12/1/2021
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Projetos de resolução para o Quadragésimo primeiro Período Ordinário de Sessões – El Salvador, 2011

 

Comissão Geral

  • Projeto de resolução Ampliação do Acesso às Telecomunicações e às Tecnologias da Informação e das Comunicações por meio do fortalecimento da Comissão Interamericana de Telecomunicações  (Aprovado na sessão realizada em 6 de maio de 2011) CP/CG.1858/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Reforma do Estatuto do Tribunal Administrativo CP/CG-1859/11
     

  • Projeto de Resolução, -Proteção ao Consumidor: Consolidação da Rede Consumo Seguro e Saúde, e Criação de um Sistema Interamericano de Alertas Rápidos- (Aprovado na sessão realizada em 29 de abril de 2011, ad referendum das delegações do México e da Nicarágua) CP/CG-1860/11 rev. 3
     

  • Projeto de resolução “Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (Aprovado na sessão realizada em 6 de maio de 2011, ad referendum da Delegação do México) CP/CG-1864/11 rev. 2
     

  • Projeto de resolução “Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério” (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011)CP/CG-1865/11 rev. 2
     

  • Projeto de resolução “Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres” (Aprovando na sessão realizada em 6 de maio de 2011) CP/CG-1866/11 rev. 3 corr. 1
     

  • Projeto de resolução “Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e do Comércio de Crianças e Adolescentes” (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011) CP/CG.1867/11 rev. 4 corr. 1

  • Nota da Missão Permanente do Panamá informando o co-patrocínio no Projeto de resolução “Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e do Contrabando de Crianças e Adolescentes” CP/CG-1867/11 add. 1

  • Projeto de resolução Promoção da Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério (Apresentado pela Delegação do Canadá e co-patrocinado pelas Delegações da Colômbia, do Peru e do Chile) CP/CG-1868/11 rev. 4
     

  • Nota da Missão Permanente da Guatemala encaminhando o Projeto de resolução “Conferência de Apoio à Estratégia de Segurança da América Central” CP/CG-1869/11
     

  • Projeto de resolução “Apoio ao Colóquio Regional de Mulheres Líderes” (Apresentado pela Delegação de Trinidad e Tobago) CP/CG-1870/11 rev. 1
     

  • Projeto de resolução “Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e a Eqüidade e Igualdade de Gênero” (Aprovado na sessão realizada em 6 de maio de 2011) CP/CG-1871/11 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes das Américas (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011, ad referendum da Delegação da Argentina) CP/CG-1872/11 rev. 5
     

  • Projeto de resolução “Apoio ao Trabalho da Comissão do Mar do Caribe” (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011) CP/CG-1873/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução “Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, ‘Convenção de Belém do Pará’” (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011) CP/CG-1874/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução “Promoção do Direito à Liberdade de Reunião e de Associação nas Américas” (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado pela Delegação do Canadá) CP/CG-1875/11 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Reconhecimento e Promoção dos Direitos dos Afrodescendentes nas Américas (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011) CP/CG-1878/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011) CP/CG-1882/11 rev. 1

Comissão de Assusntos Jurídicos y Políticos

  • Quadro de Acompanhamento dos Projetos de resolução da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) (Até 23 de maio de 2011) CP/CAJP-2964/11 rev. 7
     

  • Projeto de resolução Promoção e Respeito do Direito Internacional Humanitário (Apresentado pela Missão Permanente do México e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 13 de maio de 2011) CP/CAJP-2942/11 rev. 3
     

  • Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a assistência a seus Familiares (Apresentado pela Delegação do Peru e co-patrocinado pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 13 de maio de 2011) CP/CAJP-2946/11 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Apresentado pela Missão Permanente da Argentina e considerado na sessão ordinária realizada em 19 de maio de 2011) CP/CAJP-2947/11 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 12 de maio de 2011) CP/CAJP-2950/11 rev. 3
     

