Documentos de Quadragésimo terceiro Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral

  

§         Agenda

§         Calendário

§         Ordem do dia

§         Ordem de Precedência

§         Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral

§         Projetos de resolução e declaração

§         Documentos informativos

§         Documentos

§         Eleições - Candidaturas

§         Comissão Geral

 

Agenda

Agenda do Quadragésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembleia Geral (Aprovado na primeira sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2013) AG/doc.5336/13 rev. 1

Calendário

Calendário (Aprovado na primeira sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2013) AG/doc.5335/13 rev. 2

Ordem do dia

Ordem de Precedência

Ordem de precedência das Delegações (Estabelecida por sorteio na sessão da Comissão Preparatória realizada em 25 de fevereiro de 2013) AG/doc.5332/13

Ordem de precedência dos Observadores Permanentes (Estabelecida por sorteio na sessão da Comissão Preparatória realizada em 25 de fevereiro de 2013) AG/doc.5333/13

Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral

Documento descrevendo o Diálogo dos Chefes de Delegação, do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto com os Chefes de Delegação dos países Observadores Permanentes sobre o tema da Assembleia Geral, “Por uma política integral frente ao problema mundial das drogas nas Américas” (Preparado pelo Departamento de Assuntos Internacionais – Secretaria de Relações Externas) AG/doc.5387/13 corr. 1

Documento descrevendo o Diálogo dos Chefes de Delegação, do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto com os Chefes de Delegação dos países Observadores Permanentes sobre o tema da Assembleia Geral, “Por uma política integral frente ao problema mundial das drogas nas Américas” Projeto de Calendário AG/doc.5390/13

Projetos de resolução e declaração

Nota da Missão Permanente da República Argentina remetendo projeto de declaração sobre “A Questão das Ilhas Malvinas” AG/doc.5334/13

Projeto de resolução Apoio da CITEL à implementação dos resultados da Sexta Cúpula das Américas e Conferências Mundiais de Alto Nível de 2012 e na preparação para os eventos internacionais de telecomunicações do ciclo 2013-2014 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5337/13

Projeto de resolução Promoção e fortalecimento da democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5338/13

Projeto de resolução Liberdade de comercio e investimento no Hemisfério (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5339/13

Projeto de resolução Fortalecimento das atividades do Programa Interamericano de Facilitadores Judiciais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5340/13

Projeto de resolução Rede Consumo Seguro e Saúde e Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5341/13

Projeto de resolução Promoção dos direitos humanos da mulher e da equidade e igualdade de gênero e fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5342/13

Projeto de resolução Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5343/13

Projeto de resolução Prevenção e erradicação da exploração sexual, tráfico e contrabando de crianças e adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5344/13

Projeto de resolução Regulamentação de notas de rodapé (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013 y trasmitido a la Comision General) AG/doc.5345/13

Projeto de resolução Apoio e acompanhamento do processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5346/13

Projeto de resolução Aumento e fortalecimento da participação da sociedade civil e dos atores sociais nas atividades da Organização dos Estados Americanos e no processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5347/13

Projeto de resolução Evolução na prestação de contas, na eficiência e eficácia e nos resultados da Secretaria-Geral da OEA (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013) AG/doc.5348/13 corr. 1

Projeto de resolução Elaboração do Plano de Ação da Carta Social das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente e Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral na sessão conjunta realizada em 24 de maio de 2013) AG/doc.5349/13

Projeto de resolução Financiamento do Orçamento-programa da Organização para 2014 (Acordado pela Comissão Preparatória na sessão realizada em 24 de maio de 2013) AG/doc.5350/13

Projeto de declaração de Antigua Guatemala “Por uma Política Integral frente ao Problema Mundial das Drogas nas Américas" (Considerado pela Comissão Preparatória na sessão de 24 de maio de 2013) AG/doc.5351/13

Projeto de resolução Fortalecimento do tema migração na OEA (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 24 de maio de 2013) AG/doc.5352/13

Projeto de resolução Fortalecimento do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral: Diálogo político e cooperação solidária para o desenvolvimento integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 24 de maio de 2013) AG/doc.5353/13

