12/13/2017
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Documentos
de Quadragésimo primeiro Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral

 

·        Agenda

·        Calendário

·        Ordem do dia

·        Ordem de Precedência

·        Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral

·        Projetos de resolução e declaração 

·         Documentos informativos

·         Eleições - Candidaturas

·      Comissão Geral

Agenda

 

Agenda do Quadragésimo primeiro Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral (Aprovado na primeira sessão plenária realizada em 6 de junho de 2011) AG/doc. 5128/11 rev. 1

  • Projeto de Agenda Anotada do Quadragésimo primeiro Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral AG/doc. 5128/11 add. 1

Calendário

 

Calendario (Aprovado na primeira sessão plenária realizada em 6 de junho de 2011) AG/doc.5129/11 rev. 1

 

Ordem do dia

 

Ordem do dia Segunda-feira, 6 de junho de 2011 AG/OD 1/11

 

Ordem do dia Terça-feira, 7 de junho de 2011 AG/OD 1/11 rev. 2

 

Comissão Geral Ordem do dia AG/CG/OD. 1/11 rev. 1

 

Comissão Geral Ordem do dia AG/CG/OD. 2/11

 

Comissão Geral Ordem do dia AG/CG/OD. 3/11 corr. 1

 

Ordem de Precedência

 

Ordem de Precedência das Delegações (Estabelecida, por sorteio, na sessão da Comissão Preparatória, realizada em 23 de março de 2011) AG/doc. 5126/11

 

Ordem de Precedência dos Observadores Permanentes (Estabelecida, por sorteio, na sessão da Comissão Preparatória, realizada em 23 de março de 2011) AG/doc. 5127/11

 

Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral

 

Calendario dos Dialogos dos Chefes de Delegação e o Secretario-Geral AG/doc.5130/11

 

Ordem do Dia - Dialogo dos Chefes de Delegação e do Secretario-Geral com os Representantes dos Trabalhadores sobre o tema da Assembléia Geral, "Segurança Ciudadã nas Américas"  AG/doc.5131/11 rev. 1

 

Ordem do Dia - Dialogo dos Chefes de Delegação e do Secretario-Geral com os Representantes do Sector Privado sobre o tema da Assembléia Geral, "Segurança Ciudadã nas Américas"  AG/doc.5132/11

 

Ordem do Dia - Dialogo dos Chefes de Delegação e do Secretario-Geral com os Representantes da Sociedade Civil sobre o tema da Assembléia Geral, "Segurança Ciudadã nas Américas"  AG/doc.5133/11

 

Ordem do Dia - Dialogo dos Chefes de Delegação e do Secretario-Geral e os Chefes de Delegação de los paises Observadores Permanentes sobre o tema da Assembléia Geral, "Segurança Ciudadã nas Américas"  AG/doc.5134/11

 

Projetos de resolução e declaração

 

Nota da Missão Permanente da República Argentina junto à Organização dos Estados Americanos remetendo o Projeto de declaração sobre “a Questão das Ilhas Malvinas” AG/doc. 5125/11

 

Projeto de resolução Acompanhamento da Conferência Especial Sobre Segurança (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5135/11

 

Projeto de resolução Apoio ao Trabalho do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (Acordado pelo Conselho Permanente na  sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5136/11

 

Projeto de resolução Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5137/11

 

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5138/11

 

Projeto de resolução Plano de ação Hemisférico sobre Drogas, 2011-2015 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5139/11


Projeto de resolução Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5140/11

 

Projeto de resolução Legislação modelo sobre Navios Submersíveis e Semi-Submersíveis com Motor de Autopropulsão (Acordado  pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5141/11

 

Projeto de resolução Consolidação do regime Estabelecido no Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de TLATELOLCO) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5142/11

 

Projeto de resolução Fortalecimento da Confiança e da Segurança nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5143/11

 

Proyecto de resolución Conferência de Apoio à Estratégia de Segurança da América Central (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5144/11

 

Projeto de resolução Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5145/11

 

Projeto de resolução Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5146/11

 

Projeto de resolução Acompanhamento das Reuniões de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5147/11

 

Projeto de resolução as Américas como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5148/11

 

Projeto de resolução Apoio e Acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5149/11

 

Projeto de resolução Acompanhamento e Implementação dos Mandatos da Declaração de Compromisso de Port of Spain da Quinta Cúpula das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5150/11

