Documentos de Quadragésimo Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral

·        Agenda

·        Calendário

·        Ordem do dia

·        Ordem de Precedência

·        Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral

·        Projetos de resolução e declaração 

·         Documentos informativos

·         Eleições - Candidaturas

·       Comissão Geral

Agenda

Agenda do quadragésimo período ordinário de sessões da Assembléia Geral (Aprovado pela Comissão Preparatória na sessão realizada em 26 de abril de 2010) AG/doc. 5009/10 rev. 1

• Projeto de Agenda Anotada do Quadragésimo Período Ordinário de Sessões  da Assembléia Geral  AG/doc. 5009/10 add. 1

Calendário

Calendário (Aprovado pela Comissão Preparatória na sessão realizada em 15 de abril de 2010) AG/doc. 5010/10 rev. 1 corr. 1

Ordem do dia

Ordem do dia primeira - segunda sessão plenária segunda-feira, 7 de junho de 2010 AG/OD. 1/10

Ordem do dia terceira - quarta sessão plenária terça-feira, 8 de junho de 2010 AG/OD. 2/10

Projeto de ordem do dia Primeira reunião Segunda-feira, 7 de junho de 2010 Comissão Geral AG/CG/OD. 1/10 rev. 2

Projeto de ordem do dia Segunda reunião Segunda-feira, 7 de junho de 2010 Comissão Geral AG/CG/OD. 2/10

Projeto de ordem do dia Terceira reunião Terça-feira, 8 de junho de 2010 Comissão Geral AG/CG/OD. 3/10

Ordem de Precedência

Ordem de Precedência das Delegações (Estabelecida por sorteio na sessão da Comissão Preparatória, realizada em 22 de fevereiro de 2010) AG/doc. 5011/10

Ordem de Precedência dos Observadores Permanentes (Estabelecida por sorteio na sessão da Comissão Preparatória, realizada em 22 de fevereiro de 2010) AG/doc. 5012/10

Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral

Calendário dos Diálogos dos Chefes de Delegação AG/doc. 5014/10

Ordem do dia Diálogo dos Chefes de Delegação com Representantes dos Trabalhadores (No âmbito do Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral) AG/doc. 5015/10 corr. 2

Agenda Diálogo entre os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA e Representantes dos Trabalhadores AG/doc. 5016/10

Ordem do dia Diálogo entre os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA e Representantes do Setor Privado (No âmbito do Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral) AG/doc. 5017/10 corr. 2

Agenda Diálogo entre os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA e Representantes do Setor Privado AG/doc. 5018/10

Ordem do dia Diálogo dos Chefes de Delegação com os Representantes da Sociedade Civil sobre o tema da Assembléia Geral, “Paz, Segurança e Cooperação nas Américas” (No âmbito do Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral) AG/doc. 5019/10 corr. 1

Ordem do dia Diálogo entre os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA e os Chefes de Delegação dos países Observadores Permanentes sobre o tema da Assembléia Geral, “Paz, Segurança e Cooperação nas Américas” (No âmbito do Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral) AG/doc. 5020/10

Projeto de resolução Carta Social das Américas: Renovação do Compromisso hemiSférico de Combate à Pobreza na Região (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5031/10

Projetos de resolução e declaração

Nota da Missão Permanente da República Argentina remetendo o Projeto de declaração sobre “a Questão das Ilhas Malvinas” AG/doc. 5013/10

Projeto de resolução Acompanhamento da Conferência Especial sobre Segurança (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5021/10

Projeto de resolução Desarmamento e Não-Proliferação no Hemisfério (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5022/10

Projeto de resolução Apoio à Implementação no Âmbito Hemisférico da resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5023/10

Projeto de resolução Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5024/10

Projeto de resolução Apoio ao Trabalho do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5025/10

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5026/10

Projeto de resolução Mecanismo de Avaliação Multilateral da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5027/10

Projeto de resolução Modificações ao Regulamento Modelo da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas sobre delitos de Lavagem de Ativos Relacionados com o Tráfico Ilícito de Drogas e outros Delitos Graves (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5028/10

Projeto de resolução Acompanhamento das Reuniões de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010 e revisado em virtude do acordo celebrado na segunda sessão da Comissão Geral, realizada em 7 de junho de 2010) AG/doc. 5029/10 rev. 1

Projeto de resolução Estratégia Regional de Promoção da Cooperação Interamericana para o Tratamento das Quadrilhas Criminosas  (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5030/10

