8/3/2020
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Relatórios Anuais

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Projeto de relatório da CAJP em relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos  Humanos CP/CAJP-1790/01 rev. 1

Projeto de resolução:  Observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1916/02 rev. 2

Apresentação do relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1932/02

Informe anual de la Corte Interamericana de Derechos Humanos a la Asamblea General CP/doc.3555/02

Projeto de resolução:  Observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2031/03 rev. 6

Resumo do relatório anual da Corte Interaméricana de Direitos Humanos, 2003 CP/CAJP-2131/04 espanhol

  • Reflexões sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base no relatório de atividades apresentado à Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos CP/CAJP-2131/04 add. 1

Relatório da Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às “Observações e recomendações dos Estados membros a respeito do Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos” CP/CAJP-2142/04 rev.1

Projeto de resolução:  Observações e recomendações sobre o Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2287/05 rev. 3

Minuta das “observações e recomendações do Conselho Permanente sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos” CP/CAJP-2301/05

Relatório anual da Corte Interaméricana de Direitos Humanos à Assembléia Geral CP/doc.4079/06

Projeto de resolução:  Observações e recomendações ao Relatório Anual da Côrte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2393/06

Projeto de resolução:  Observações e recomendações ao Relatório Anual da Côrte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2404/06 rev. 2

Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral CP/doc.4179/07

  • Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral (fé de errata) CP/doc.4179/07 add. 1

Observações e recomendações dos Estados Membros sobre o Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2515/07

Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos  CP/CAJP-2518/07 rev. 2

Observações e recomendações dos Estados Membros ao Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CP/doc.4267/08) (Relatório da Secretaria) CP/CAJP- 2628/08

Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência) CP/CAJP- 2630/08 rev. 2

Projeto de resolução Programa Interamericano para o desenvolvimento do Direito Internacional (Apresentado pela Presidência, com o co-patrocínio da Delegação da República Bolivariana da Venezuela) (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 11 de maio de 2009) CP/CAJP- 2743/09

Projeto de Resolução Observações e Recomendações ao Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência) (Aprovado pela Comissão na sessão realizada em 18 de maio de 2009) CP/CAJP- 2752/09 rev. 4

Nota do Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Projeto de resolução “Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em Cumprimento aos Mandatos Decorrentes das Cúpulas das Américas” (CP/CAJP-2827/10 rev.2)  CP/CAJP/INF-122/10

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela presidência com o co-patrocínio da Costa Rica) (Aprovado pela CAJP na sessão de 14 de maio de 2010) CP/CAJP-2869/10 rev. 2

Observações e Recomendações dos Estados Membros sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(CP/doc.4466/10) (Relatório da Secretaria)
CP/CAJP-2890/10

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos Estados Membros ao Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CP/doc.4541/11) (A Corte Interamericana de Direitos Humanos apresentou o seu Relatório Anual à CAJP em 17 de março de 2011) CP/CAJP-2948/11

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 12 de maio de 2011) CP/CAJP-2950/11 rev. 3

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos Estados Membros ao relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CP/doc.4690/12) (A Corte Interamericana de Direitos Humanos apresentou seu Relatório Anual à CAJP em 29 de março de 2012) CP/CAJP-3077/12

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos Estados Membros ao relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CP/doc.5101/15) (A Corte Interamericana de Direitos Humanos apresentou seu Relatório Anual à CAJP em 26 de março de 2015) CP/CAJP-3316/15

Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral CP/doc. 5101/15

Centro de Estudos da Justiça das Américas

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos Estados Membros sobre o Relatório Anual do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (O Centro de Estudos da Justiça das Américas apresentou seu Relatório Anual à CAJP em 9 de fevereiro de 2012) CP/CAJP-3048/12

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos Estados Membros sobre o Relatório Anual do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (O Centro de Estudos da Justiça das Américas apresentou seu Relatório Anual à CAJP em 30 de abril de 2015) CP/CAJP-3317/15

Informe Anual del Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) al Cuadragésimo Quinto Período Ordinario de Sesiones de la Asamblea General CP/doc. 5104/15

Comissão Jurídica Interamericana

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos referente às observações e recomendações  sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-1801/01

Projeto de resolução:  Relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-1900/02

Projeto relatório da CAJP com relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-1907/02 rev. 1

Projeto de resolução:  Relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-2034/03

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-2048/03 rev. 1

Projeto de resolução: Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-2151/04 rev. 3

Relatório da Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às "Observações e recomendações ao Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana" CP/CAJP-2155/04 rev.1

Projeto de resolução: Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-2266/05 rev. 2

Versão preliminar - Observações e recomendações do Conselho Permanente sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-2297/05

Observações e recomendações do Conselho Permanente ao relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-2385/06 corr. 1

Projeto de resolução:  Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-2386/06 rev. 4

