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Documentos
de
Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral
·
Agenda
·
Calendário
·
Ordem
do dia
· Ordem
de Precedência
·
Projetos de resolução e declaração
·
Relatórios
·
Documentos informativos·
·
Candidaturas
·
Comissão Geral
Agenda
Lista de documentos - 39 AG - San Pedro Sula,
Honduras.
AG/doc. 4888/09 rev. 4
Agenda (Aprovado na primeira sessão plenária
realizada em 2 de junho de 2009)
AG/doc. 4889/09 rev. 2
Calendário
Calendário (Aprovado na primeira sessão plenária
realizada em 2 de junho de 2009)
AG/doc. 4890/09
rev. 2
Ordem do dia
Ordem do dia Terça-feira, 2 de junho de 2009 Primeira Sessão plenária
Segunda Sessão plenária
AG/OD-1/09
Ordem do dia Quarta-feira, 3 de junho de 2009 Terceira Sessão plenária
Quarta Sessão plenária
AG/OD-2/09
Ordem do Dia
Comissão Geral Segunda sessão quarta-feira, 2 de
junho de 2009
AG/CG/OD. 1/09 rev. 2
Ordem do Dia Diálogo dos Chefes de Delegação com
Representantes dos Trabalhadores
AG/doc. 4993/09
Ordem do Dia Diálogo entre os Chefes de Delegação, o
Secretário-Geral da OEA e representantes do Setor Privado
AG/doc. 4994/09
Ordem do Dia Diálogo sobre Cooperação entre os Chefes de
Delegação, o Secretário-Geral da OEA, e os Chefes de Delegação dos Países
Observadores Permanentes
AG/doc. 4995/09
Ordem do Dia Anotada Diálogo sobre Cooperação entre os Chefes de
Delegação, o Secretário-Geral da OEA e os Chefes de Delegação dos Países
Observadores Permanentes
AG/doc. 4996/09
Ordem do Dia Diálogo dos Chefes de Delegação com os
Representantes da Sociedade Civil
AG/doc. 4997/09
Agenda Anotada Diálogo dos Chefes de Delegação com os
representantes da Sociedade Civil
AG/doc. 4998/09
Ordem de Precedência
Ordem de precedência das delegações (Estabelecida
por sorteio na sessão da Comissão Preparatória, realizada em 8 de dezembro de
2008)
AG/doc. 4891/09
Ordem de precedência dos Observadores Permanentes (Estabelecida por sorteio na
sessão da Comissão Preparatória, realizada em 8 de dezembro de 2008)
AG/doc. 4892/09
Projetos de resolução e declaração
Projeto de resolução Otimização de Recursos: uso
de Videoconferência e Outras Tecnologias de Comunicação (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão ordinária de 8 de abril de 2009)
AG/doc. 4894/09
Projeto de Resolução Desenvolvimento das
Telecomunicações na região para a Redução do Hiato Digital (Aprovado pelo
Conselho Permanente em sua reunião realizada em 6 de maio de 2009)
AG/doc. 4895/09
Projeto de Resolução Fortalecimento da Comissão
Interamericana de Mulheres (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua reunião
realizada em 6 de maio de 2009)
AG/doc. 4896/09
Projeto de resolução Consolidação do regime
estabelecido no tratado para a proscrição das Armas Nucleares na América
Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) (Aprovado pelo Conselho
Permanente em sua sessão de 6 de maio de 2009)
AG/doc. 4897/09
Projeto de Resolução Acompanhamento da Conferência
especial sobre Segurança (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua reunião
realizada em 6 de maio de 2009)
AG/doc. 4898/09
Projeto de resolução Reunião de Ministros em
Matéria de Segurança Pública das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente
em sua sessão ordinária, realizada em 6 de maio de 2009)
AG/doc. 4899/09
Projeto de Resolução Convenção Interamericana
sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais (Aprovado pelo
Conselho Permanente em sua reunião realizada em 6 de maio de 2009)
AG/doc. 4900/09
Apoio à Conferência de Ministros da Defesa das
Américas na Preservação de sua Memória Institucional (Aprovado pelo Conselho
Permanente em sua reunião realizada em 6 de maio de 2009)
AG/doc. 4901/09 corr. 1
Projeto de Resolução Medidas de Fortalecimento
da Confiança e da Segurança nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente
em sua sessão realizada em 6 de maio de 2009)
AG/doc. 4902/09
Nota da Missão Permanente da República Argentina
remetendo o Projeto de Declaração sobre “a questão das Ilhas Malvinas”
AG/doc. 4903/09
Projeto de Resolução Fortalecimento do Papel das
Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção de Direitos Humanos na OEA
(Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 13 de maio de
2009)
AG/doc. 4904/09
Projeto de Resolução Carta Social das Américas:
Renovação do Compromisso Hemisférico de Combate à Pobreza na Região (Aprovado
na reunião realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4905/09
Projeto de Resolução Liberdade de Comércio e
Investimento no Hemisfério (Aprovado na sessão realizada em 13 de maio de
2009)
AG/doc. 4906/09 corr. 1
Projeto de Resolução Mecanismo de Acompanhamento
da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará” (Aprovado
pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4907/09
Projeto de Resolução Nomeação de Mulheres para
Cargos Executivos de Nível Superior na Organização dos Estados Americanos (Aprovado
pelo Conselho Permanente em sua sessão ordinária, realizada em 13 de maio de
2009)
AG/doc. 4908/09
Projeto de Resolução as Américas como Zona Livre
de Minas Terrestres Antipessoal (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua
