução Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância
CAJP/GT/RDI-46/07 rev. 3
Atividades do Grupo de Trabalho no Período
2006-2007
CAJP/GT/RDI-50/07
Projeto de Resolução “Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância”
CP/CAJP-2625/08
Projeto de Convenção Interamericana contra o
Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância comentários,
contribuições e recomendações documento de trabalho (Elaborado pelo Instituto
Interamericano de Direitos Humanos)
CAJP/GT/RDI/INF.8/08
Projeto de Resolução Projeto de Convenção
Interamericana Contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância (Acordado
pelo Grupo de Trabalho na reunião realizada em 28 de abril de 2009)
CAJP/GT/RDI-118/09
rev. 1
Projeto de Resolução Projeto de Convenção
Interamericana Contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância (Aprovado
pela Comissão em sua sessão de 11 de maio de 2009)
CP/CAJP-2751/09
Projeto de resolução Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância
(Apresentado pela presidência com base em consultas informais)
CAJP/GT/RDI-137/10 rev. 2
Projeto de resolução Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e
Intolerância
CP/CAJP-2893/10 rev. 1
Projeto de resolução Redefinição do mandato
do grupo de trabalho encarregado de elaborar um projeto de convenção
interamericana contra o racismo e toda forma de discriminação e
intolerância (Apresentado pela Presidência)
CAJP/GT/RDI-171/11
corr. 1
Projeto de resolução Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e
Intolerância (Apresentado pelas delegações de Antígua e Barbuda, Belize,
Brasil e Costa Rica) (co-patrocinado pelas delegações da Guiana, Peru e
Saint Kitts e Nevis) (Aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 19
de maio de 2011) *Ad referendum do Equador e do Canadá*
CP/CAJP 3006/11
Projeto de resolução Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância (Apresentado
pela Presidência do Grupo de Trabalho e acordado na sessão realizada em 27 de
abril de 2012)
CAJP/GT/RDI-196/12 rev. 2
Atividades do grupo de trabalho no período
2011-2012 (Apresentado pela Presidente)
CAJP/GT/RDI-202/12 rev. 1
Antecedentes - Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos
Elaboração de um projeto
de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância
Elaboração de um Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e Toda forma de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-1687/00
rev. 2
Projeto de resolução:
Elaboração de um projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda
Forma de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-1811/01
Elaboração de um projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda
Forma de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-1943/02
Nota da Missão
Permanente do Brasil sobre o tema da resolução AG/RES. 1905 (XXXII-O/2)
“Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerãncia e
consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana”
CP/CAJP-2020/03
Projeto de resolução:
Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e
consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana (Apresentado
pela Missão Permanente do Brasil)
CP/CAJP-2025/03 rev. 5
Projeto de resolução:
Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e
consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana (Apresentado
pela Missão Permanente do Brasil)
CP/CAJP-2147/04 rev. 3
Nota do Centro de Estudos da Justiça
das Américas (CEJA) sobre a Sessão Especial da CAJP programada para 9 de
dezembro de 2004, em conformidade com o mandato do parágrafo dispositivo 6, b da
resolução AG/RES. 2038 (XXXIV-O/04), “Prevenção do racismo e de toda forma de
discriminação e intolerância e consideração da elaboração de um projeto de
Convenção Americana”
CP/CAJP-2199/04
Projeto de agenda Sessão Especial
para Intercambiar Experiências e Melhores Práticas na Adoção de Medidas Contra o
Racismo e Todas as Formas de Discriminação e Intolerância
CP/CAJP-2209/04
rev. 2
Projeto de resolução:
Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e
consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana
CP/CAJP-2271/05
rev. 6
Anteprojeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância
CP/CAJP-2357/06
Orientação Geral sobre o conteúdo dos
relatórios dos estados partes na “Convenção Interamericana para a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação contra
as Pessoas Portadoras de Deficiência” [AG/RES. 2167 (XXXVI-O/06)]
CP/CAJP-2420/06 rev. 4
Projeto de Regulamento Comissão para a Eliminação
de Todas as formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de
Deficiência [AG/RES. 2167 (XXXVI-O/06)]
(Documento preparado pelo Escritório de Direito Internacional do Departamento
de Assuntos Jurídicos Internacionais)
CP/CAJP-2434/06 rev. 2
Nota da Missão Permanente do
Peru junto à OEA notificando a Designação do Senhor Luis Miguel del Aguila
junto à Comissão de Acompanhamento da Convenção Interamericana para a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de
Deficiência
CP/CAJP/INF.30/06
Projeto de Resolução Comissão para a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação
contra as Pessoas Portadoras de Deficiência [AG/RES. 2167 (XXXVI-O/06)] [Documento
resultante das negociações levadas a cabo pelo grupo informal, na reunião de 17
de janeiro de 2007, e encaminhado ao Conselho Permanente pela CAJP, em 18 de
janeiro de 2007]
CP/CAJP-2446/07 rev.1
Projeto de Resolução Apoio à Comissão para a
Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (Apresentado pela Missão
Permanente do Panamá)
CP/CAJP-2473/07
rev. 2
Projeto de Resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda
Forma de Discriminação e Intolerância (Aprovado pela Comissão em sua reunião de
11 de maio de 2007)
CP/CAJP-2513/07
Sessões Especiais
9 dezembro 2004:
Agenda
CP/CAJP-2209/04
rev. 2
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4/23/2024