Documentos
de
Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral
§
Agenda
§
Calendário
§
Ordem do dia
§
Ordem de Precedência
§
Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral
§
Projetos de resolução e declaração
§
Documentos informativos
§
Documentos
§
Eleições - Candidaturas
§
Comissão Geral
Agenda
Agenda do Quadragésimo Quarto Período Ordinário
de Sessões da Assembleia Geral (Aprovados na primeira sessão plenária,
realizada em 4 de junho de 2014)
AG/doc.5428/14 rev. 1
Calendário
Calendário
do
Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral (Aprovados
na primeira sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014)
AG/doc.5429/14 rev. 1
Ordem do dia
Ordem do dia Quarta-feira, 4 de junho de 2014
AG/OD-1/14
Ordem do dia Quinta-feira, 5 de junho de 2014
AG/OD-1/14
Ordem de Precedência
Ordem de precedência das Delegações (Estabelecida
por sorteio na sessão da Comissão Preparatória realizada em 28 de março de
2014)
AG/doc.5407/14
Ordem de precedência dos Observadores
Permanentes (Estabelecida por sorteio na sessão da Comissão Preparatória
realizada em 28 de março de 2014)
AG/doc.5408/14
Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral
Projetos de resolução e
declaração
Projeto de declaração “A Questão das Ilhas
Malvinas” (Apresentado pela Missão Permanente da República da Argentina)
AG/doc.5409/14
Projeto de Declaração de Assunção para o
Quadragésimo Quarto Período ordinário de Sessões da Assembleia Geral
“Desenvolvimento com inclusão social” (Aprovado pela Comissão Preparatória
na sessão realizada em 21 de maio de 2014 e apresentado ao Conselho
Permanente em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5410/14 corr. 1
Projeto de resolução Visão Estratégica da
Organização dos Estados Americanos (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5411/14
Projeto de resolução Progresso na prestação de
contas, eficiência, eficácia e nos resultados da Secretaria-Geral da OEA (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5412/14
Projeto de resolução omnibus Promovendo
iniciativas hemisféricas em matéria de desenvolvimento integral (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5414/14
Projeto de resolução omnibus Fortalecimento do
Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral: Diálogo político e
cooperação solidária para o desenvolvimento (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5415/14
Projeto de resolução Mudança do Clima no âmbito
do desenvolvimento sustentável no Hemisfério (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5416/14
Projeto de resolução Cidades e comunidades
sustentáveis e equitativas nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5417/14
Projeto de resolução Dia Internacional da Mãe
Terra (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio
de 2014)
AG/doc.5418/14
Projeto de resolução Acompanhamento da
implementação da Declaração de Cochabamba sobre Segurança Alimentar com
Soberania nas Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 23 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral)
AG/doc.5419/14
Projeto de resolução Pela autonomia e
fortalecimento da defensoria pública oficial como garantia de acesso à
justiça (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio
de 2014)
AG/doc.5420/14
Projeto de resolução Direito à verdade (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5421/14
Projeto de resolução Adoção do Mecanismo de
Acompanhamento para a Implementação do Protocolo de São Salvador (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5422/14
Projeto de resolução Reconhecimento da década
internacional dos afrodescendentes (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5423/14
Projeto de resolução Apoio à Comissão para a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com
Deficiência e à sua Secretaria Técnica (Aprovados na primeira sessão
plenária, realizada em 4 de junho de 2014)
AG/doc.5424/14 rev. 1
Projeto de resolução Projeto de Convenção
Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5425/14
Projeto de resolução Direitos humanos,
orientação sexual e identidade e expressão de gênero (Considerado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio e encaminhado à
Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Jamaica e Suriname)
AG/doc.5426/14 rev. 1
Projeto de resolução Prevenção e redução da
apatridia e proteção dos apátridas nas Américas (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5427/14 corr. 1
Projeto de resolução Financiamento do
Orçamento-Programa da Organização 2015-2016 (Considerado pelo Conselho
Permanente, na qualidade de Comissão Preparatória, na sessão realizada em 27
de maio de 2014, e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral)
AG/doc.5430/14
Projeto de resolução Promoção da segurança
