Antecedentes na Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP)
Projeto de resolução: Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
CP/CAJP-2075/03
Projeto de resolução Declaração Americana sobre os
direitos dos povos indígenas (Texto acordado pela Comissão em 15 de maio de
2004)
CP/CAJP-2183/04
Projeto de resolução Emendas à resolução mediante a
qual se estabeleceu o Fundo Específico para apoiar a elaboração da Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
CP/CAJP-2222/04 rev. 1
Projeto de resolução: Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas
CP/CAJP-2285/05
Projeto de Resolução Declaração Americana sobre os
Direitos dos Povos Indígenas (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 22 de maio
de 2007)
CP/CAJP-2523/07
Nota do Presidente do Grupo de Trabalho encarregado
de elaborar o projeto de declaração americana sobre os direitos dos povos
indígenas
CP/CAJP-2545/07
Projeto de Resolução Declaração Americana sobre os
Direitos dos Povos Indígenas (Apresentado pela Presidência)
GT/DADIN/doc.293/07
rev. 1
|