Projeto de resolução Carta Social das Américas: Renovação do Compromisso Hemisférico de Combate à Pobreza na Região (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010)  AG/doc. 5031/10 corr. 1

Projeto de resolução Execução do Plano de Ação Hemisférico contra a Criminalidade Organizada Transnacional e Fortalecimento da Cooperação Hemisférica (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5032/10

Projeto de resolução Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5033/10

Projeto de resolução Promoção da Cooperação para o Desenvolvimento e Divulgação das Tecnologias da Informação e das Comunicações nas Américas pela Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5034/10

Projeto de resolução Emendas ao Estatuto e ao Regulamento da CITEL (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5035/10

Projeto de resolução Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5036/10

Projeto de resolução Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Contrabando e do Comércio de Crianças e Adolescentes (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5037/10

Projeto de resolução Proteção ao Consumidor: Rede de Consumo Seguro e Saúde nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5038/10

Projeto de resolução Reconhecimento do ano Internacional dos Afrodescendentes (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5039/10

Projeto de resolução Plano de Trabalho contra o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5040/10 corr. 1

Projeto de resolução Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5041/10

Projeto de resolução Estabelecimento de Prioridades para a Juventude das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5042/10

Projeto de resolução Promoção da Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5043/10

Projeto de resolução Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5044/10

Projeto de resolução Estratégia Hemisférica sobre Drogas e Elaboração de seu Plano de Ação (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5045/10

Projeto de resolução Contribuição para o Processo de Reconstrução do Haiti após o Terremoto devastador de 12 de janeiro de 2010 (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5046/10

Projeto de resolução Coordenação do Voluntariado no Hemisfério para a Resposta aos Desastres Naturais e a Luta Contra a Fome e a Pobreza – Iniciativa Capacetes Brancos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5047/10

Projeto de resolução as Américas como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5048/10

Projeto de resolução Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5049/10

Projeto de resolução Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5050/10

Projeto de resolução Direitos Humanos e Idosos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5051/10

Projeto de resolução Apoio e Acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5052/10

Projeto de resolução Acompanhamento e Execução dos Mandatos Constantes da Declaração de Compromisso de Port of Spain, aprovada na Quinta Cúpula das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5053/10

Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil e dos Atores Sociais nas Atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 27 de maio de 2010 e enviado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 5054/10

Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5055/10

Projeto de resolução Continuação da Participação no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos Estados Membros que não Ratificaram o Protocolo de Manágua (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5056/10

Projeto de resolução Relatório da Reunião Especializada do CIDI de Altas Autoridades de Cooperação (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5057/10

Projeto de resolução Segunda Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no âmbito do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5058/10

Projeto de resolução Erradicação do Analfabetismo e Luta Contra as Doenças que Afetam o Desenvolvimento Integral (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5059/10

Projeto de resolução Quinta Reunião Interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura no Âmbito do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5060/10

Projeto de resolução Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5061/10

Projeto de resolução Segunda Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável no Âmbito do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5062/10

Projeto de resolução Apoio às Atividades da Junta Interamericana de Defesa (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5063/10

Projeto de resolução Cooperação Hemisférica contra o Crime de Seqüestro e Apoio às Vítimas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 27 de maio de 2010) AG/doc. 5064/10

Projeto de resolução Promoção e Respeito do Direito Internacional Humanitário (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5065/10

Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5066/10

Projeto de resolução Promoção do Tribunal Penal Internacional (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5067/10

Projeto de resolução Deslocados Internos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5068/10

Projeto de resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às Tarefas Realizadas pelas Pessoas, Grupos e Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos nas Américas  (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5069/10

Projeto de resolução a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5070/10

Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5071/10

Projeto de resolução Protocolo de San Salvador: Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5072/10

Projeto de resolução Prorrogação da Vigência do Plano Estratégico de Cooperação Solidária (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5073/10

Projeto de resolução Relatório sobre a Décima Sexta Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5074/10

Projeto de resolução Relatório da Sexta Reunião da Comissão Interamericana de Portos: “Declaração do Panamá sobre Diretrizes para a Proteção Ambiental Portuária” (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio 2010) AG/doc. 5075/10

Projeto de resolução Rede Interamericana de Competitividade (RIAC) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5076/10

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5077/10

Projeto de resolução a Mudança Climática nos Países do Hemisfério (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio 2010) AG/doc. 5078/10

Projeto de resolução Relatório da Sexta Reunião Interamericana de Ministros da Educação no Âmbito do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5079/10