hemisférica: Um enfoque multidimensional (Considerado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014 e encaminhado à
Assembleia Geral com a recomendação de remetê-lo à Comissão Geral)
AG/doc.5432/14 corr. 1
Projeto de resolução Coordenação do voluntariado
no Hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta contra a fome
e a pobreza– Iniciativa Capacetes Brancos (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5433/14
Projeto de resolução Prevenção e erradicação da
exploração sexual, do tráfico e do contrabando de crianças e adolescentes (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5434/14
Projeto de resolução Promoção e proteção dos
direitos humanos na busca de novos enfoques e soluções efetivas para o
problema mundial das drogas nas Américas (Considerado Pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 maio de 2014 e encaminhado à Comissão
Geral da Assembleia Geral ad referendum das Delegações do Brasil e dos
Estados Unidos)
AG/doc.5435/14
Projeto de resolução Contra a tortura e outros
tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5436/14
Projeto de resolução Rede Consumo Seguro e Saúde
e Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Aprovado na primeira sessão
plenária, realizada em 4 de junho de 2014)
AG/doc.5437/14 rev. 1
Projeto de resolução Promoção dos direitos
humanos da mulher e da equidade e igualdade de gênero e fortalecimento da
Comissão Interamericana de Mulheres (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5438/14
Projeto de resolução Implementação da Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,
“Convenção de Belém do Pará” (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5439/14
Projeto de resolução Diálogo inclusivo para a
abordagem eficaz do conflito social no investimento para o desenvolvimento
integral (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5440/14
Projeto de declaração Os Jogos Pan-Americanos e
Parapan-Americanos, os Jogos Centro-Americanos e do Caribe, e a Paz (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5441/14
Projeto de resolução Implementação de uma
Estratégia da Juventude para as Américas (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5442/14
Projeto de resolução Promoção e fortalecimento
da democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5443/14
Projeto de resolução Congresso Pan-Americano da
Criança e do Adolescente (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5444/14
Projeto de resolução Telecomunicações/tecnologias
da informação e das comunicações para o desenvolvimento (Considerado Pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 27 maio de 2014 e encaminhado à
Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Chile)
AG/doc.5445/14
Projeto de resolução Modificações ao Estatuto e
ao Regulamento da CITEL (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 27 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia ad
referendum do Chile e Venezuela)
AG/doc.5446/14
Projeto de resolução América zona de paz,
cooperação e solução pacífica de controvérsias (Considerado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio e encaminhado à Comissão Geral
da Assembleia Geral ad referendum do Panamá)
AG/doc.5447/14
Projeto de resolução Liberdade de comércio e
investimento no Hemisfério (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5448/14
Projeto de declaração sobre Violência e
exploração da infância (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5449/14
Projeto de resolução Apoio aos Estados membros
Iniciativa para o fortalecimento e a inovação da gestão pública efetiva nas
Américas (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5450/14
Projeto de resolução Proteção dos solicitantes
da condição de refugiado e dos refugiados nas Américas (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5451/14
Projeto de resolução Promoção e proteção dos
direitos humanos no âmbito empresarial (Aprovado na segunda sessão plenária,
realizada em 4 de junho de 2014)
AG/doc.5452/14 rev. 1
Projeto de resolução Elaboração do Plano de Ação
da Carta Social das Américas (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5453/14
Projeto de resolução Acesso à informação pública
e proteção de dados pessoais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5454/14
Projeto de resolução Acompanhamento do Programa
Interamericano para o Registro Civil Universal e o “Direito à Identidade” (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5455/14
Projeto de resolução Reunião de Ministros da
Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5456/14
Projeto de resolução Direitos das pessoas
privadas de liberdade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5457/14
Projeto de resolução Apoio e acompanhamento do
Processo de Cúpulas das Américas (Aprovada pela Assembleia Geral na segunda
sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014)
