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Documentos
de
Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral
Documentos
Documentos AG/doc.
Lista de documentos
AG/doc.4640/07
rev. 4
Projeto de Agenda (Aprovado pela Comissão
Preparatória, na sessão realizada em 18 de abril de 2007)
AG/doc.4641/07
rev. 2
Projeto de Calendário (Aprovado pela Comissão Preparatória na sessão
realizada em 18 de abril de 2007)
AG/doc.4642/07
rev. 6
Ordem de Precedência das Delegações para o Trigésimo Sétimo Período
Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Estabelecida por sorteio na sessão
da Comissão Preparatória realizada em 12 de abril de 2006)
AG/doc.4643/07
Ordem de Precedência dos Observadores Permanentes para o Trigésimo Sétimo
Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Estabelecida por sorteio
na sessão da Comissão Preparatória realizada em 12 de abril de 2007)
AG/doc.4644/07
Calendário Para o Diálogo dos Chefes de
Delegação (Aprovado pela Comissão Preparatória na sessão realizada em 18 de
abril de 2007) AG/doc.4645/07
Ordem do Dia - Diálogo dos Chefes de Delegação
com os Observadores Permanentes (Aprovado pela Comissão Preparatória na
sessão realizada em 18 de abril de 2007)
AG/doc.4646/07
rev. 1
Ordem do Dia - Diálogo dos Chefes de Delegação
com os Representantes da Sociedade Civil (Aprovado pela Comissão
Preparatória na sessão realizada em 18 de abril de 2007)
AG/doc.4647/07
rev. 1
Ordem do Dia - Diálogo dos
Chefes de Delegação com Representantes do
foro do Setor Privado (Aprovado pela Comissão Preparatória na sessão
realizada em 18 de abril de 2007)
AG/doc.4648/07
rev. 2
Projeto de Resolução Fortalecimento das
Atividades de Cooperação Hemisférica no Âmbito das Atividades da CITEL
destinadas à Promoção do Desenvolvimento das Telecomunicações na
Região (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de
abril de 2007) AG/doc.4649/07
Relatório da Comissão Preparatória sobre os
Acordos Adotados para o Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da
Assembléia Geral
AG/doc.4650/07
rev. 1
Projeto de Resolução a Educação para o
Desarmamento e a Não-Proliferação (Aprovado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de abril de 2007)
AG/doc.4651/07
Projeto de Resolução
Apoio à Ação Contras as Minas Antipessoal no Equador e no Peru (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de abril de 2007)
AG/doc.4652/07
Projeto de Resolução Protocolo de San Salvador:
Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os
Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Aprovado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 2 de maio de 2007)
AG/doc.4653/07
Projeto de Resolução Apoio à Comissão para a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas com
Deficiência (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 2 de
maio de 2007)
AG/doc.4654/07
Projeto de Resolução Programa
Interamericano para o Desenvolvimento do
Direito Internacional (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 2 de maio de 2007)
AG/doc.4655/07
Projeto de Resolução
Observações e Recomendações sobre o Relatório anual da Comissão Jurídica
Interamericana (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 2
de maio de 2007)
AG/doc.4656/07
Projeto de Resolução Programa de Ação para a Década das Américas pelos
Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-16) (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 2 de maio de 2007)
AG/doc.4657/07
Projeto de Resolução
Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das
Américas: Apoio ao Processo das REMJAS (Aprovado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 2 de maio de 2007)
AG/doc.4658/07
Projeto de Resolução Direito
à Verdade
AG/doc.4659/07
Projeto de Resolução
Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas
Convencionais (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 2 de
