12/18/2017
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Documentos
de Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral

  

§         Agenda

§         Calendário

§         Ordem do dia

§         Ordem de Precedência

§         Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral

§         Projetos de resolução e declaração

§         Documentos informativos

§         Documentos

§         Eleições - Candidaturas

§         Comissão Geral

 

Agenda

 

Agenda do Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral (Aprovados na primeira sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014) AG/doc.5428/14 rev. 1

 

Calendário

 

Calendário do Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral (Aprovados na primeira sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014) AG/doc.5429/14 rev. 1

 

Ordem do dia

 

Ordem do dia Quarta-feira, 4 de junho de 2014 AG/OD-1/14

 

Ordem do dia Quinta-feira, 5 de junho de 2014 AG/OD-1/14

 

Ordem de Precedência

 

Ordem de precedência das Delegações (Estabelecida por sorteio na sessão da Comissão Preparatória realizada em 28 de março de 2014) AG/doc.5407/14

 

Ordem de precedência dos Observadores Permanentes (Estabelecida por sorteio na sessão da Comissão Preparatória realizada em 28 de março de 2014) AG/doc.5408/14

 

 

Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral

 

 

 

Projetos de resolução e declaração

 

Projeto de declaração “A Questão das Ilhas Malvinas” (Apresentado pela Missão Permanente da República da Argentina) AG/doc.5409/14

 

Projeto de Declaração de Assunção para o Quadragésimo Quarto Período ordinário de Sessões da Assembleia Geral “Desenvolvimento com inclusão social” (Aprovado pela Comissão Preparatória na sessão realizada em 21 de maio de 2014 e apresentado ao Conselho Permanente em 23 de maio de 2014) AG/doc.5410/14 corr. 1

 

Projeto de resolução Visão Estratégica da Organização dos Estados Americanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5411/14

 

Projeto de resolução Progresso na prestação de contas, eficiência, eficácia e nos resultados da Secretaria-Geral da OEA (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5412/14

 

Projeto de resolução omnibus Promovendo iniciativas hemisféricas em matéria de desenvolvimento integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5414/14

 

Projeto de resolução omnibus Fortalecimento do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral: Diálogo político e cooperação solidária para o desenvolvimento (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5415/14

 

Projeto de resolução Mudança do Clima no âmbito do desenvolvimento sustentável no Hemisfério (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5416/14

 

Projeto de resolução  Cidades e comunidades sustentáveis e equitativas nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5417/14

 

Projeto de resolução Dia Internacional da Mãe Terra (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5418/14

 

Projeto de resolução Acompanhamento da implementação da Declaração de Cochabamba sobre Segurança Alimentar com Soberania nas Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral) AG/doc.5419/14

 

Projeto de resolução Pela autonomia e fortalecimento da defensoria pública oficial como garantia de acesso à justiça (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5420/14

 

Projeto de resolução Direito à verdade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5421/14

 

Projeto de resolução Adoção do Mecanismo de Acompanhamento para a Implementação do Protocolo de São Salvador (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5422/14

 

Projeto de resolução Reconhecimento da década internacional dos afrodescendentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5423/14

 

Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e à sua Secretaria Técnica (Aprovados na primeira sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014) AG/doc.5424/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5425/14

 

Projeto de resolução Direitos humanos, orientação sexual e identidade e expressão de gênero (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Jamaica e Suriname) AG/doc.5426/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Prevenção e redução da apatridia e proteção dos apátridas nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5427/14 corr. 1

 

Projeto de resolução Financiamento do Orçamento-Programa da Organização 2015-2016 (Considerado pelo Conselho Permanente, na qualidade de Comissão Preparatória, na sessão realizada em 27 de maio de 2014, e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral) AG/doc.5430/14

 

Projeto de resolução Promoção da segurança hemisférica: Um enfoque multidimensional (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014 e encaminhado à Assembleia Geral com a recomendação de remetê-lo à Comissão Geral) AG/doc.5432/14 corr. 1

 

Projeto de resolução Coordenação do voluntariado no Hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta contra a fome e a pobreza– Iniciativa Capacetes Brancos  (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5433/14

 

Projeto de resolução Prevenção e erradicação da exploração sexual, do tráfico e do contrabando de crianças e adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5434/14

 

Projeto de resolução Promoção e proteção dos direitos humanos na busca de novos enfoques e soluções efetivas para o problema mundial das drogas nas Américas (Considerado Pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 maio de 2014 e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum das Delegações do Brasil e dos Estados Unidos) AG/doc.5435/14

 

Projeto de resolução Contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5436/14

