Documentos de Quadragésimo segundo Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral

  

§         Agenda

§         Calendário

§         Ordem do dia

§         Ordem de Precedência

§         Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral

§         Projetos de resolução e declaração

§         Documentos informativos

§         Documentos

§         Eleições - Candidaturas

§         Comissão Geral

 

Agenda

Agenda do Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Aprovado na primeira sessão plenária realizada em 4 de junho de 2012) AG/Doc. 5238/12 rev. 1

Projeto de Agenda anotada do Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral  AG/doc. 5238/12 add. 1

Calendário

Calendário (Aprovado na primeira sessão plenária realizada em 4 de junho de 2012) AG/Doc. 5239/12  rev. 1

Ordem do dia

4 junho 2012 (primeira y segunda sessão plenária)

5 junho 2012 (terceira y quarta sessão plenária)

Ordem de Precedência

Ordem de Precedência das Delegações (Estabelecida por sorteio em sessão da Comissão Preparatória realizada em 24 de fevereiro de 2012) AG/doc. 5235/12

Ordem de Precedência dos Observadores Permanentes (Estabelecida por sorteio em sessão da Comissão Preparatória realizada em 24 de fevereiro de 2012) AG/doc. 5236/12

Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral

Projeto de ordem do dia Diálogo dos Chefes de Delegação e do Secretário-Geral com os Representantes dos Trabalhadores, do Setor Privado, da Sociedade Civil e de outros Atores Sociais AG/Doc. 5313/12

Projetos de resolução e declaração

Carta Social das Américas (Aprovada na segunda sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2012 e revisada pela Comissão de Estilo) AG/Doc. 5242/12 rev. 2

Projeto de resolução Carta Social das Américas: renovação do Compromisso Hemisférico de Combate à Pobreza na Região  (Acordado pelo Conselho Permanente e Comissão Executiva Permanente do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral na sessão realizada em 16 de maio de 2012) AG/Doc. 5243/12

Projeto de resolução “Reforma do Estatuto do Tribunal Administrativo” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5244/12

Projeto de resolução “Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5245/12

Projeto de resolução Utilização das Telecomunicações/Tecnologias da Informação e das Comunicações para a Criação de uma Sociedade da Informação Integradora (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5246/12

Projeto de resolução “Fortalecimento das Atividades do Programa Interamericano de Facilitadores Judiciais” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5247/12

Projeto de resolução Coordenação do Voluntariado no Hemisfério para a resposta aos Desastres e a luta contra a Fome e a Pobreza –  Iniciativa Capacetes Brancos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5248/12 

Projeto de resolução “Promoção e Fortalecimento da Democracia: acompanhamento da Carta Democrática Interamericana” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5249/12

Projeto de resolução uso Tradicional da Mastigação da Folha de Coca (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5250/12

Projeto de resolução Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual do Tráfico e do Comércio de Crianças e Adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5251/12

Projeto de resolução Reconhecimento e Promoção dos Direitos dos Afrodescendentes nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5252/12

Projeto de resolução Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Equidade e Igualdade de Gênero (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5253/12

Projeto de resolução “Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5254/12

Projeto de resolução “Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5255/12

Projeto de resolução Rede Consumo Seguro e Saúde e Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5256/12

Projeto de resolução Aprovação de Indicadores de Progresso para a Avaliação dos Direitos Contemplados no Protocolo de San Salvador (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5257/12

Projeto de resolução a Defensoria Pública Oficial como Garantia de Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5258/12

Projeto de resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas Realizadas pelas Pessoas, Grupos e Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5259/12

Projeto de resolução Deslocados Internos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5260/12

Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5261/12

Projeto de resolução Projeto de Instrumentos Interamericanos Juridicamente Vinculantes contra o Racismo e a Discriminação Racial e contra toda forma de Discriminação e Intolerância (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5262/12

Projeto de resolução Acompanhamento do Programa Interamericano para o Registro Civil Universal e o “Direito à Identidade” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5263/12

Projeto de resolução Fortalecimento das Atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5264/12

Projeto de resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5265/12

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5266/12

Projeto de resolução Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5267/12

Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5268/12

Projeto de resolução Direito à Verdade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5269/12

Projeto de resolução Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5270/12

Projeto de resolução Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais (Acordado pelo Conselho Permanente na  sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5271/12
 

Projeto de resolução Promoção do Tribunal Penal Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5272/12

Projeto de resolução os Direitos Humanos dos Migrantes, inclusive dos Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5273/12

Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção Interamericana Contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5274/12

Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as pessoas com Deficiência e à sua Secretaria Técnica (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5275/12