Projeto de resolução Promovendo iniciativas hemisféricas em matéria de desenvolvimento integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 24 de maio de 2013) AG/doc.5354/13

Projeto de resolução Promoção da gestão integrada dos recursos hídricos nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 24 de maio de 2013) AG/doc.5355/13

Projeto de resolução Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013)  AG/doc.5359/13

Projeto de resolução Fortalecimento das atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013)  AG/doc.5360/13

Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 22 de maio de 2013)  AG/doc.5361/13

Projeto de resolução “Reconhecimento e promoção dos direitos dos afrodescendentes nas Américas” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5362/13

Projeto de resolução “Apoio à Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e à sua Secretaria Técnica” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5363/13

Projeto de resolução “Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção”

(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5364/13

Projeto de resolução “Prevenção e redução da apatridia e proteção dos apátridas nas Américas” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5365/13

Projeto de resolução “Iniciativa para o Fortalecimento e Inovação da Gestão Pública Efetiva nas Américas” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5366/13

Projeto de resolução “Defensoras e defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5367/13

Projeto de resolução “Os direitos humanos dos migrantes, inclusive dos trabalhadores migrantes e de suas famílias” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5368/13

Projeto de resolução “Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5369/13

Projeto de resolução “Projeto de Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos Humanos do Idoso” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5370/13

Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5371/13

Projeto de resolução “As pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5372/13

Projeto de resolução “Promoção e respeito do direito internacional humanitário” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5373/13

Projeto de resolução Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5374/13 rev. 1

Projeto de resolução Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5375/13 rev. 1

Projeto de resolução “Observações e recomendações sobre os Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos” Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5376/13

Projeto de resolução “Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos” Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio de 2013)  AG/doc.5377/13

Projeto de resolução “Promoção da Segurança Hemisférica: um enfoque multidimensional" (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 28 de maio de 2013 e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral) AG/doc.5378/13 corr. 1
 

Projeto de resolução “Aprovação de indicadores de progresso para a avaliação dos direitos contemplados no Protocolo de São Salvador” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Ecuador) AG/doc.5379/13 corr. 1

Projeto de resolução “Direito à verdade” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Ecuador) AG/doc.5380/13

Projeto de resolução “Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum do Venezuela) AG/doc.5381/13

Projeto de resolução “A proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Ecuador) AG/doc.5382/13

Projeto de resolução “A educação em direitos humanos” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Ecuador) AG/doc.5383/13

Projeto de resolução “Acesso à informação pública e proteção de dados pessoais” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc.5384/13

Projeto de resolução “Para a autonomia da defesa pública oficial como garantia de acesso à justiça” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Ecuador) AG/doc.5385/13

Projeto de resolução “Direitos humanos, orientação sexual e identidade e expressão de gênero”  (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Ecuador) AG/doc.5386/13

Projeto de resolução “Promoção e Proteção dos direitos humanos das pessoas vulneráveis ao HIV/AIDS, vivendo com HIV/AIDS e afetadas pelo HIV/AIDS nas Américas” (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Ecuador) AG/doc.5388/13

Projeto de resolução sobre a “Coordenação da assistência humanitária entre os Estados Membros” (Apresentado pelas Delegações da Argentina e do Panamá) AG/doc.5393/13

Projeto de resolução Sede e data do Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral (Apresentado pela Delegação do Paraguai e copatrocinado pelas Delegações de Barbados, do Canadá, do Chile, da Colômbia, da Costa Rica, dos Estados Unidos, da Guatemala, do México, de Honduras, do Panamá, do Peru, da República Dominicana e de Saint Kitts e Nevis) AG/doc.5397/13

Projeto de resolução Eliminação de doenças negligenciadas e outras infecções relacionadas à pobreza (Apresentado pela Delegação de Dominica) AG/doc.5398/13

Projeto de resolução Acompanhamento da resolução AG/RES. 1 (XLIV-E/13) corr. 1, "Resultado do processo de reflexão sobre o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos" (Apresentado pela Delegação do Equador) AG/doc.5399/13

Projeto de resolução Voto de agradecimento ao povo e ao Governo da República da Guatemala (Apresentado pela Delegação do Paraguai) AG/doc.5403/13