 

Projeto de resolução Rede Consumo Seguro e Saúde e Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Aprovado na primeira sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014) AG/doc.5437/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Promoção dos direitos humanos da mulher e da equidade e igualdade de gênero e fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5438/14

 

Projeto de resolução Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5439/14

 

Projeto de resolução Diálogo inclusivo para a abordagem eficaz do conflito social no investimento para o desenvolvimento integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5440/14

 

Projeto de declaração Os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos, os Jogos Centro-Americanos e do Caribe, e a Paz (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5441/14

 

Projeto de resolução Implementação de uma Estratégia da Juventude para as Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5442/14

 

Projeto de resolução Promoção e fortalecimento da democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5443/14

 

Projeto de resolução Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5444/14

 

Projeto de resolução Telecomunicações/tecnologias da informação e das comunicações para o desenvolvimento (Considerado Pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 maio de 2014 e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Chile) AG/doc.5445/14

 

Projeto de resolução Modificações ao Estatuto e ao Regulamento da CITEL (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia ad referendum do Chile e Venezuela) AG/doc.5446/14

 

Projeto de resolução América zona de paz, cooperação e solução pacífica de controvérsias (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Panamá) AG/doc.5447/14

 

Projeto de resolução Liberdade de comércio e investimento no Hemisfério (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5448/14

 

Projeto de declaração sobre Violência e exploração da infância (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5449/14

 

Projeto de resolução Apoio aos Estados membros Iniciativa para o fortalecimento e a inovação da gestão pública efetiva nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5450/14

 

Projeto de resolução Proteção dos solicitantes da condição de refugiado e dos refugiados nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5451/14

 

Projeto de resolução Promoção e proteção dos direitos humanos no âmbito empresarial (Aprovado na segunda sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014) AG/doc.5452/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Elaboração do Plano de Ação da Carta Social das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5453/14

 

Projeto de resolução Acesso à informação pública e proteção de dados pessoais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5454/14

 

Projeto de resolução Acompanhamento do Programa Interamericano para o Registro Civil Universal e o “Direito à Identidade” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5455/14

 

Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5456/14

 

Projeto de resolução Direitos das pessoas privadas de liberdade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5457/14

 

Projeto de resolução Apoio e acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas (Aprovada pela Assembleia Geral na segunda sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014) AG/doc.5458/14

 

Projeto de resolução Aumento e fortalecimento da participação da sociedade civil e dos atores sociais nas atividades da Organização dos Estados Americanos e No Processo de Cúpulas das Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 maio de 2014 e encaminhado à Assembleia Geral ad referendum da Venezuela) AG/doc.5459/14

 

Projeto de resolução Reconhecimento e promoção dos direitos dos afrodescendentes nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5460/14

 

Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5461/14

 

Projeto de resolução Relatórios Anuais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Comissão Jurídica Interamericana e do Centro de Estudos da Justiça das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5462/14

 

Projeto de resolução Deslocados internos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5463/14

 

Projeto de resolução Os Direitos dos Povos Indígenas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral) AG/doc.5464/14

 

Projeto de resolução Defensoras e defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5465/14

 

Projeto de resolução As pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio e transmitido à Comissão Geral da Assembleia Geral) AG/doc.5466/14

 

Projeto de resolução Promoção do Direito Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5468/14

 

Projeto de resolução Fortalecimento das atividades do Programa Interamericano de Facilitadores Judiciais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) AG/doc.5469/14

 

Projeto de resolução Sede e data do Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral (Apresentado pela Missão Permanente do Haiti) AG/doc.5474/14

 

Projeto de resolução Voto de agradecimento ao povo e ao Governo da República do Paraguai (Apresentado pela Delegação de Peru) AG/doc.5478/14

 

Projeto de declaração Saudação à Cúpula Extraordinária do G-77 + China (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2014) AG/doc.5479/14

 

Declarações e resoluções aprovadas pela Assembleia Geral (Revisadas pela Comissão de Estilo) AG/doc.5480/14 rev. 1

 

 

Documentos

 

Relatório Anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) (2013-2014) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) AG/doc.5413/14

 

Relatório da Comissão Preparatória do Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral AG/doc.5431/14 corr. 1

 

Relatório Anual do Secretário Geral referente a 2013 AG/doc.5467/14

 

Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembleia Geral Junho de 2013 – Maio de 2014 AG/doc.5470/14 rev. 1

  • Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembleia Geral Junho de 2013 – Maio de 2014 (Relatório das Comissões e do Grupo de Trabalho Conjunto) AG/doc.5470/14 add. 1
     

  • Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembleia Geral (Projetos de resolução e declaração considerados pelo Conselho Permanente e submetidos à consideração do plenário da Assembleia Geral) AG/doc.5470/14 add. 2
     

  • Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembleia Geral (Projetos de resolução considerados pelo Conselho Permanente e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral) AG/doc.5470/14 add. 3

Acordos aprovados para o Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral (Aprovados na primeira sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014) AG/doc.5471/14

 

Relatório do Secretário-Geral sobre a apresentação de credenciais das delegações participantes do Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral AG/doc.5472/14

 

Eleições a serem realizadas no Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral (Os membros a serem eleitos assumirão suas funções em 1º de janeiro de 2015) AG/doc.5475/14

 

Relatório sobre o cumprimento do pagamento de cotas ao fundo ordinário, em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05) AG/doc.5476/14

 

Autoridades da Assembléia Geral AG/doc.5481/14

 

Resultados das eleições de Membros para as vagas nos órgãos, organismos e entidades da Organização (Eleições realizadas na quarta sessão plenária, em 5 de junho de 2014, para as vagas e candidaturas descritas no documento AG/doc.5475/14) AG/doc.5482/14

 

 

Documentos informativos

 

Palabras del Excelentísimo señor Horacio Cartes, Presidente de la República del Paraguay, en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 510/14

 

Remarks of Heather Higginbottom, Deputy Secretary of State Management and Resources of the Department of State of the United States at the second plenary session of the Fourty-fourth regular session of the General Assembly June 4, 2014 AG/INF. 513/14

 

Intervención del señor Elías Jaua Milano, Canciller de la República Bolivariana de Venezuela, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 514/14

 

Intervención del señor José Antonio Meade, Secretario de Relaciones Exteriores de la República de México, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 515/14

 

Intervención del Embajador Ronaldo Denis Moncada Colindres, Viceministro de Relaciones Exteriores y Representante Permanente ante la OEA de Nicaragua sobre el tema central "Desarrollo con inclusión social", realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 516/14

 

Intervención de la señora Alejandra Liriano de la Cruz, Viceministra de Relaciones Exteriores de la República Dominicana realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 517/14

 

Remarks for Carolyn Rodrigues-Birkett, Minister of Foreign Affairs of Guyana at the second plenary session of the Fourty-fourth regular session of the General Assembly June 4, 2014 AG/INF. 518/14

 

Remarks for the Honourable Frederick Mitchell, Minister of Foreign Affairs of the Commonwealth of the Bahamas at the second plenary session of the Fourty-fourth regular session of the General Assembly June 4, 2014 AG/INF. 519/14

 

Intervención del Embajador señor David Choquehuanca, Ministro de Relaciones Exteriores del Estado Plurinacional de Bolivia, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 520/14

 

Intervención del señor Héctor Timerman, Ministro de Relaciones Exteriores y Culto de la República Argentina, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 521/14

 

Intervención del señor Heraldo Muñoz Valenzuela, Ministro de Relaciones Exteriores de la República de Chile, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 522/14

 

Statement by Honorable Patrice Nisbett, Minister of Foreign Affairs of St. Kitts and Nevis at the second plenary session of the Fourty-fourth regular session of the General Assembly June 4, 2014 AG/INF. 525/14

 

Statement of Ambassador Hubert Charles of Dominica at the second plenary session of the Fourty-fourth regular session of the General Assembly June 4, 2014 AG/INF. 527/14

 

Discurso del señor Ministro de Relaciones Exteriores de la República Oriental del Uruguay en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 528/14

 

Statement delivered by the Honourable Winston Dookeran, Minister of Foreign Affairs of the Republic of Trinidad and Tobago, during the second plenary session of the Fourty-fourth regular session of the General Assembly of the Organization of American States (OAS) June 4, 2014 AG/INF. 529/14 rev. 1

 

Discurso do Secretario-Feral das Relações Exteriores du Brasil, Embaixador Eduardo Dos Santos durante na Segunda Sessão plenária do Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões 4 de junho de 2014 AG/INF. 530/14

 

Intervención del Embajador Federico A. González, Jefe de Delegación del Paraguay en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General de la OEA 4 de junio de 2014 AG/INF. 531/14

 

Statement presented by Honourable Alva Romanus Baptiste, Minister for External Affairs, Internacional Trade and Civil Aviation of the Government of Saint Lucia, at the second plenary session of the Fourty-fourth regular session of the General Assembly June 4, 2014 AG/INF. 533/14

 

Discurso del señor Manuel González Sanz, Ministro de Relaciones Exteriores y Culto de Costa Rica, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 534/14