AG/doc.5458/14
Projeto de resolução Aumento e fortalecimento da
participação da sociedade civil e dos atores sociais nas atividades da
Organização dos Estados Americanos e No Processo de Cúpulas das Américas (Considerado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 maio de 2014 e
encaminhado à Assembleia Geral ad referendum da Venezuela)
AG/doc.5459/14
Projeto de resolução Reconhecimento e promoção
dos direitos dos afrodescendentes nas Américas (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5460/14
Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção
Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação
para Combater a Corrupção (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5461/14
Projeto de resolução Relatórios Anuais da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos, da Comissão Jurídica Interamericana e do Centro de Estudos da
Justiça das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5462/14
Projeto de resolução Deslocados internos (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5463/14
Projeto de resolução Os Direitos dos Povos
Indígenas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de
maio e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral)
AG/doc.5464/14
Projeto de resolução Defensoras e defensores de
direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5465/14
Projeto de resolução As pessoas desaparecidas e
a assistência a seus familiares (Considerado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 27 de maio e transmitido à Comissão Geral da Assembleia
Geral)
AG/doc.5466/14
Projeto de resolução Promoção do Direito
Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27
de maio de 2014)
AG/doc.5468/14
Projeto de resolução Fortalecimento das
atividades do Programa Interamericano de Facilitadores Judiciais (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014)
AG/doc.5469/14
Projeto de resolução Sede e data do Quadragésimo
Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral (Apresentado pela
Missão Permanente do Haiti)
AG/doc.5474/14
Projeto de resolução Voto de agradecimento ao
povo e ao Governo da República do Paraguai (Apresentado pela Delegação de
Peru)
AG/doc.5478/14
Projeto de declaração Saudação à Cúpula
Extraordinária do G-77 + China (Aprovada na quarta sessão plenária,
realizada em 5 de junho de 2014)
AG/doc.5479/14
Declarações e resoluções aprovadas pela
Assembleia Geral (Revisadas pela Comissão de Estilo)
AG/doc.5480/14 rev. 1
Documentos
Relatório Anual do Conselho Interamericano de
Desenvolvimento Integral (CIDI) (2013-2014) (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014)
AG/doc.5413/14
Relatório da Comissão Preparatória do
Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral
AG/doc.5431/14 corr. 1
Relatório Anual do Secretário Geral referente a
2013
AG/doc.5467/14
Relatório Anual do Conselho Permanente à
Assembleia Geral Junho de 2013 – Maio de 2014
AG/doc.5470/14 rev. 1
-
Relatório Anual do Conselho Permanente à
Assembleia Geral Junho de 2013 – Maio de 2014 (Relatório das Comissões e
do Grupo de Trabalho Conjunto)
AG/doc.5470/14 add. 1
-
Relatório Anual do Conselho Permanente à
Assembleia Geral (Projetos de resolução e declaração considerados pelo
Conselho Permanente e submetidos à consideração do plenário da
Assembleia Geral)
AG/doc.5470/14 add. 2
-
Relatório Anual do Conselho Permanente à
Assembleia Geral (Projetos de resolução considerados pelo Conselho
Permanente e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral)
AG/doc.5470/14 add. 3
Acordos aprovados para o Quadragésimo Quarto
Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral (Aprovados na primeira
sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014)
AG/doc.5471/14
Relatório do Secretário-Geral sobre a
apresentação de credenciais das delegações participantes do Quadragésimo
Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral
AG/doc.5472/14
Eleições a serem realizadas no Quadragésimo
Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral (Os membros a serem
eleitos assumirão suas funções em 1º de janeiro de 2015)
AG/doc.5475/14
Relatório sobre o cumprimento do pagamento de
cotas ao fundo ordinário, em conformidade com a resolução AG/RES. 1757
(XXX-O/00), modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05)
AG/doc.5476/14
Autoridades da Assembléia Geral
AG/doc.5481/14
Resultados das eleições de Membros para as vagas
nos órgãos, organismos e entidades da Organização (Eleições realizadas na
quarta sessão plenária, em 5 de junho de 2014, para as vagas e candidaturas
descritas no documento AG/doc.5475/14)
AG/doc.5482/14
Documentos informativos
Palabras del Excelentísimo señor Horacio Cartes,
Presidente de la República del Paraguay, en la segunda sesión plenaria del
cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4
de junio de 2014