maio de 2007)
AG/doc.4660/07
Projeto de Resolução as Américas como Zona Livre
de Minas Terrestres Antipessoal (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 2 de maio de 2007)
AG/doc.4661/07
Projeto de Resolução
Fortalecimento da Confiança e da Segurança nas Américas (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 2 de maio de 2007)
AG/doc.4662/07
Candidaturas para as duas vagas que ocorrerão na Comissão Jurídica
Interamericana
AG/doc.4663/07
Candidaturas para Quatro
Vagas que Ocorrerão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
AG/doc.4664/07
-
Candidaturas para quatro
vagas que ocorrerão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Retirada
da candidatura do Senhor Frank La Rué, da Guatemala)
AG/doc.4664/07
add. 1
-
Candidaturas para quatro
vagas que ocorrerão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
AG/doc.4664/07
add. 2
Nota da Delegação da
República Argentina remetendo o Projeto de Declaração sobre a Questão das
Ilhas Malvinas
AG/doc.4665/07
rev. 2
Projeto de Resolução A
Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao
Terrorismo
AG/doc.4666/07
Projeto de Resolução Apoio ao
Trabalho do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo
AG/doc.4667/07
Projeto de Resolução Apoio
Interamericano ao Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares
AG/doc.4668/07
Projeto de Resolução
Seguimento da Conferência Especial sobre Segurança
AG/doc.4669/07
Projeto de Resolução
Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e Programa
Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção
AG/doc.4670/07
Projeto de Resolução Projeto
de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda forma de Discriminação e
Intolerância
AG/doc.4671/07
rev. 1
Projeto de Resolução
Deslocados Internos
AG/doc.4672/07
Projeto de Resolução Estudo
sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas
Submetidas a Qualquer Forma de Detenção e Reclusão
AG/doc.4673/07
Projeto de Resolução Promoção
do Tribunal Penal Internacional
AG/doc.4674/07
corr. 1
Projeto de Resolução
Defensores de Direitos Humanos: Apoio às Tarefas Realizadas pelas Pessoas,
Grupos e Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos nas Américas
AG/doc.4675/07
Projeto de Resolução
Fortalecimento das Atividades do Centro de Estudos da Justiça das
Américas (CEJA)
AG/doc.4676/07
Projeto de Resolução
Modificação do Artigo 4 do estatuto da Comissão Jurídica Interamericana
AG/doc.4677/07
Projeto de Resolução Estudo
sobre os dIreitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a Qualquer Forma de
Detenção e Reclusão
AG/doc.4678/07
Projeto de Resolução Situação
do Instituto Indigenista Interamericano
AG/doc.4679/07
Projeto de Resolução Sétima
Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado
AG/doc.4680/07
Projeto de Resolução Programa
Interamericano de Registro Civil Universal e
Direito à Identidade
AG/doc.4681/07
Projeto de Resolução Direito
à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de
Comunicação
AG/doc.4682/07
Projeto de Resolução Acesso à
Informação Pública: Fortalecimento da Democracia
AG/doc.4683/07
Projeto de resolução Os direitos humanos de
todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias
AG/doc.4684/07
rev. 1
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
Sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
AG/doc.4685/07
Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em
Seguimento dos Mandatos Derivados das Cúpulas das Américas
AG/doc.4686/07
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos
AG/doc.4687/07
Projeto de Resolução Promoção
e Respeito do Direito Internacional Humanitário
AG/doc.4688/07
Projeto de Resolução
Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
AG/doc.4689/07
Projeto de Resolução As pessoas
desaparecidas e a assistência a seus familiares
AG/doc.4690/07
Projeto de Resolução Proteção
dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas
AG/doc.4691/07
Projeto de Resolução Enfrentando o Tráfico
Ilícito de Armas Pequenas e Armamento Leve: Gestão e Segurança de Estoques
AG/doc.4692/07
Projeto de Resolução Consolidação do Regime
Estabelecido no Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América
Latina e no Caribe (Tratado de TLATELOLCO)
AG/doc.4693/07
Projeto de Resolução Promoção
da Cooperação Hemisférica para o Tratamento das Quadrilhas de Delinqüentes
AG/doc.4694/07
Projeto de Resolução Apoio às
Atividades da Junta Interamericana de Defesa
AG/doc.4695/07
Projeto de Resolução Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério
AG/doc.4696/07
Candidaturas para a vaga que
ocorrerá no Centro de Estudos de Justiça das Américas
AG/doc.4697/07
Relatório anual do Conselho
Permanente à Assembléia Geral
AG/doc. 4698/07 corr. 1
-
Relatório anual do Conselho
Permanente à Assembléia Geral (Projetos de Resolução e Declaração
considerados e aprovados em sua totalidade pelo Conselho Permanente)
AG/doc. 4698/07 add. 1
-
Projetos de resolução e
declaração enviados pelo Conselho Permanente à consideraçao do plenário
AG/doc.4698/07
add. 2 rev. 1
-
Projetos de resolução e
declaração enviados pelo Conselho Permanente à consideraçao da Comissão
Geral
AG/doc.4698/07 add. 3 rev. 3
Proposta de Modificação dos
Artigos 78 e 80 das Normas Gerais para o
Funcionamento da Secretaria-Geral
AG/doc.4699/07
rev. 1
Candidaturas para a vaga que ocorrerá no Tribunal Administrativo
AG/doc.4700/07
Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas
Nacionais de Direitos Humanos dos Estados Membros e Apoio ao Trabalho dos
Defensores do Povo, Defensores dos Habitantes, Procuradores ou Comissários
de Direitos Humanos (ombudsmen)
AG/doc.4701/07
Projeto de resolução [Obrigação dos Estados
Membros de Respeitar as Normas, Princípios e Propósitos Essenciais
constantes da Carta da OEA e do Direito Internacional para Preservar e
Fortalecer a Paz Continental
AG/doc.4702/07
Projeto de Resolução Fortalecimento dos
mecanismos do diálogo político para o desenvolvimento integral
AG/doc.4703/07
Projeto de Resolução Fortalecimento da
cooperação técnica para o desenvolvimento integral
AG/doc.4704/07
Projeto de Resolução fortalecimento do diálogo
político substantivo no
âmbito
do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral
AG/doc.4705/07
Projeto de Resolução Apoio ao fortalecimento das
instituições democráticas e ao desenvolvimento socioeconômico do Haiti
AG/doc.4706/07
Projeto de Resolução Pobreza, eqüidade e
inclusão social: Seguimento da Declaração de Margarita
AG/doc.4707/07
Projeto de Resolução Erradicação do
analfabetismo e luta contra as doenças
que afetam o desenvolvimento integral
AG/doc.4708/07
Projeto de Resolução Relatório da terceira
reunião interamericana de ministros e máximas autoridades de cultura
AG/doc.4709/07
Projeto de Resolução Aumento e fortalecimento da
participação da Sociedade Civil nas Atividades da Organização dos Estados
Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas
AG/doc.4710/07
Projeto de Resolução Carta Social das Américas:
Renovação do Compromisso Hemisférico do Combate à Pobreza Extrema na Região
AG/doc.4711/07
Projeto de Resolução Cooperação Hemisférica para
a Promoção do Desenvolvimento Social Segunda Reunião da Comissão
Interamericana de Desenvolvimento Social e Primeira Reunião de Ministros e
Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no Âmbito do CIDI
AG/doc.4712/07
Projeto de Resolução Relatório da Primeira
Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento
Sustentável no Âmbito do CIDI
AG/doc.4713/07
Projeto de Resolução Carta Social das Américas:
Renovação do Compromisso Hemisférico do Combate à Pobreza Extrema na Região
AG/doc.4714/07
Projeto de Resolução Continuação da Participação