 

Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil e dos atores Sociais nas Atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5151/11

 

Projeto de resolução Continuação da Participação no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos Estados Membros que não ratificaram o Protocolo de Manágua (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5152/11

 

Projeto de resolução Convocação da Décima Sétima Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho (CIMT) e apoio á Rede Interamericana para a Administração Trabalhista (RIAT) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5153/11

 

Projeto de resolução Portal educacional das Américas: Dez anos de Fortalecimento do Desenvolvimento Humano no Hemisfério por meio da Educação à Distância (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5154/11

 

Projeto de resolução Adequação dos Congressos Interamericanos de Turismo ao Âmbito do CIDI e realização do Décimo Nono Congresso Interamericano de Turismo (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5155/11

 

Projeto de resolução 2011: Ano Interamericano da Cultura (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5156/11

 

Projeto de resolução Prorrogação da Vigência do Plano Estratégico de Cooperação solidária para o Desenvolvimento Integral 2006-2009 Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5157/11

 

Projeto de resolução Terceira Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDI (Acordado pelo  Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5158/11

 

Projeto de resolução Sétima Reunião Interamericana de Ministros da Educação no Âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5159/11

 

Projeto de resolução Relatório da Segunda Reunião Interamericana de Ministros e altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável no Âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5160/11

 

Projeto de resolução Relatório da Segunda Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5161/11

 

Projeto de resolução Prorrogação do Mandato do Grupo de Trabalho da CEPCIDI para o Fortalecimento do CIDI e seus Órgãos  (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5162/11


Projeto de resolução Mecanismos existentes sobre Prevenção e resposta aos Desastres e Assistência Humanitária entre os Estados Membros (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5163/11

 

Projeto de resolução Aumento da transparencia e da eficacia da Comisão Interamericana de Portos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5164/11

 

Projeto de resolução Promoção e respeito do  Dereito Internacional Humanitario (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5165/11

 

Projeto de resolução Promoção e respeito do  Dereito Internacional Humanitario (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5165/11

 

Projeto de resolução As pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5166/11

 

Projeto de resolução Observações e recomendações sobre o relatorio anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5167/11

 

Projeto de resolução Direitos humanos, orientação sexual e edentidade gênero (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5168/11

 

Projeto de resolução Proteção dos direitos humanos dos idosos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5169/11

 

Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5170/11

 

Projeto de resolução Garantias de acceso a justiça: O papel dos defensores publicos oficiais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5171/11

 

Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Americas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5172/11

 

Projeto de resolução Defensoras e defensores de direitos humanos: Apoio as tarefas realizadas pelas pessoas, grupo e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5173/11

 

Projeto de resolução Promoção do Tribunal Penal Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5174/11

 

Projeto de resolução Programa Interamericano para o Deselvolvimento do Direito Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5175/11

 

Projeto de resolução Acceso a Informação Publica e Proteção de dados pessoais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5176/11

 

Projeto de resolução Direito a Verdade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5177/11

 

Projeto de resolução Apoio a Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e a sua Secretaria Técnica (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5178/11

 

Projeto de resolução Programa de Ação para a decade das Américas pelos direitos e pela dignidade das pessoas portadoras de Deficiência 2006-2016 e apoio a sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5179/11

 

Projeto de resolução Prevenção e redução da Apatridia e proteção dos apatridas nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5180/11

 

Projeto de resolução Protocolo de San Salvador: Apresentação de indicadores de progresso para avaliação dos direitos contemplados no Protocolo de San Salvador (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5181/11

 

Projeto de resolução Deslocados Internos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5182/11

 

Projeto de resolução Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5183/11

 

Projeto de resolução Direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e de suas familias (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  AG/doc. 5184/11

 

Projeto de resolução Fortalecimento das atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  AG/doc. 5185/11

 

Projeto de resolução Observações e recomendações sobre o Relatorio Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  AG/doc. 5186/11

 

Projeto de resolução Observações e recomendações sobre o Relatorio Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  AG/doc. 5187/11

 

Projeto de resolução A educação em direitos humanos na educação formal nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  AG/doc. 5188/11

 

Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indigenas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  AG/doc. 5189/11

 

Projeto de resolução Ampliação do acceso as telecomunicações e as tecnologias da informação e das comunicações por meio do fortalecimento da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  AG/doc. 5190/11