 

Discurso del S.E. Francisco Álvarez de Soto, Ministro de Relaciones Exteriores de Panamá, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 535/14

 

Palabras del señor Embajador Roberto Ochoa Madrid, Subsecretario de Estado de Relaciones Exteriores y Cooperación Internacional de Honduras, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 536/14

 

Intervención de la señora María Ángela Olguín Cuellar, Ministra de Relaciones Exteriores de Colombia, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 537/14 

 

Palabras del señor Carlos Castañeda, Viceministro de Relaciones Exteriores, Integración y Promoción Económica de la República de El Salvador, realizada en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 4 de junio de 2014 AG/INF. 538/14

 

Intervención de la señora Eda Rivas, Ministra de Relaciones Exteriores de la República del Perú, realizada en la tercera sesión plenaria del cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General 5 de junio de 2014 AG/INF. 539/14 

 

 

Comissão Geral
 

Projeto de Ordem do dia - Primeira sessão - Quarta-feira, 4 de junho de 2014 AG/CG/OD-1/14

 

Projeto de Ordem do dia - Segunda sessão - Quinta-feira, 4 de junho de 2014 AG/CG/OD-2/14

 

 

 

Proposta da delegação do Equador para o projeto de resolução “Financiamento do Orçamento-Programa da Organização 2015-2016” AG/CG/doc.1/14

 

Projeto de resolução Convocação de uma Reunião de Peritos Governamentais sobre Posse da Terra, Recursos Naturais, Desenvolvimento e Consulta: Experiências e Desafios (Aprovada na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014) AG/CG/doc.2/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Apoio ao processo de paz na Colômbia (Aprovado na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014) AG/CG/doc.3/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Processo de reflexão sobre o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Aprovado pela Comissão Geral na terceira sessão, realizada em 5 de junho de 2014) AG/CG/doc.4/14 rev. 2

 

Projeto de resolução Fundo para a Paz: Solução Pacífica de Controvérsias Territoriais (Aprovado pela Comissão Geral na terceira sessão de 5 de junho de 2014) AG/CG/doc.5/14 rev. 1

 

Projeto de resolução A promoção e proteção dos direitos humanos e a independência e autonomia dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Apresentado pela Delegação da Costa Rica) AG/CG/doc.6/14

 

Projeto de declaração Direitos dos Povos Indígenas nas Américas (Aprovada na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014) AG/CG/doc.7/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Telecomunicações/tecnologias da informação e das comunicações para o desenvolvimento (Aprovado na primeira sessão da Comissão Geral realizada em 4 de junho de 2014) AG/CG/doc.8/14

 

Projeto de resolução Financiamento do Orçamento-Programa da Organização 2015-2016 (Aprovado na primeira sessão da Comissão Geral realizada em 4 de junho de 2014) AG/CG/doc.9/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Aumento e fortalecimento da participação da sociedade civil e dos atores sociais nas atividades da Organização dos Estados Americanos e No Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014) AG/CG/doc.10/14 rev. 1

 

Projeto de resolução América zona de paz, cooperação e solução pacífica de controvérsias  (Aprovado na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014) AG/CG/doc.11/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Direitos humanos, orientação sexual e identidade e expressão de gênero (Aprovado na primeira e terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 4 e 5 de junho de 2014) AG/CG/doc.12/14 rev. 1

 

Projeto de resolução As pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares (Aprovado na primeira sessão da Comissão Geral realizada em 4 de junho de 2014) AG/CG/doc.13/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Modificações ao Estatuto e ao Regulamento da CITEL (Aprovado na segunda  sessão da Comissão Geral realizada em 4 de junho de 2014) AG/CG/doc.14/14

 

Projeto de resolução Promoção da segurança hemisférica: Um enfoque multidimensional (Aprovado na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014) AG/CG/doc.15/14 corr. 1

 

Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Aprovada na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014)  AG/CG/doc.16/14

 

Projeto de resolução Promoção e proteção dos direitos humanos na busca de novos enfoques e soluções efetivas para o problema mundial das drogas nas Américas (Aprovada na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014)  AG/CG/doc.17/14

 

Projeto de resolução Acompanhamento da implementação da Declaração de Cochabamba sobre Segurança Alimentar com Soberania nas Américas (Aprovada na terceira sessão da Comissão Geral, realizada em 5 de junho de 2014)  AG/CG/doc.18/14

 

 

Relatório da relatoria da Comissão Geral (Apresentado na quarta sessão plenária realizada em 5 de junho de 2014) AG/CG/doc.19/14

 

 
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