MINISTROS DA JUSTIÇA OU DE MINISTROS OU PROCURADORES-GERAIS DAS AMÉRICAS

Quinta Reunião - Estados Unidos

• Documentos Preparatorios

• Documentos da reunião

Documentos Preparatorios:

Projeto de agenda (Para a consideração da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos em 20 de novembro de 2003) CP/CAJP-2103 rev. 1

Relatório da Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre o Projeto de Resolução do Conselho Permanente “Data da Quinta Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-gerais das Américas (REMJA-V)” (Para aprovação do Conselho Permanente) CP/CAJP-2112/03 corr. 1

Propostas da Missão Permanente da Colômbia de temas para a agenda da REMJA-V (Com base no projeto de agenda constante do documento CP/CAJP-2103/03) CP/CAJP-2122/04

• Brasil - add. 1
• CEJA - add. 2
• CIM - add. 3
• México - add. 4 e add. 4-a
• Argentina - add. 5

Projeto de agenda e calendário da Quinta Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Elaborado com base nos resultados das consultas informais levadas a cabo por instruções da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos) CP/CAJP-2136/04

Relatório da Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre o “Projeto de Agenda e Calendário da Quinta Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-gerais das Américas” CP/CAJP-2146/04

Documentos de la reunião:

Agenda REMJA-V/doc.2/04 rev.1

Calendário REMJA-V/doc.3/04 rev.1

Recomendações Reunião das Autoridades Centrais e Outros Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal REMJA-V/doc.4/04

Recomendações da Terceira Reunião do Grupo de Peritos Governamentais em Matéria de Delito Cibernético REMJA-V/doc.5/04

Recomendações da Primeira Reunião de Autoridades Responsáveis pelas Políticas Penitenciárias e Carcerárias dos Estados Membros da OEA REMJA-V/doc.6/04

Projeto de conclusões e recomendações da REMJA-V REMJA-V/doc.7/04 rev. 4

Relatório final da Quinta reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas REMJA-V/doc.9/04

• Argentina - add. 1

• Colombia - add. 2

• Estados Unidos - add. 3

• México - add. 4

Cúpula Extraordinária das Américas "Declaração de Nuevo León" REMJA-V/INF.2/04

Declaração sobre Segurança nas Américas REMJA-V/INF.3/04

Estatuto do Centro de Estudos da Justiça das Américas REMJA-V/INF.4/04

Reconhecimento ao Secretário-Geral Da OEA (Aprovada na quinta sessão plenária, realizada em 30 de abril de 2004) REMJA-V/RES.1/04

Felicitações à Presidência e Vice-Presidências Da quinta reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros Ou Procuradores-Gerais das Américas (Aprovada na quinta sessão plenária, realizada em 30 de abril de 2004) REMJA-V/RES.2/04