 

Projeto de resolução Proteção ao consumidor: consolidação da rede de consumo seguro e saude e criação de um sistema interamericano de alertas rapidos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  AG/doc. 5191/11

 

Projeto de resolução Programa Interamericano sobre Educação em Valores e praticas democraticas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  AG/doc. 5192/11

 

Projeto de resolução Libertade de comercio e investimento no Hemisferio (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  AG/doc. 5193/11

 

Projeto de resolução Fortalecimiento da Comissão Interamericana de Mulheres (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5194/11

 

Projeto de resolução Prevenção e erradicação da exploração sexual comercial, do trafico ilicito e do comercio de crianças e adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5195/11

 

Projeto de resolução Promoção da responsabilidade social das empresas no hemisferio (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5196/11

 

Projeto de resolução Apoio ao Coloquio Regional de Mulheres Lideres (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5197/11

 

Projeto de resolução Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e a Equidade e Igualdade de Genero (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5198/11

 

Projeto de resolução Atençao aos fluxos migratorios nas Americas sob a perspectiva dos direitos humanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5199/11

 

Projeto de resolução Apoio ao trabalho da Comissão do Mar do Caribe (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5200/11

 

Projeto de resolução Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violencia contra a Mulher, "Convenção do Belem do Para" (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5201/11

 

Projeto de resolução Reconhecimento e promoção dos direitos dos Afrodescendentes nas Americas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5202/11

 

Projeto de resolução Promoção e fortalecimento da democracia: Acompanhamento da Carta Democratica Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5203/11

 

Projeto de resolução Carta Social das Américas: renovação do Compromisso Hemisférico de Combate à Pobreza na Região (Acordado pelo Conselho Permanente e à CEPCIDI em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5204/11

 

Projeto de resolução Financiamento do Orçamento-Programa da Organização 2012 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5205/11

 

Projeto de resolução Fortalecimento da Junta Interamericana de Defesa (Apresentado pela Presidência da CSH e acordado ad referendum da Delegação de Argentina na sessão do Conselho Permanente realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5206/11

 

Projeto de resolução Junta Interamericana de Defesa (Apresentado pela Delegação da Argentina e considerado  na sessão do Conselho Permanente, realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5207/11

 

Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Apresentado pela CAJP na sessão do Conselho Permanente realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5208/11

 

Projeto de resolução Fortalecimento dos Sistemas Interamericano de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos Emanados das Cúpulas das Américas (Apresentado pela CAJP na sessão do Conselho Permanente realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5209/11

 

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado pela CAJP na sessão do Conselho Permanente realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5211/11

 

Projeto de resolução a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011, Ad referendum da Bolívia) AG/doc. 5212/11

 

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011, Ad referendum do Equador) AG/doc. 5213/11

 

Projeto de resolução a Mudança do Clima nos Países do Hemisfério (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5214/11

 

Projeto de declaração sobre o Haiti (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) AG/doc. 5215/11

 

Projeto de Declaração de São Salvador sobre Segurança Cidadã nas Américas (Acordado pela Comissão Preparatória na sessão  realizada em 18 de maio de 2011) AG/doc. 5216/11

 

Relatório da Comissão Preparatória ao Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral AG/doc. 5218/11

 

Relatório do Secretário-Geral sobre a Apresentação de Credenciais das Delegações Participantes no Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral AG/doc. 5219/11

 

Relatório sobre o Cumprimento do Pagamento de Cotas ao Fundo Ordinário, em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05) AG/doc. 5220/11

 

Relatório Anual do Secretário-Geral à Assembléia General AG/doc. 5221/11

 

Lista de documentos registrados por la Secretaría hasta el 29 de junio de 2011 AG/doc. 5222/11

 

Apresentação de Candidaturas às Quatro vagas a serem preenchidas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos AG/doc. 5223/11

 

Apresentação de candidaturas às duas vagas a serem preenchidas na Comissão Jurídica Interamericana AG/doc. 5224/11

 

Apresentação de candidaturas às três vagas a serem preenchidas no Centro de Estudos da Justiça das Américas AG/doc. 5225/11

 

Apresentação de candidatura à vaga a ser preenchida no Tribunal Administrativo da OEA AG/doc. 5226/11