  • Projeto de Resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual, Identidade Expressão de Gênero (Apresentado pela Delegação do Brasil, co-patrocinado pelas Delegações dos Estados Unidos, Argentina, El Salvador e Costa Rica e aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 17 de maio de 2011) CP/CAJP-2951/11 rev. 4 corr. 1
     

  • Projeto de Resolução Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Apresentado pelas delegações da Argentina, Costa Rica e El Salvador; co-patrocinado pelas delegações da Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 16 de maio de 2011) CP/CAJP-2953/11 rev. 4 corr. 1
     

  • Projeto de Resolução- Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Apresentado pela Delegação do Brasil e co-patrocinado pelas delegações do Peru, Bolívia e Guatemala e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 13 de maio de 2011) CP/CAJP-2955/11 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Garantias de Acesso à Justiça: o papel dos Defensores Públicos Oficiais (Apresentado pela Delegação da Argentina, co-patrocinado pelas delegações da Guatemala, Costa Rica e Brasil e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 17 de maio de 2011) CP/CAJP-2956/11 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Apresentado pela Delegação de El Salvador e co-patrocinado pelas Delegações do Panamá e da Costa Rica, e aprovado pela comissão em sua reunião ordinária, realizada em 16 de maio de 2011) CP/CAJP-2957/11 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e Organizações da Sociedade Civil para a promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México, co-patrocinado pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 12 de maio de 2011) CP/CAJP-2960/11 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Promoção do Tribunal Penal Internacional (Apresentado pela Delegação do México e aprovado pela Comissão na reunião de 19 de maio de 2011) *Pendentes as reservas formuladas pela Nicarágua e pelos Estados Unidos* CP/CAJP-2962/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional (Acordado pela presidência da CAJP e aprovado pela Comissão em sua reunião realizada em 5 de maio de 2011) CP/CAJP 2963/11 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais (Apresentado pela Delegação do Peru, com o co-patrocínio da delegação do México e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 10 de maio de 2011) *Ad referéndum da Argentina* CP/CAJP 2965/11 rev. 3
     

  • Projeto de resolução “Direito à Verdade” (Apresentado pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 16 de maio de 2011) CP/CAJP 2967/11 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e a sua Secretaria Técnica (Apresentado pela Delegação de El Salvador, co-patrocinado pelas delegações da Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Panamá, e aprovado pela Comissão em sua reunião de 17 de maio de 2011) CP/CAJP 2968/11 rev. 4
     

    • Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e a sua Secretaria Técnica (Nota verbal apresentada pela Delegação de El Salvador e anexos relativos aos documentos decorrentes da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência, “CEDDIS”, realizada em San Salvador, em 4 e 5 de maio de 2011) CP/CAJP 2968/11 add. 1
       

  • Projeto de resolução Programa de ação para a Década das Américas pelos Direitos e Pela Dignidade das Pessoas com Deficiência 2006-2016 e Apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Apresentado pela Delegação do Panamá, co-patrocinado pelas delegações do El Salvador, Chile e Equador aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 13 de maio de 2011) CP/CAJP 2969/11 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Prevenção e Redução da Apatridia e Proteção dos Apátridas nas Américas (Apresentado pela Delegação da Colômbia, co-patrocinado pelas delegações do Brasil e do Paraguai e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 12 de maio de 2011) CP/CAJP 2970/11 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Protocolo de San Salvador: apresentação de indicadores de progresso para avaliação dos Direitos Contemplados no Protocolo de San Salvador (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela Comissão em sua sessão ordinária realizada em 12 de maio de 2011) *ad referendum da Argentina* CP/CAJP 2971/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Deslocados Internos (Apresentado pela Delegação do México e co-patrocinado pela Delegação da Argentina, e aprovado pela Comissão em sua reunião, realizada em 16 de maio de 2011) *Ad referéndum do Canadá* CP/CAJP-2972/11 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a Qualquer Forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação do México e aprovado pela Comissão em sua reunião de 10 de maio de 2011) CP/CAJP-2973/11 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Apresentado pela Delegação do México e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 19 de maio de 2011) CP/CAJP-2974/11 rev. 3 corr. 1
     