Declarações e resoluções aprovadas pela Assembleia Geral (Revisadas pela Comissão de Estilo) AG/doc.5404/13 rev. 1

Documentos

Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e do CIDI (2012-2013) (Acordado pelo Conselho Permanente e Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral na sessão conjunta realizada em 24 de maio de 2013) AG/doc.5356/13

Relatório da Comissão Preparatória do Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral AG/doc.5357/13 corr. 1

Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral 2012-2013 AG/doc.5358/13

• Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral 2012-2013 (Relatório das Comissões e do Grupo de Trabalho Conjunto) AG/doc.5358/13 add. 1
   

• Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral (Projetos de resolução e declaração considerados pelo Conselho Permanente e submetidos a consideração do plenário da Assembleia Geral) AG/doc.5358/13 add. 2
   

• Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral (Projetos de resolução considerados pelo Conselho Permanente e encaminhados à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc.5358/13 add. 3

Nota da Missão Permanente do Paraguai mediante a qual oferece sede para o Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos AG/doc.5389/13

Relatório Anual do Secretário Geral referente a 2012 AG/doc.5391/13

Nota da Missão Permanente do Equador retirando o ad referendum de projetos de resolução e declaração AG/doc.5392/13

Lista de participantes/List of participants AG/doc.5395/13

Acordos aprovados para o Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Aprovados na primeira sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2013) AG/doc.5396/13

Relatório sobre o cumprimento do pagamento de cotas ao fundo ordinário, em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05) AG/doc.5401/13

Eleições que terão lugar no Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral AG/doc.5402/13

Autoridades da Assembléia Geral AG/doc.5405/13

Candidatos eleitos para ocupar as vagas nos órgãos, organismos e entidades da Organização (Em conformidade com as eleições realizadas na quarta sessão plenária, em 6 de junho de 2013) AG/doc.5406/13

Documentos informativos

Relatório sobre a situação da estimativa de custos das resoluções a serem submetidas à consideração da Assembleia Geral AG/INF. 490/13

Discurso do Secretário-Geral da OEA Senhor José Miguel Insulza na sessão de abertura do Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral Antigua Guatemala 4 de junho de 2013 AG/INF. 491/13

Address to the Forty-third Regular Session of the General Assembly of the Organization of American States by H.E. Mr. Vuk Jeremić President of the United Nations General Assembly 5 June 2013 AG/INF. 492/13

AVISO A cerimônia de assinatura da "Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância" e da "Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância" será realizada amanhã, quinta-feira, 6 de junho de 2013, às 8h00, no Salão 1 situado atrás do salão da sessão plenária AG/INF. 493/13

Relatório, relativo a 2012, dos trabalhos e atividades da Comissão Jurídica Interamericana AG/INF. 494/13
 

Speech by the Secretary of State John Kerry - Remarks at the forty-third regular session of the OAS General Assembly La Antigua Guatemala, June 5th, 2013 AG/INF. 495/13

Intervención del Jefe de Delegación de Nicaragua en la XLIII Asamblea General de la OEA Guatemala del 4 al 6 de junio de 2013 AG/INF. 496/13

Discurso de la Ministra de Relaciones Exteriores de Guyana, Excelentísima señora Carolyn Rodrigues-Birkett, ante la sesión plenaria del cuadragésimo tercer periodo ordinario de sesiones de la Asamblea General AG/INF. 497/13

Intervención del Ministro de Relaciones Exteriores y Culto de la República Argentina señor Héctor Timmerman AG/INF. 498/13

Intervención del señor José Antonio Meade Kuribreña, Jefe de Delegación y Secretario de Relaciones Exteriores de México en la segunda sesión plenaria del cuadragésimo tercer período ordinario de sesiones de la Asamblea General de la OEA, La Antigua Guatemala, 5 junio 2013 AG/INF. 499/13

Statement by H.E. La Celia A. Prince, Head of Delegation, Ambassador and Permanent Representative of the Saint Vincent and the Grenadines to the OAS AG/INF. 500/13

AVISO - Os textos de notas de rodapé para resoluções aprovadas pela Assembleia Geral no Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões- AG/INF. 501/13