 

Apresentação de candidatura à vaga a ser preenchida na Junta de Auditores Externos da OEA AG/doc. 5227/11

 

Lista de Participantes AG/doc. 5228/11 rev. 1

 

Acordos Aprovados para o Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Aprovados na primeira  sessão plenária, realizada em 6 de junho de 2011) AG/doc. 5229/11

 

Projeto de resolução mudança de data do Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Apresentado pela Delegação do Estado Plurinacional da Bolívia) AG/doc. 5230/11

 

Projeto de resolução voto de Agradecimento ao povo e ao Governo de El Salvador (Apresentado pela delegação da Colômbia e co-patrocinado pela Delegação da Guatemala) AG/doc. 5231/11

 

Declarações e Resoluções aprovadas pela Assembléia Geral (Versão provisória, sujeita a revisão da Comissão de Estilo) AG/doc. 5232/11

 

Candidatos eleitos para ocupar as vagas nos Órgãos, Organismos e Entidades da Organização (Em conformidade com as eleições realizadas na quarta sessão plenária, em 7 de junho de 2011) AG/doc. 5233/11

 

Documentos informativos

 

Relatório sobre o Andamento da Estimativa de Custos das resoluções a serem submetidas à consideração da Assembléia Geral (Preparado pela Secretaria de Administração e Finanças) AG/INF. 472/11

 

Discurso de abertura do Secretário-Geral da OEA José Miguel Insulza Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA 5 de junho de 2011, São Salvador – El Salvador AG/INF. 473/11

 

Discurso do Presidente da República de El Salvador, Sua Excelência o Senhor Mauricio Funes, proferido na cerimônia de abertura do Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral São Salvador, El Salvador, 6 de junho de 2011 AG/INF. 474/11

 

Lista de Oradores da Terceira Sessão Plenária AG/INF. 475/11

 

Declaração do Ministro das Relações Exteriores de El Salvador, Hugo Martínez, Presidente do Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral, na quarta sessão plenária, após a exposição do Primeiro Vice- residente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Doutor José De Jesús Orozco AG/INF. 478/11

 

Comissão Geral


Projeto de resolução Mudança de data do Quadragésimo Segundo Período Ordinário e Sessões da Assembléia Geral  (Acordado pela Comissão Geral, na terceira sessão, realizada em 7 de junho de 2011) AG/CG/doc. 1/11 rev. 2

 

Projeto de resolução Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos Emanados das Cúpulas das Américas (Acordado na segunda sessão da Comissão Geral, realizada em 6 de junho de 2011) AG/CG/doc. 2/11 rev. 1

 

Projeto de declaração de São Salvador sobre Segurança Cidadã nas Américas (Acordado pela Comissão Geral, na primeira sessão, em 6 de junho de 2011) AG/CG/doc. 3/11

 

Projeto de resolução a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Acordado pela Comissão Geral na sua primeira sessão de 6 de junho de 2011)  AG/CG/doc. 4/11

 

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana Contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância (Acordado pela Comissão Geral, na primeira sessão, em 6 de junho de 2011) AG/CG/doc. 5/11

 

Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas  (Acordado pela Comissão Geral, na segunda sessão, realizada em 6 de junho de 2011)  AG/CG/doc. 6/11 rev. 1

 

Projeto de resolução Apoio às Atvidades da Junta Interamericana de Defesa (Acordado pela Comissão Geral na segunda sessão de 6 de junho de 2011) AG/CG/doc. 7/11

 

Projeto de resolução o Futuro da Missão e das Funções dos Instrumentos e Componentes do Sistema Interamericano de Defesa (Acordado na segunda sessão da Comissão Geral, realizada em 6 de junho de 2011) AG/CG/doc. 8/11

 

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação  (Acordado pela Comissão Geral, na terceira sessão, realizada em 7 de junho de 2011)  AG/CG/doc. 9/11 rev. 1

 

Projeto de resolução Promoção do Direito à Liberdade de Reunião e de Associação nas Américas (Acordado pela Comissão Geral, na terceira sessão, realizada em 7 de junho de 2011) AG/CG/doc. 11/11

 

Relatório apresentado pelo relator da Comissão Geral (Apresentado na quarta sessão plenária realizada em 7 de junho de 2011) AG/CG/doc. 12/11
 

 
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