  • Projeto de resolução a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado pela Delegação do México, co-patrocinado pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião realizada em 17 de maio de 2011) *Ad referéndum da Bolivia e do Canadá* CP/CAJP 2975/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Fortalecimento das atividades do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Apresentado pela Delegação do Chile, co-patrocinado pelas delegações dos Estados Unidos e da Costa Rica e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 13 de maio de 2011) CP/CAJP 2976/11 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 3 de maio de 2011) CP/CAJP 2979/11 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos emanados das Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da CAJP) CP/CAJP 2982/11 rev. 3 corr. 1
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 19 de maio de 2011)  * Ad referendum da Nicarágua e da Costa Rica* CP/CAJP 2983/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução a Educação em Direitos Humanos na Educação Formal nas Américas (Apresentado pela Delegação do Uruguai e co-patrocinado pelas Delegações da Costa Rica e Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária de 10 de maio de 2011) CP/CAJP 2985/11 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado pelas delegações do Canadá e do Panamá) CP/CAJP 2986/11 rev. 2
     

  • Projeto de resolução “Promoção do Direito à Liberdade de Reunião e de Associação nas Américas” (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado pelas delegações do Canadá, México, Panamá e Chile) (Considerado na sessão realizada em 19 de maio de 2011) CP/CAJP 2997/11 rev. 1
     

    • Propostas da Delegação da Venezuela ao Projeto de resolução “Promoção do Direito à Liberdade de Reunião e de Associação nas Américas”  CP/CAJP 2997/11 add. 1
       

  • Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Apresentado pela Presidência do Grupo de Trabalho, co-patrocinado pela Delegação da Bolívia e aprovado na reunião ordinária da Comissão, realizada em 16 de maio de 2011) CP/CAJP 3001/11
     

  • Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância (Apresentado pelas delegações de Antígua e Barbuda, Belize, Brasil e Costa Rica) (co-patrocinado pelas delegações da Guiana, Peru e Saint Kitts e Nevis) (Aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 19 de maio de 2011) *Ad referendum do Equador e do Canadá* CP/CAJP 3006/11

Comissão de Segurança Hemisférica

  • Projeto de resolução Acompanhamento da Conferência Especial sobre Segurança (Apresentado pela Delegação do México, com o co-patrocínio das delegações dos Estados Unidos e do Chile, e aprovado na sessão realizada em 13 de abril de 2011) CP/CSH-1294/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução as Américas como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal (Apresentado pela Delegação do Canadá, com o co-patrocínio do Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Peru e aprovado ad referendum da Bolívia na sessão de 12 de maio de 2011) CP/CSH-1295/11 rev. 5
     

  • Projeto de resolução Fortalecimento da Confiança e da Segurança nas Américas (Apresentado pela Delegação do Peru, com o co-patrocínio dos Estados Unidos, e aprovado na sessão de 28 de abril de 2011) CP/CSH- 1296/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Fortalecimento da Junta Interamericana de Defesa (Apresentado pela Presidência e considerado nas sessões de 7, 13 e 28 de abril e 11 de maio de 2011) CP/CSH-1297/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Terceira Reunião de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (Apresentado pela Delegação de Trinidad e Tobago, com o co-patrocínio das delegações do Canadá, Chile, México e República Dominicana, e considerado nas sessões realizadas em 26 e 28 de abril de 2011) CP/CSH-1300/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Consolidação do Regime Estabelecido no Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) (Apresentado pela Delegação do México, com o co-patrocínio das delegações do Chile e do Peru, e aprovado na sessão de 3 de maio de 2011) CP/CSH-1302/11 rev. 2 corr. 1
     