Projeto de resolução a Educação em Direitos Humanos na Educação formal nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5276/12

Projeto de resolução Programa de ação para a década das Américas pelos Direitos e pela dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5277/12

Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5278/12

Projeto de resolução Promoção da Segurança Hemisférica: um Enfoque Multidimensional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5279/12

Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil e dos atores Sociais nas Atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5280/12

Projeto de resolução Apoio e Acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5281/12

Projeto de resolução “Fortalecimento do Tema Migração na OEA: constituição da Comissão sobre Assuntos de Migração” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) AG/Doc. 5282/12
 

Projeto de resolução Otimização da Estrutura do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5283/12

Projeto de resolução Prorrogação do Mandato do grupo de trabalho da CEPCIDI Encarregado do Fortalecimento do CIDI e de seus Órgãos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5284/12

Projeto de resolução Prorrogação da vigência do plano Estratégico de Cooperação Solidária para o Desenvolvimento Integral 2006-2009  (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5285/12

Projeto de resolução Relatório da Quinta Reunião Interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura no âmbito do CIDI e da Comemoração do Ano Interamericano da Cultura (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5286/12

Projeto de resolução Relatório do Décimo nono Congresso Interamericano de Turismo e Realização do Vigésimo Congresso Interamericano de Ministros e Altas Autoridades de Turismo (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5287/12

Projeto de resolução Sétima Reunião Ordinária Dacomissão Interamericana de Portos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5288/12

Projeto de resolução Programa Interamericano sobre Educação em valores e Práticas Democráticas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5289/12

Projeto de resolução Fortalecimento da Cooperação Solidária para o Desenvolvimento Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5290/12

Projeto de resolução Relatório da Décima Sétima Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho e apoio à rede Interamericana para a Administração Trabalhista (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5291/12

Projeto de resolução Relatório da Terceira Reunião de Ministros e altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5292/12

Projeto de resolução 2013 Ano Internacional da Quinoa (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5293/12

Projeto de resolução os Mecanismos Existentes sobre Prevenção e Resposta aos Desastres e Assistência Humanitária entre os Estados Membros (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5294/12

Projeto de resolução Promoção e Incorporação de novas Modalidades de Cooperação para o Desenvolvimento Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5295/12

Projeto de resolução Terceira Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5296/12

Projeto de resolução Relatório da Sétima Reunião de Ministros da Educação no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5297/12

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Projeto de resolução Promoção da Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5298/12

Projeto de resolução Modificação dos capítulos VIII e IX das Normas Gerais para o Funcionamento da Secretaria-Geral: o Inspetor-Geral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5299/12

Projeto de resolução Política de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012)  AG/Doc. 5300/12

Projeto de resolução Financiamento do Orçamento-Programa da Organização 2013 (Acordado na sessão realizada em 15 de maio de 2012) AG/Doc. 5301/12

Projeto de [Declaração de Cochabamba sobre “Segurança Alimentar com Soberania nas Américas”] AG/Doc. 5302/12

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos  (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Venezuela) AG/Doc. 5303/12

Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/Doc. 5304/12

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/Doc. 5305/12

Projeto de resolução Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos Emanados das Cúpulas das Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/Doc. 5306/12

Projeto de resolução Acompanhamento das recomendações do relatório do grupo de trabalho Especial Encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/Doc. 5307/12

Projeto de resolução [A água como Direito Humano (BOL: Direito Humano à água [EUA: potável segura] e ao saneamento) [CAN: melhoria do acesso eqüitativo à água potável segura e limpa e ao saneamento] (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) AG/Doc. 5308/12

Projeto de resolução Recuperação de Custos Indiretos (Aprovada na sessão realizada em 9 de dezembro de 2011 ad referendum da Assembléia Geral) AG/Doc. 5309/12 corr. 1

Projeto de declaração a excessiva volatilidade dos preços dos produtos básicos e suas conseqüências para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável nas Américas (Apresentado pela Delegação da República Dominicana) AG/Doc. 5319/12

Declarações e resoluções aprovadas pela Assembléia Geral (Revisadas pela Comissão de Estilo) AG/Doc. 5329/12 rev. 1

Documentos

Nota da Missão Permanente da República Argentina remetendo Projeto de declaração sobre “a questão das Ilhas Malvinas” AG/Doc. 5237/12

• Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral 2011 – 2012 (Relatórios das Comissões e da Comissão Especial do Conselho Permanente) AG/Doc. 5240/12 add. 1
   

