7/19/2024
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Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Documentos

1997

Nota do Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos a respeito do Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas CP/doc. 2878/97

1999

Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos das Populações Indígenas GT/DADIN/doc.1/99 rev. 2

Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos das Populações Indígenas -  GT/DADIN/doc.5/99

2000

Proposta de plano de trabalho 2000-01 - GT/DADIN/doc.6/00 rev. 6

2001

Sessão Especial do Grupo de Trabalho (2 a 6 de abril de 2001) GT/DADIN/doc.14/01

Relatório do Grupo de Trabalho - GT/DADIN/doc.15/01 rev. 2

Projeto de resolução - Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas GT/DADIN/doc.24/01 rev. 1

Cronograma 2001-2002 (Aprovado na sessão ordinária de 23 de outubro e revisado na sessão ordinária de 31 de outubro de 2001 GT/DADIN/doc.29/01 rev. 1

Calendário de sessões - primeira etapa (31 de outubro  - 12 de dezembro de 2001) GT/DADIN/doc.30/01 rev. 1

2002

Resolução do Conselho Permanente: "Fundo Específico para Apoiar a Elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas" CP/RES. 817 (1319/02)

Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Documento de trabalho comparativo entre o projeto original da CIDH, as propostas dos Estados, as propostas dos representantes dos povos indígenas e o anteprojeto do Presidente do Grupo de Trabalho GT/DADIN/doc.53/02

Projeto de resolução sobre o fundo permanente de contribuições voluntárias da Organização dos Estados Americanos para os povos indígenas GT/DADIN/doc.59/02 rev. 3

Projeto de resolução:  Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas GT/DADIN/doc.80/02 rev. 1

Apresentação de Sergio Leitão (Sessão do Grupo de Trabalho sobre o Quinto Capítulo do Projeto de Declaração com especial ênfase nas "Formas tradicionais de propriedade e sobrevivência cultural. Direito a terras e territórios") GT/DADIN/doc.100/02

Apresentação de Azelene Inácio-Kaingang (Sessão do Grupo de Trabalho sobre o Quinto Capítulo do Projeto de Declaração com especial ênfase nas "Formas tradicionais de propriedade e sobrevivência cultural. Direito a terras e territórios") GT/DADIN/doc.104/02

2003

Projeto de resolução:  Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas GT/DADIN/doc. 134/03 rev. 3

Texto consolidado do projeto de declaração preparado pela Presidência do Grupo de Trabalho GT/DADIN/doc.139/03

Proposta sobre a participação dos representantes dos povos indígenas para a Reunião Inicial de Negociações para a busca de consensos GT/DADIN/doc.140/03 rev. 1

2004

Projeto de resolução:  Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas GT/DADIN/doc.171/04 rev. 4

Calendário de atividades do Grupo de Trabalho para o período 2004-05 GT/DADIN/doc.181/04

Projeto de resolução:  Emendas à resolução mediante a qual se estabeleceu o Fundo Específico para Apoiar a Elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Proposta apresentada pela Presidência) GT/DADIN/doc.186/04 rev. 2

Projeto de resolução Emendas à resolução mediante a qual se estabeleceu o Fundo Específico para apoiar a elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas CP/CAJP-2222/04 rev. 1

2005

Projeto de resolução:  Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas GT/DADIN/doc.219/05 rev. 1

Atividades do Grupo de Trabalho durante o período 2004-2005 GT/DADIN/doc.224/05

Projeto de resolução:  Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas CP/CAJP-2285/05

 

2006

Projeto de resolução:  Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas GT/DADIN/doc.250/06 rev. 3

  • Propostas da Delegação dos Estados Unidos - add. 1

Atividades do Grupo de Trabalho durante o período 2005-06 GT/DADIN/doc.262/06 rev. 1

Projeto de resolução:  Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas CP/CAJP-2380/06

2007


Projeto de Resolução Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas GT/DADIN/doc.293/07 rev. 3

Atividades do Grupo de Trabalho durante o período 2005-2006  (Relatório da Presidência apresentado à Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos  em 22 de maio de 2007) GT/DADIN/doc.307/07 corr. 1

Projeto de Resolução Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 22 de maio de 2007) CP/CAJP-2523/07

Preocupações do chefe Nacional da Assembly of First Nations do Canadá sobre documentos do grupo de trabalho recém-publicados GT/DADIN/doc.308/07

Nota do Presidente do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o projeto de declaração americana sobre os direitos dos povos indígenas CP/CAJP-2545/07


2008

Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Aprovado pela CAJP em sua sessão de 14 de maio de 2008) CP/CAJP2638/08

2009

Projeto de Resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Apresentado pela Presidência) (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 15 de maio de 2009) CP/CAJP- 2757/09


 


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