no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos Estados Membros
que não ratificaram o Protocolo de Manágua
AG/doc.4715/07
Projeto de Resolução Redução de Desastres
Naturais, Gestão de Riscos e Assistência em Casos de Desastres Naturais e
Outros Desastres
AG/doc.4716/07
Projeto de Resolução Participação dos
Representantes dos tRabalhadores nas Atividades da Organização dos Estados
Americanos
AG/doc.4717/07
Projeto de Resolução Décima Quinta Conferencia
Interamericana de Ministros do Trabalho
AG/doc.4718/07
Projeto de Resolução Quinta Reunião de Ministros
da Educação no Âmbito do CIDI
AG/doc.4719/07
Projeto de Resolução Cumprimento da Declaração
de Recife
AG/doc.4720/07
Projeto de Resolução Celebração do Centenário da
sede da OEA
AG/doc.4721/07
Projeto de Resolução Programa Interamericano
sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas
AG/doc.4722/07
Projeto de Resolução Proposta para a
Incorporação da Educação em Direitos Humanos na Educação Formal da Idade
Escolar de 10 a 14 anos, de acordo com o Protocolo de San Salvador
AG/doc.4723/07
Projeto de Resolução Ano Interamericano das
Mulheres
AG/doc.4724/07
Projeto de Resolução Fortalecimento da Comissão
Interamericana de Mulheres
AG/doc.4725/07
Projeto de Resolução Promoção dos Direitos
Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero
AG/doc.4726/07
Projeto de Resolução Preocupações Especiais de
Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe
AG/doc.4727/07
Projeto de Resolução Populações Migrantes e
Fluxos Migrantes nas Américas
AG/doc.4728/07
Projeto de Resolução Promoção e Fortalecimento
da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana
AG/doc.4729/07
Projeto de Declaração “Coordenação do
Voluntariado no Hemisfério para a Resposta aos Desastres Naturais e a Luta
Contra a Fome e a Pobreza – Iniciativa dos Capacetes Brancos"
AG/doc.4730/07
Projeto de Resolução Comemoração dos Oitenta
Anos do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH)
AG/doc.4731/07
Projeto de Resolução Criação do Fundo de Capital
de Contribuições Voluntárias Oliver Jackman para o Financiamento do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos
AG/doc.4732/07
Projeto de Resolução Mecanismo de Acompanhamento
da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência Contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará”
AG/doc.4733/07
Projeto de Resolução Quinto Relatório Bienal
sobre o Cumprimento da Resolução AG/RES. 1456 (XXVII-O/97), “Promoção da
Convenção Interamericana para Prevenir, punir e Erradicar a Violência contra
a Mulher, Convenção de Belém do Pará”
AG/doc.4734/07
Projeto de Resolução A Importância da Nutrição
para Alcançar Níveis Mais Elevados de Saúde e Desenvolvimento Integral
AG/doc.4735/07
Projeto de Resolução Apoio à Implementação no
Nível Hemisférico da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das
Nações Unidas
AG/doc.4736/07
Projeto de Resolução Execução do Plano de Ação
Hemisférico contra a Criminalidade Organizada Transnacional
AG/doc.4737/07
Nomeação de Mulheres para Cargos Executivos de
Nível Superior na Organização dos Estados Americanos
AG/doc.4738/07
Projeto de Resolução Promoção da
Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério
AG/doc.4739/07
Projeto de Resolução Modernização e uso das
tecNologias Eleitorais no Hemisfério
AG/doc.4740/07
Projeto de Resolução Cumprimento dos
Compromissos Jurídicos dos Estados Membros da Organização dos Estados
Americanos
AG/doc.4741/07
Projeto de Resolução Apoio à Iniciativa para a
Erradicação da Desnutrição Infantil nas Américas
AG/doc.4742/07
rev. 2
Projeto de Resolução Participação do Cidadão e
Desenvolvimento do Sistema Democrático
AG/doc.4743/07
Projeto de Resolução Esforços de Cooperação
Hemisférica para Combater o Tráfico de Pessoas e Segunda Reunião de
Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas
AG/doc.4744/07
rev. 1