• Relatório anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral (Projetos de resolução e declaração considerados pelo Conselho Permanente e encaminhados à consideração do plenário da Assembléia Geral) AG/Doc. 5240/12 add. 2 rev. 1
   

• Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral (Projetos de resolução considerados pelo Conselho Permanente e encaminhados à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/Doc. 5240/12 add. 3

Relatório do grupo de trabalho Especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a ser considerado pelo Conselho Permanente (Aprovado pelo Conselho Permanente na reunião de 25 de janeiro de 2012) AG/Doc. 5310/12

Relatório do Secretário-Geral sobre as recomendações do grupo de trabalho Especial do Conselho Permanente encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e da Comissão Jurídica Interamericana AG/Doc. 5311/12

Documento descritivo sobre o diálogo dos Chefes de Delegação e do Secretário-Geral com os Representantes dos Trabalhadores, do Setor Privado, da Sociedade Civil e de Atores Sociais (Acordado pela Subcomissão de Agenda e Procedimentos na sessão realizada em 16 de maio de 2012) AG/Doc. 5312/12  

Lista de participantes AG/Doc. 5314/12 rev. 2

Lista de documentos registrados por la secretaría hasta el 14 de junio de 2012 AG/Doc. 5315/12

Relatório anual do Secretário-Geral à Assembléia Geral AG/Doc. 5316/12

Relatório do Secretário-Geral sobre a Apresentação de Credenciais das Delegações participantes do Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral AG/Doc. 5317/12

Acordos aprovados para o quadragésimo segundo período ordinário de sessões da Assembléia Geral (Aprovados na primeira sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2012) AG/Doc. 5318/12

Relatório sobre o cumprimento do pagamento de cotas ao fundo ordinário, em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05)  AG/Doc. 5322/12

Nota da Missão Permanente do Estado Plurinacional da Bolívia solicitando a inclusão do tema “Relatório sobre o problema marítimo da Bolívia” no projeto preliminar de agenda e de calendário do quadragésimo segundo período ordinário de sessões da Assembléia Geral AG/Doc. 5323/12

Autoridades da Assembléia Geral AG/Doc. 5330/12

Candidatos eleitos para ocupar as vagas nos órgãos, Organismos e entidades da Organização (Em conformidade com as eleições realizadas na quarta sessão plenária, em 5 de junho de 2012) AG/Doc. 5331/12

Documentos informativos

Nota de la Misión de la República Argentina ante la Organización de los Estados Americanos adjuntando el texto de la “Declaración sobre la Cuestión de las Islas Malvinas” firmada por los Estados Miembros de la UNASUR AG/INF. 481/12

Relatório sobre o andamento da estimativa de custos das resoluções a serem submetidas à consideração da Assembleia Geral AG/INF.482/12 rev. 1

Discurso do Secretário-Geral da OEA, Jose Miguel Insulza, na abertura do quadragésimo segundo período ordinário de sessões da Assembléia Geral Cochabamba, Bolívia, 3 de junho de 2012 AG/INF.483/12

Nota de la misión Permanente del Ecuador solicitando la distribución del texto de impugnación presentada por el Doctor Patricio Pazmiño, candidato a la posición de Secretario Ejecutivo de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos AG/INF.485/12

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos mediante a qual apresenta uma versão corrigida da nota de rodapé para a resolução AG/RES. 2760 (XLII-O/12), “o direito humano à água potável e ao saneamento”, aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2012  AG/INF. 486/12

Comissão Geral
 

Projeto de ordem do dia AG/CG/OD-1/12  rev. 1

Projeto de ordem do dia AG/CG/OD-2/12  

Projeto de [declaração de Cochabamba sobre “Segurança Alimentar com Soberania nas Américas”] AG/CG/doc-1/12

Projeto de resolução a excessiva volatilidade dos preços dos produtos básicos e suas conseqüências para a Segurança Alimentar e o Desenvolvimento Sustentável nas Américas (Acordado pela Comissão Geral em sua terceira sessão realizada em 5 de junho de 2012) AG/CG/doc-2/12

Projeto de resolução proteção dos solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Acordado pela Comissão Geral na terceira sessão, realizada em 5 de junho de 2012) AG/CG/doc-3/12

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Acordado pela Comissão na terceira sessão, realizada em 5 de junho de 2012) AG/CG/doc-4/12

Projeto de resolução o Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento (Acordado pela Comissão Geral em sua terceira sessão realizada em 5 de junho de 2012) AG/CG/doc-5/12

Relatório do relator da Comissão Geral (Apresentado na quarta sessão plenária realizada em 5 de junho de 2012) AG/CG/doc-6/12