Nota da Missão Permanente do Estado Plurinacional da Bolívia referente ao tema “Relatório sobre o problema marítimo da Bolívia” AG/INF. 502/13

Declaração instando os Estados Membros a que assinem ou ratifiquem o Protocolo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte (Lida pelo Chanceler da Costa Rica, Doutor Enrique Castillo, em nome dos seguintes Estados membros: Brasil, Chile, Equador, México, Panamá, República Dominicana e Uruguai, na quarta sessão plenária do Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral, em Antigua, Guatemala) AG/INF. 503/13

Presentación del Presidente de la Junta de Auditores Externos de la OEA durante la cuarta sesión plenaria del cuadragésimo tercer período ordinario de sesiones de la Asamblea General, celebrada el 6 de junio de 2013 AG/INF. 505/13
 
 Summary of Dialogue between the Heads of Delegation, the Secretary General and the Assistant Secretary General with the Heads of Delegation of the Permanent Observer countries of the OAS on the theme of the Forty-third regular session of the General Assembly La Antigua - June 4, 2013 AG/INF. 506/13
 
 Resumen del diálogo de los Jefes de Delegación y el Secretario General con los representantes de los trabajadores, sector privado, sociedad civil y actores sociales sobre el tema de la XLIII Asamblea General "Por una política integral frente al problema mundial de las drogas en las Américas" Antigua, Guatemala - 4 de junio de 2013 AG/INF. 507/13
 
 Resumen de la conversación entre el Secretario General y la sociedad civil Antigua, Guatemala - 3 de junio de 2013 AG/INF. 508/13

Comissão Geral
 

Ordem do día

Projeto de ordem do día Primeira sessão, Quarta-feira, 5 de junho de 2013 AG/CG/OD-1/13

Projeto de ordem do día Segunda sessão, Quarta-feira, 14h30 5 de junho de 2013 AG/CG/OD-2/13

Ordem do día Terceira sessão, Quinta-feira, 6 de junho de 2013 AG/CG/OD-3/13

Documentos

Projeto de resolução “Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana” (Aprovado pela Comissão Geral em sua primeira sessão, realizada em 5 de junho de 2013) AG/CG/doc.1/13

Projeto de resolução “Direitos humanos, orientação sexual e identidade e expressão de gênero”  (Aprovado pela Comissão Geral em sua segunda sessão, realizada em 5 de junho de 2013) AG/CG/doc.2/13 rev. 1

Projeto de resolução Regulamentação de notas de rodapé (Aprovado pela Comissão Geral em sua segunda sessão, realizada em 5 de junho de 2013) AG/CG/doc.3/13

Projeto de resolução sobre a “Coordenação da assistência humanitária entre os Estados Membros” (Aprovado pela Comissão Geral em sua segunda sessão, realizada em 5 de junho de 2013) AG/CG/doc.4/13

Projeto de resolução “Promoção da Segurança Hemisférica: um enfoque multidimensional" (Aprovado pela Comissão Geral em sua terceira sessão, realizada em 6 de junho de 2013) AG/CG/doc.5/13 rev. 1

Projeto de resolução Eliminação de doenças negligenciadas e outras infecções relacionadas à pobreza Aprovado pela Comissão Geral em sua terceira sessão, realizada em 6 de junho de 2013) AG/CG/doc.6/13

Projeto de resolução Acompanhamento da resolução AG/RES. 1 (XLIV-E/13) corr. 1, "Resultado do processo de reflexão sobre o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos" (Apresentado pela Presidência) AG/CG/doc.7/13

Projeto de resolução “Acesso à informação pública e proteção de dados pessoais” (Considerado pela Comissão Geral em sua terceira sessão realizada em 6 de junho de 2013 e encaminhado à consideração da Plenária) AG/CG/doc.8/13

Relatório do Relator da Comissão Geral (Apresentado na quarta sessão plenária, realizada em 6 de junho de 2013) AG/CG/doc.10/13


Comissão Geral Ata

Ata resumida Comissão Geral - Quarta-feira, 5 de junho e quinta-feira, 6 de junho de 2013 AG/CG/ACTA. 239/13