  • Projeto de resolução Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais (Apresentado pelas delegações do Canadá e Chile, com o co-patrocínio das delegações do Peru e do Panamá, e aprovado na sessão realizada em 12 de maio de 2011) CP/CSH-1303/11 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Apoio ao Trabalho do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (Aprovado na sessão realizada em 12 de maio de 2011) CP/CSH-1304/11 rev. 3
     

  • Projeto de resolução Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe (Apresentado pelas delegações de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Grenada, Guiana, Haiti, Jamaica, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago e aprovado na sessão realizada em 10 de maio de 2011) CP/CSH-1305/11 rev. 4 corr. 1
     

  • Projeto de resolução Junta Interamericana de Defesa (Apresentado pela Delegação da Argentina) CP/CSH-1309/11 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (Aprovado em 28 de abril de 2011) CP/CSH-1310/11
     

  • Projeto de resolução “Conferência de apoio à Estratégia de Segurança da América Central” (Apresentado pelas delegações de Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá e República Dominicana, com o co-patrocínio da Delegação dos Estados Unidos, e aprovado na sessão realizada em 5 de maio de 2011) CP/CSH-1315/11 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) (Aprovado no Quadragésimo Nono Período Ordinário de Sessões da CICAD e aprovado pela Comissão de Segurança Hemisférica na reunião realizada em 12 de maio de 2011) CP/CSH-1317/11 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Plano de Ação Hemisférica sobre Drogas 2011 – 2015 (Aprovado no Quadragésimo Nono Período Ordinário de Sessões da CICAD e nas sessões de 12 e 17 de maio de 2011 da Comissão de Segurança Hemisférica) CP/CSH-1318/11 rev. 2
     

  • Projeto de resolução Lei-Modelo sobre Submergíveis e Semi-Submergíveis Autopropulsionados (Aprovado no Quadragésimo Nono Período Ordinário de Sessões da CICAD e na sessão de 17 de maio de 2011 da Comissão de Segurança Hemisférica) CP/CSH-1319/11 rev. 1
     

  • Projeto de resolução Mecanismo de Avaliação multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) (Aprovado no Quadragésimo Nono Período Ordinário de Sessões da CICAD e aprovado pela Comissão de Segurança Hemisférica na sessão realizada em 12 de maio de 2011) CP/CSH-1320/11 rev. 1

Comissão Especial de Assuntos de Migração

Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e participação da Sociedade Civil nas atividades da OEA

  • Projeto de resolução Apoio e Acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da Comissão e aprovado em sua reunião de 9 de maio de 2011) CP/CISC-548/11 rev. 4
     

  • Projeto de resolução Acompanhamento e Implementação dos mandatos da declaração de Compromisso de Port of Spain da Quinta Cúpula das Américas (Aprovado pela Comissão na sessão ordinária realizada em 24 de março de 2011) CP/CISC-549/11 rev. 2
     

    • Projeto de resolução Acompanhamento e Implementação dos mandatos da declaração de Compromisso de Port of Spain da Quinta Cúpula das Américas (Nota de rodapé da Delegação da Nicarágua) CP/CISC-549/11 rev. 1 add. 1
       

  • Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil e dos atores Sociais nas Atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da Comissão e aprovado em sua reunião ordinária de 9 de maio de 2011) CP/CISC-567/11 rev. 1

Grupo de Trabajo Conjunto del Consejo Permanente y la CEPCIDI sobre el proyecto de Carta Social de las Américas

  • Projeto de resolução Carta Social das Américas: Renovação do Compromisso Hemisférico de Combate à Pobreza na Região (Aprovado pelo grupo de trabalho em 10 de maio de 2011) GTC/CASA/doc.168/11 rev. 1

Subcomissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários

  • Projeto de resolução Modificação da resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), “Medidas Destinadas a Incentivar o Pagamento Oportuno das Cotas” (Aprovado na sessão realizada em 9 de maio de 2011, ad referendum da Delegação da Argentina) CP/CAAP 3108/11 rev. 1

Grupo de Trabalho de Declaração de San Salvador

 
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