Projeto de Resolução Convenção Interamericana
contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições,
Explosivos e Outros Materiais Correlatos
AG/doc.4745/07
Projeto de Resolução Controle do Desvio e
Distribuição ilícita pela Internet de Produtos Farmacêuticos e outras
Substâncias Sujeitas a Fiscalização Internacional
AG/doc.4746/07
rev. 1
Projeto de Resolução Transparência e Eficiência
em Gastos Militares e Promoção de um Apoio Maior ao Desenvolvimento Humano
nas Américas
AG/doc.4747/07
rev. 1
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso
de Drogas
AG/doc.4748/07
Projeto de Resolução Apoio e Seguimento do
Processo de Cúpulas das Américas
AG/doc.4749/07
Projeto de Declaração do Panamá: Energia para o
Desenvolvimento Sustentável
AG/doc.4750/07
corr. 1
Relatório
anual do Conselho Interamericano do Densenvolvimento Integreal
AG/doc.4751/07
Projeto de
resolução A água, a saúde e os direitos humanos
AG/doc. 4752/07 rev. 4
Projeto de Resolução a Importância de um Meio
Ambiente Saudável e Ecologicamente Equilibrado
AG/doc.4753/07
Projeto de
resolução Organizações da sociedade civil e a proteção dos direitos humanos
e promoção da democracia
AG/doc.4754/07 rev. 3
Projeto de
resolução Orçamento-programa da Organização para 2008, cotas e contribuições
para o FEMCIDI 2008
AG/doc.4755/07 corr. 1
Projeto de
resolução Reunião Interamericana sobre Aspectos Econômicos, Sociais e
Ambientais Vinculados à Disponibilidade e Acesso à Água Potável
AG/doc.4756/07
Relatório
Anual do Secretário-Geral
AG/doc.4757/07
Projeto de
Resolução Participação do Cidadão e fortalecimento da democracia nas
Américas
AG/doc.4758/07
rev. 1
Candidaturas para as duas vagas que ocorrerão na Junta de Auditores Externos
da Secretaria-Geral, cujas eleições serão realizadas no Trigésimo Sétimo
Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
AG/doc.4759/07
Eleições a
serem realizadas no Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da
Assembléia Geral
AG/doc.4760/07
rev. 1
Observações
e Recomendações dos Estados Membros sobre o relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
AG/doc.4761/07
Relatório
do Secretário-Geral sobre a apresentação de credenciais das delegações
participantes do Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia
Geral
AG/doc.4762/07
Observações
e Recomendações do Conselho Permanente ao relatório anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Assembléia Geral (CP/doc.
4188/07 Vol. I), (CP/doc. 4189/07 Vol. II) e (CP/doc.4190/07 Vol. III)
AG/doc.4763/07
Projeto de
Resolução Eleição de dois auditores externos no Trigésimo Sétimo Período
Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
AG/doc.4765/07
Relatório
sobre o cumprimento do pagamento de cotas em conformidade com a resolução
AG/RES. 1757 (XXX-O/00), E AG/RES. 2157 (XXXV-O/05)
AG/doc.4766/07
Agenda
Anotada do Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
AG/doc.4767/07
Projeto de
Declaração Contra a Proibição da Prática [do futebol em cidades de altitude]
esportiva em centenárias cidades de altitude (Apresentado pela Delegação da
Bolívia)
AG/doc.4768/07
rev. 2
Autoridades
da Assembléia Geral
AG/doc.4769/07
Projeto de
Resolução Carta Social das Américas: Renovação do Compromisso Hemisférico
de Combate à Pobreza na Região
AG/doc.4770/07
Declarações
e resoluções aprovadas pela Assembléia Geral (Versão provisória sujeita a
revisão pela Comissão de Estilo)
AG/doc.4771/07
rev. 1
Candidatos
eleitos para preencher as vagas nos Órgãos, Organismos e Entidades da
Organização
AG/doc.4772/07
Documentos AG/INF.
Nota da Missão Permanente da
República Bolivariana da Venezuela Remetendo a Resolução AG/RES. 2249
(XXXVI-O/06), “A Extradição e a Denegação de Refúgio aos Terroristas:
Mecanismos de Cooperação na Luta Contra o Terrorismo” AG/INF.400/07
Panamá 3-5 de junho
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4/19/2024