AG/INF. 510/14
Remarks of Heather Higginbottom, Deputy
Secretary of State Management and Resources of the Department of State of
the United States at the second plenary session of the Fourty-fourth regular
session of the General Assembly June 4, 2014
AG/INF. 513/14
Intervención del señor Elías Jaua Milano,
Canciller de la República Bolivariana de Venezuela, realizada en la segunda
sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la
Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 514/14
Intervención del señor José Antonio Meade,
Secretario de Relaciones Exteriores de la República de México, realizada en
la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de
sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 515/14
Intervención del Embajador Ronaldo Denis Moncada
Colindres, Viceministro de Relaciones Exteriores y Representante Permanente
ante la OEA de Nicaragua sobre el tema central "Desarrollo con inclusión
social", realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto
período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 516/14
Intervención de la señora Alejandra Liriano de
la Cruz, Viceministra de Relaciones Exteriores de la República Dominicana
realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período
ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 517/14
Remarks for Carolyn Rodrigues-Birkett, Minister
of Foreign Affairs of Guyana at the second plenary session of the
Fourty-fourth regular session of the General Assembly June 4, 2014
AG/INF. 518/14
Remarks for the Honourable Frederick Mitchell,
Minister of Foreign Affairs of the Commonwealth of the Bahamas at the second
plenary session of the Fourty-fourth regular session of the General Assembly
June 4, 2014
AG/INF. 519/14
Intervención del Embajador señor David
Choquehuanca, Ministro de Relaciones Exteriores del Estado Plurinacional de
Bolivia, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto
período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 520/14
Intervención del señor Héctor Timerman, Ministro
de Relaciones Exteriores y Culto de la República Argentina, realizada en la
segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de
sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 521/14
Intervención del señor Heraldo Muñoz Valenzuela,
Ministro de Relaciones Exteriores de la República de Chile, realizada en la
segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de
sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 522/14
Statement by Honorable Patrice Nisbett, Minister
of Foreign Affairs of St. Kitts and Nevis at the second plenary session of
the Fourty-fourth regular session of the General Assembly June 4, 2014
AG/INF. 525/14
Statement of Ambassador Hubert Charles of
Dominica at the second plenary session of the Fourty-fourth regular session
of the General Assembly June 4, 2014
AG/INF. 527/14
Discurso del señor Ministro de Relaciones
Exteriores de la República Oriental del Uruguay en la segunda sesión
plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la
Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 528/14
Statement delivered by the Honourable Winston
Dookeran, Minister of Foreign Affairs of the Republic of Trinidad and
Tobago, during the second plenary session of the Fourty-fourth regular
session of the General Assembly of the Organization of American States (OAS)
June 4, 2014
AG/INF. 529/14 rev. 1
Discurso do Secretario-Feral das Relações
Exteriores du Brasil, Embaixador Eduardo Dos Santos durante na Segunda
Sessão plenária do Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões 4 de
junho de 2014
AG/INF. 530/14
Intervención del Embajador Federico A. González,
Jefe de Delegación del Paraguay en la segunda sesión plenaria del
cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General de
la OEA 4 de junio de 2014
AG/INF. 531/14
Statement presented by Honourable Alva Romanus
Baptiste, Minister for External Affairs, Internacional Trade and Civil
Aviation of the Government of Saint Lucia, at the second plenary session of
the Fourty-fourth regular session of the General Assembly June 4, 2014
AG/INF. 533/14
Discurso del señor Manuel González Sanz,
Ministro de Relaciones Exteriores y Culto de Costa Rica, realizada en la
segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de
sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 534/14
Discurso del S.E. Francisco Álvarez de Soto,
Ministro de Relaciones Exteriores de Panamá, realizada en la segunda sesión
plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la
Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 535/14
Palabras del señor Embajador Roberto Ochoa
Madrid, Subsecretario de Estado de Relaciones Exteriores y Cooperación
Internacional de Honduras, realizada en la segunda sesión plenaria del
cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4
