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Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Documentos
1997
Nota do
Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos a respeito
do Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
CP/doc. 2878/97
1999
Projeto de Declaração Americana sobre os
Direitos das Populações Indígenas GT/DADIN/doc.1/99
rev. 2
Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho Encarregado
de Elaborar o Projeto de Declaração Americana
sobre os Direitos das Populações Indígenas - GT/DADIN/doc.5/99
2000
Proposta de plano de trabalho 2000-01 -
GT/DADIN/doc.6/00 rev. 6
2001
Sessão Especial do Grupo de
Trabalho (2 a 6 de abril de 2001) GT/DADIN/doc.14/01
Relatório do Grupo de
Trabalho - GT/DADIN/doc.15/01 rev. 2
Projeto de resolução - Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas GT/DADIN/doc.24/01
rev. 1
Cronograma 2001-2002 (Aprovado na
sessão ordinária de 23 de outubro e revisado na sessão ordinária de 31 de
outubro de 2001 GT/DADIN/doc.29/01 rev. 1
Calendário de sessões - primeira
etapa (31 de outubro - 12 de dezembro de 2001) GT/DADIN/doc.30/01
rev. 1
2002
Resolução do
Conselho Permanente: "Fundo Específico para Apoiar a Elaboração da Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas"
CP/RES. 817
(1319/02)
Projeto de Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Documento de trabalho comparativo entre
o projeto original da CIDH, as propostas dos Estados, as propostas dos
representantes dos povos indígenas e o anteprojeto do Presidente do Grupo de
Trabalho GT/DADIN/doc.53/02
Projeto de resolução sobre o fundo
permanente de contribuições voluntárias da Organização dos Estados
Americanos para os povos indígenas GT/DADIN/doc.59/02
rev. 3
Projeto de resolução: Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas GT/DADIN/doc.80/02
rev. 1
Apresentação de Sergio Leitão (Sessão do Grupo de Trabalho sobre o Quinto
Capítulo do Projeto de Declaração com especial ênfase nas "Formas
tradicionais de propriedade e sobrevivência cultural. Direito a terras e
territórios") GT/DADIN/doc.100/02
Apresentação de Azelene Inácio-Kaingang (Sessão do Grupo de Trabalho sobre o Quinto
Capítulo do Projeto de Declaração com especial ênfase nas "Formas
tradicionais de propriedade e sobrevivência cultural. Direito a terras e
territórios") GT/DADIN/doc.104/02
2003
Projeto de resolução:
Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas
GT/DADIN/doc. 134/03
rev. 3
Texto consolidado do projeto de
declaração preparado pela Presidência do Grupo de Trabalho
GT/DADIN/doc.139/03
Proposta sobre a participação dos
representantes dos povos indígenas para a Reunião Inicial de Negociações para a
busca de consensos
GT/DADIN/doc.140/03 rev. 1
2004
Projeto de resolução: Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas
GT/DADIN/doc.171/04 rev. 4 Calendário de
atividades do Grupo de Trabalho para o período 2004-05
GT/DADIN/doc.181/04 Projeto de resolução:
Emendas à resolução mediante a qual se estabeleceu o Fundo Específico para
Apoiar a Elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos
Indígenas (Proposta apresentada pela Presidência)
GT/DADIN/doc.186/04 rev.
2
Projeto de resolução Emendas à resolução mediante a
qual se estabeleceu o Fundo Específico para apoiar a elaboração da Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
CP/CAJP-2222/04
rev. 1
2005
Projeto de resolução: Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas
GT/DADIN/doc.219/05 rev.
1 Atividades do Grupo de
Trabalho durante o período 2004-2005
GT/DADIN/doc.224/05
Projeto de resolução: Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas
CP/CAJP-2285/05
2006
Projeto de resolução: Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas
GT/DADIN/doc.250/06
rev. 3
Atividades do Grupo de Trabalho durante o período
2005-06
GT/DADIN/doc.262/06
rev. 1
Projeto de resolução: Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas
CP/CAJP-2380/06
2007
Projeto de Resolução Declaração Americana sobre os
Direitos dos Povos Indígenas
GT/DADIN/doc.293/07
rev. 3
Atividades do Grupo de Trabalho durante o período
2005-2006 (Relatório da Presidência apresentado à Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos em 22 de maio de 2007)
GT/DADIN/doc.307/07
corr. 1
Projeto de Resolução Declaração Americana sobre os
Direitos dos Povos Indígenas (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 22 de maio
de 2007)
CP/CAJP-2523/07
Preocupações do chefe Nacional da Assembly of First
Nations do Canadá sobre documentos do grupo de trabalho recém-publicados
GT/DADIN/doc.308/07
Nota do Presidente do Grupo de Trabalho encarregado
de elaborar o projeto de declaração americana sobre os direitos dos povos
indígenas
CP/CAJP-2545/07
2008
Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Aprovado pela CAJP em sua sessão de 14 de
maio de 2008)
CP/CAJP2638/08
2009
Projeto de Resolução Projeto de Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Apresentado pela Presidência) (Aprovado
pela Comissão em sua sessão de 15 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2757/09
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12/7/2024