Projeto de resolução Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5080/10

Autoridades da Assembléia Geral AG/doc. 5081/10

Projeto de resolução a Importância da Cooperação na área do Turismo nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio 2010) AG/doc. 5082/10

Projeto de resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a qualquer forma de Detenção e Reclusão  (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5083/10

Projeto de resolução Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5084/10

Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5085/10

Projeto de resolução Direito à Verdade (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5086/10 corr. 1

Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5087/10

Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5088/10

Projeto de resolução Programa de Ação para a Década das Américas pelos direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-16) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5089/10

Projeto de resolução Prevenção e Redução da Apatridia e Proteção dos Apátridas nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 27 de maio de 2010) AG/doc. 5090/10

Projeto de resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5091/10

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5092/10

Projeto de resolução Acompanhamento do Programa Interamericano para o Registro Civil Universal e o “Direito à Identidade” (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5093/10

Projeto de resolução Fortalecimento das Atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5094/10

Projeto de resolução a Educação em Direitos Humanos na Educação Formal nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5095/10

Projeto de resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos Emanados das Cúpulas das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5096/10

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana Contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5097/10

Projeto de resolução Sétima Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 27 de maio de 2010 e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 5098/10

Projeto de resolução Lei Modelo Interamericana sobre o Acesso à Informação Pública (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2010) AG/doc. 5099/10

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 27 de maio de 2010 e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 5100/10

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 27 de maio de 2010 e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 5101/10

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 27 de maio de 2010 e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 5102/10 corr. 1

Projeto de resolução Populações Migrantes e Fluxos de Migração nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio 2010) AG/doc. 5103/10

Projeto de resolução Financiamento do Orçamento-Programa da Organização 2011 (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 27 de maio de 2010 e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 5104/10

Projeto de resolução Prorrogação do Mandato do Grupo de Trabalho da CEPCIDI para o Fortalecimento do CIDI e seus Órgãos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio 2010) AG/doc. 5105/10

Projeto de resolução Mecanismos Existentes sobre Prevenção e Resposta aos Desastres e Assistência Humanitária entre os Estados Membros (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 19 de maio de 2010) AG/doc. 5106/10

Projeto de resolução Sede e Data do Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Apresentado pela Delegação de El Salvador) AG/doc. 5107/10 corr. 1

Relatório do Secretário-Geral sobre a Apresentação de Credenciais das Delegações Participantes do Quadragésimo Período ordinário de sessões da Assembléia Geral AG/doc. 5108/10

Relatório da Comissão Preparatória sobre os Acordos Adotados para o Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral AG/doc. 5109/10

Projeto de resolução Voto de Agradecimento ao Povo e governo do Peru (Apresentado pela Delegação do Canadá) AG/doc. 5110/10

Relatório do Conselho Permanente à Assembléia Geral AG/doc. 5111/10

• Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral 2009-2010 (Relatórios das Comissões e da Comissão Especial  do Conselho Permanente) AG/doc. 5111/10 add. 1
   

• Relatório do Conselho Permanente à Assembléia Geral (Projetos de resolução e declaração considerados pelo Conselho Permanente e encaminhados para consideração do plenário da Assembléia Geral) AG/doc. 5111/10 add. 2
   

• Relatório do Conselho Permanente à Assembléia Geral (Projetos de resolução considerados pelo Conselho Permanente e ncaminhados para consideração da Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 5111/10 add. 3

Relatório Anual do Secretário-Geral à Assembléia Geral AG/doc. 5112/10

Projeto de declaração de Lima: Paz, Segurança e Cooperação nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 1º de junho de 2010) AG/doc. 5113/10

Candidaturas para as Três Vagas que ocorrerão na Comissão Jurídica Interamericana AG/doc. 5114/10

Apresentação de Candidatura a vaga a ser preenchida no Tribunal Administrativo, cuja eleição será realizada no Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral AG/doc. 5115/10

Candidatura à vaga a ser preenchida na Junta de Auditores Externos da OEA, cujas eleições serão realizadas no Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral  AG/doc. 5116/10

Lista de Participantes AG/doc. 5117/10 rev. 1

Projeto de resolução Segurança Cidadã e Direitos Humanos (Apresentado pela Delegação da Argentina) AG/doc. 5118/10

Projeto de declaração “Solidariedade com a Guatemala, El Salvador e Honduras, em Virtude dos Recentes Desastres Naturais” (Apresentado pelas delegações da Guatemala e El Salvador) AG/doc. 5119/10