de junio de 2014
AG/INF. 536/14
Intervención de la señora María Ángela Olguín
Cuellar, Ministra de Relaciones Exteriores de Colombia, realizada en la
segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de
sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014
AG/INF. 537/14
Palabras del señor Carlos Castañeda,
Viceministro de Relaciones Exteriores, Integración y Promoción Económica de
la República de El Salvador, realizada en la segunda sesión plenaria del
cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4
de junio de 2014
AG/INF. 538/14
Intervención de la señora Eda Rivas, Ministra de
Relaciones Exteriores de la República del Perú, realizada en la tercera
sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la
Asamblea General 5 de junio de 2014
AG/INF. 539/14
Comissão Geral
Projeto de
Ordem do dia - Primeira sessão - Quarta-feira, 4 de junho de 2014
AG/CG/OD-1/14
Projeto de
Ordem do dia - Segunda sessão - Quinta-feira, 4 de junho de 2014
AG/CG/OD-2/14
Proposta da delegação do Equador para o projeto
de resolução “Financiamento do Orçamento-Programa da Organização 2015-2016”
AG/CG/doc.1/14
Projeto de resolução Convocação de uma Reunião
de Peritos Governamentais sobre Posse da Terra, Recursos Naturais,
Desenvolvimento e Consulta: Experiências e Desafios (Aprovada na terceira
sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014)
AG/CG/doc.2/14 rev. 1
Projeto de resolução Apoio ao processo de paz na
Colômbia (Aprovado na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de
junho de 2014)
AG/CG/doc.3/14 rev. 1
Projeto de resolução Processo de reflexão sobre
o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o
fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Aprovado pela
Comissão Geral na terceira sessão, realizada em 5 de junho de 2014)
AG/CG/doc.4/14 rev. 2
Projeto de resolução Fundo para a Paz: Solução
Pacífica de Controvérsias Territoriais (Aprovado pela Comissão Geral na
terceira sessão de 5 de junho de 2014)
AG/CG/doc.5/14 rev. 1
Projeto de resolução A promoção e proteção dos
direitos humanos e a independência e autonomia dos órgãos do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos (Apresentado pela Delegação da Costa
Rica)
AG/CG/doc.6/14
Projeto de declaração Direitos dos Povos
Indígenas nas Américas (Aprovada na terceira sessão da Comissão Geral,
realizada em 5 de junho de 2014)
AG/CG/doc.7/14 rev. 1
Projeto de resolução Telecomunicações/tecnologias
da informação e das comunicações para o desenvolvimento (Aprovado na
primeira sessão da Comissão Geral realizada em 4 de junho de 2014)
AG/CG/doc.8/14
Projeto de resolução Financiamento do
Orçamento-Programa da Organização 2015-2016 (Aprovado na primeira sessão da
Comissão Geral realizada em 4 de junho de 2014)
AG/CG/doc.9/14 rev. 1
Projeto de resolução Aumento e fortalecimento da
participação da sociedade civil e dos atores sociais nas atividades da
Organização dos Estados Americanos e No Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de
junho de 2014)
AG/CG/doc.10/14 rev. 1
Projeto de resolução América zona de paz,
cooperação e solução pacífica de controvérsias (Aprovado na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de
junho de 2014)
AG/CG/doc.11/14 rev. 1
Projeto de resolução Direitos humanos,
orientação sexual e identidade e expressão de gênero (Aprovado na primeira e
terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 4 e 5 de junho de 2014)
AG/CG/doc.12/14 rev. 1
Projeto de resolução As pessoas desaparecidas e
a assistência a seus familiares (Aprovado na primeira sessão da Comissão
Geral realizada em 4 de junho de 2014)
AG/CG/doc.13/14 rev. 1
Projeto de resolução Modificações ao Estatuto e
ao Regulamento da CITEL (Aprovado na segunda sessão da Comissão Geral
realizada em 4 de junho de 2014)
AG/CG/doc.14/14
Projeto de resolução Promoção da segurança
hemisférica: Um enfoque multidimensional (Aprovado na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de
junho de 2014)
AG/CG/doc.15/14 corr. 1
Projeto de resolução Projeto de Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Aprovada na terceira sessão
da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014)
AG/CG/doc.16/14
Projeto de resolução Promoção e proteção dos
direitos humanos na busca de novos enfoques e soluções efetivas para o
problema mundial das drogas nas Américas (Aprovada na terceira sessão da
Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014)
AG/CG/doc.17/14
Projeto de resolução Acompanhamento da
implementação da Declaração de Cochabamba sobre Segurança Alimentar com
Soberania nas Américas (Aprovada na terceira sessão da Comissão Geral,
realizada em 5 de junho de 2014)
AG/CG/doc.18/14
Relatório da relatoria da Comissão Geral (Apresentado
na quarta sessão plenária realizada em 5 de junho de 2014)
AG/CG/doc.19/14
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