Projeto de Declaração sobre o Centenário da Comissão Jurídica Interamericana: Princípios gerais de direito reconhecidos pelo sistema interamericano CP/CAJP-2391/06 rev.4

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos referente às observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral CP/CAJP-2475/07


Projeto de Resolução Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos) CP/CAJP-2484/07 rev. 1

Projeto de resoluão Modificação do artigo quatro do Estatuto da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-2520/07

Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana CP/CAJP-2589/08 rev. 1

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos referente às observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral (CP/doc.4260/08) (Apresentado pela Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos) CP/CAJP-2616/08

Projeto de resolução Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela Presidência)  (Aprovação pela Comissão em sua sessão de 20 de maio de 2009) CP/CAJP- 2723/09 rev. 5

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) Acerca das Observações e Recomendações dos Estados Membros sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral (CP/doc. 4366/09) CP/CAJP- 2742/09 rev. 1

Observações e Recomendações sobre o Relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela presidência) (Aprovado pela CAJP na sessão de 19 de maio de 2010) CP/CAJP- 2876/10 rev. 12

Proposta da Delegação da República Bolivariana da Venezuela para o Projeto de resolução “Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana” (CP/CAJP-2876/10 rev.2) CP/CAJP- 2897/10

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 3 de maio de 2011) CP/CAJP 2979/11 rev. 1

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) sobre as Observações e Recomendações dos Estados Membros ao Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral (CP/Doc.4547/11) CP/CAJP 2993/11

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) sobre as observações e recomendações dos Estados Membros acerca do relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral (CP/doc.4695/12)  CP/CAJP 3096/12

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) sobre as observações e recomendações dos Estados Membros acerca do relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral (CP/doc.5094/15)  CP/CAJP 3318/15

Informe Anual del Comité Jurídico Interamericano (CJI) al cuadragésimo quinto período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc. 5094/15

Comissão Interamericana de Diretos Humanos

Discurso pronunciado pelo Decano Claudio Grossman, Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por ocasião da apresentação do relatório anual 2000 da CIDH à CAJP CP/CAJP-1798/01

Relatório da CAJP relativo às observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1810/01 

Projeto de resolução:  Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1918/02

Apresentação do relatório anual da Comissão  Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1948/02

Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos estados membros ao Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 2001 CP/CAJP-1961/02 rev. 1

Projeto de resolução:  Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2053/03 rev. 5

Observações e recomendações dos Estados Membros sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos correspondente a 2002 (Versão provisória elaborada com base nas exposições escritas apresentadas pelos Estados Membros e pela CIDH.) CP/CAJP-2061/03

Projeto de resolução:  Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2152/04 rev. 3

Relatório da Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às “observações e recomendações dos estados membros sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos” CP/CAJP-2166/04 rev.1

Projeto de resolução:  Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2291/05 rev. 2

Versão preliminar observações e recomendações do Conselho Permanente sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2293/05

Observações e recomendações do Conselho Permanente sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2399/06

Projeto de resolução:  Observações e recomendações ao Relatório Anual de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2401/06 rev. 3

Projeto de resolução:  Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2509/07 rev. 1

Observações e recomendações dos Estados membros sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Assembléia Geral (CP/doc. 4188/07 Vol. I), (CP/doc. 4189/07 Vol. II) e (CP/doc.4190/07 Vol. III) CP/CAJP-2521/07

Observações e Recomendações dos Estados Membros sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 2007 à Assembléia Geral da OEA (CP/doc.4280/08) (CP/doc.4280/08 add. 1) (CP/doc.4280/08 add. 2) (Relatório da Reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos, realizada em 3 de abril de 2008 em que se considerou o Relatório Anual da CIDH correspondente a 2007) CP/CAJP-2629/08

Projeto de Resolução Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP) CP/CAJP- 2636/08 rev. 1

Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência) CP/CAJP- 2755/09 rev. 3

Observações e Recomendações dos Estados Membros ao Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CP/doc.4380/09, CP/doc.4380/09 add. 1 e CP/doc.4380/09 add. 2) (Relatório da Secretaria) CP/CAJP- 2758/09 rev. 1

Apresentação dos Estados Membros em ocasião da consideração na CAJP, em 7 de maio de 2009, do Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Assembléia Geral (CP/doc.4380/09, CP/doc.4380/09 add.1 e CP/doc.4380/09 add.2) (Peru) CP/CAJP- 2768/09

Informe Anual de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos al cuadragésimo primer período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4549/11

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos estados membros ao relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (CP/doc.4699/12) (A CIDH apresentou seu Relatório Anual à CAJP em 9 de abril de 2012) CP/CAJP- 3078/12

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos estados membros ao relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (CP/doc.5110/15) (A CIDH apresentou seu Relatório Anual à CAJP em 7 de maio de 2015) CP/CAJP- 3315/12

Informe Anual de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos al cuadragésimo quinto período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc. 5110/15


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