Projeto de resolução Condenação à agressão de Israel à frota de Ajuda Humanitária (Apresentado pela Delegação do Equador) AG/doc. 5120/10

Resolução sobre a Situação em Honduras AG/doc. 5121/10

Projeto de resolução Sede e Data do Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Apresentado pela Delegação da Bolívia) AG/doc. 5122/10

Candidatos eleitos para ocupar vagas nos Órgãos, Organismos e Entidades da Organização (Em conformidade com as eleições realizadas na quarta sessão plenária, em 8 de junho de 2010) AG/doc. 5123/10

Declarações e resoluções aprovadas pela Assembléia Geral (Versão revisada pela Comissão de Estilo) AG/doc. 5124/10 rev. 1

Documentos informativos

Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual informa sobre a Sede da Assembléia Geral AG/INF. 450/09

Nota de la Misión de la República Argentina ante la OEA remitiendo la nota dirigida a la Embajada del Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte en Buenos Aires, sobre el rechazo de la aturización de actividades de exploración y explotación hidrocarburíficas en areas de la plataforma continental Argentina circundantes a las Islas Malvinas AG/INF. 451/10
 

Nota de la Misión de la República Argentina ante la OEA remitiendo los textos del -Comunicado Especial sobre la Exploración Hidrocarburíferas en la Plataforma Continental- y de la -Declaración sobre la -Cuestión de las Islas Malvinas- aprobados por las Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno, en ocasión de la Cumbre de la Unidad de America Latina y el Caribe AG/INF. 452/10

Nota de La misión de la República Argentina ante la OEA remitiendo documentación en relación con el tema -La Cuestión de las Islas Malvinas- AG/INF. 453/10

Nota de la Misión Permanente de la República Argentina Remitiendo Comunicado de Prensa sobre las Islas Malvinas AG/INF. 454/10

Nota de la Misión Permanente de la República Argentina remitiendo el Comunicado de Prensa emitido por el Gobierno argentino con el motivo de celebrarse el -Día de la afirmación de la soberanía argentina en Malvinas- AG/INF. 455/10

Nota de la Misión de la República Argentina ante la OEA Remitiendo Documentación en relación con el tema -La Cuestión de las Islas Malvinas- AG/INF. 456/10

Nota de la Misión de la República Argentina ante la OEA remitiendo el comunicado de prensa emitido por el Gobierno Argentino con el motivo de celebrarse el -Día de la Afirmación de la Soberanía Argentina en la Malvinas- AG/INF. 457/10

Discurso do Chefe da Delegação do Brasil ao Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos Lima, 7 de junho de 2010 AG/INF. 461/10

Discurso do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, na cerimônia de abertura do Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral Lima, Peru Domingo, 6 de junho de 2010 AG/INF. 463/10

Comissão Geral

Projeto de declaração Solidariedade com a Guatemala, El Salvador e Honduras, em virtude dos recentes Desastres Naturais (Apresentado pelas delegações da Guatemala e El Salvador, com o co-patrocínio da Costa Rica, Nicarágua e Panamá) (Aprovado na primeira sessão da Comissão Geral, realizada em 7 de junho de 2010) AG/CG/doc. 1/10

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Aprovado pela Comissão Geral na segunda sessão em 7 de junho de 2010) AG/CG/doc. 2/10 rev. 1

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos da América) AG/CG/doc. 3/10

Projeto de resolução Segurança Cidadã e Direitos Humanos AG/CG/doc. 4/10

Projeto de resolução Sétima Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (Apresentado pela Delegação do Brasil com o co-patrocínio da Argentina, El Salvador e Paraguai) (Considerado pela Comissão Geral na segunda e terceira sessões, em 7 e 8 de junho de 2010) AG/CG/doc. 5/10 rev. 1

Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil e dos atores Sociais nas atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado pela Comissão Geral na segunda sessão em 7 de junho de 2010) AG/CG/doc. 6/10

Relatório do Relator da Comissão Geral (Apresentado na Quarta Sessão Plenária, realizada em 8 de junho de 2010) AG/CG/doc. 7/10 rev. 1 corr. 1

Projeto de resolução Financiamento do Orçamento-Programa da Organização 2011 (Aprovado pela Comissão Geral na terceira sessão de 8 de junho de 2010) AG/CG/doc. 8/10

Proposta de Parágrafos para o Projeto de resolução “Sétima Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VII)” (AG/CG/doc.5/10) (Apresentado no Terceira Sessão Ordinaria da Comissão Geral em 8 de junho de 2010) AG/CG/doc. 9/10