sessão, realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4909/09
Projeto de Resolução Promoção dos Direitos
Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Aprovado pelo
Conselho Pemanente em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4910/09
Projeto de Resolução Direitos Humanos e Pessoas
da Terceira Idade (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão,
realizada em de 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4911/09
Projeto de Resolução “Esforços Hemisférios para
Combater o Tráfico de Pessoas: Conclusões e Recomendações da segunda reunião
de autoridades nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas” (Aprovado pelo
Conselho Permanente em sua sessão ordinária, realizada em 13 de maio de
2009)
AG/doc. 4912/09
Projeto de Resolução Fortalecimento das
Atividades do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Aprovado pelo
Conselho Permanenten em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4913/09
Projeto de Resolução Vigésimo Congresso
Pan-Americano da Criança e do Adolescente – Conferência Especializada
Interamericana" (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada
em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4914/09
Projeto de Resolução Apoio ao Trabalho do Comitê
Interamericano contra o Terrorismo (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua
sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4915/09 corr. 1
Projeto de Resolução Convenção Interamericana
contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições,
Explosivos e outros Materiais Correlatos (Aprovado pelo Conselho Permanente
em sua sessão ordinaria, realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4918/09
Projeto de Resolução Promoção da Cooperação
Hemisférica para o Tratamento das Quadrilhas Criminosas (Aprovado pelo
Conselho Permanente em sua sessão ordinária, realizada em 13 de maio de
2009)
AG/doc. 4919/09
Projeto de Resolução Reunião de Ministros da
Justiça ou Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Aprovado
pelo Coselho Permanente em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4920/09
Projeto de Resolução Apoio à Comissão para a
Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com
Deficiência (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão ordinária,
realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4921/09
Projeto de Resolução Programa de ação para a
Década das Américas Pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com
Deficiência (2006-2016) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Aprovado
pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4922/09
Projeto de Resolução Populações Migrantes e
Fluxos de Migração nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua
sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4923/09
Projeto de Resolução a Educação em Direitos
Humanos na Educação Formal nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente
em sua sessão de 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4924/09
Projeto de Resolução Erradicação do
Analfabetismo e luta contra as doenças que afetam o Desenvolvimento Integral
(Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4925/09
Projeto de Resolução 2011: ano Interamericano da
Cultura (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de
2009)
AG/doc. 4926/09
Projeto de Resolução Fortalecimento da
Cooperação Solidária: Diálogo Político, Cooperação Técnica, Estrutura e
Mecanismos (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de
2009)
AG/doc. 4927/09
Projeto de Resolução Décima Sexta Conferência
Interamericana de Ministros do Trabalho (Aprovado pelo Conselho Permanente
em sua sessão de 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4928/09
Projeto de Resolução Relatório da Segunda
Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no Âmbito
do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de
2009)
AG/doc. 4929/09
Projeto de Resolução Relatório da Primeira
Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no Âmbito
do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de
2009)
AG/doc. 4930/09
Projeto de Resolução Relatório da Quarta Reunião
Interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura no Âmbito do
CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4931/09
Projeto de Resolução Prorrogação da Vigência do
Plano Estratégico de Cooperação Solidária para o Desenvolvimento Integral
2006-2009 (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de
2009)
AG/doc. 4932/09
Projeto de Resolução Pobreza, Eqüidade e
Inclusão Social: Acompanhamento da Declaração de Margarita (Aprovado pelo
Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4933/09
Projeto de Resolução Reunião Especializada do
CIDI de Altas Autoridades de Cooperação (Aprovado pelo Conselho
Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4934/09
Projeto de Resolução Continuação da Participação
no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos Estados Membros
que não Ratificaram o Protocolo de Manágua (Aprovado pelo Conselho
Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4935/09
Projeto de Resolução Sexta Reunião
Interamericana de Ministros da Educação no Âmbito do CIDI (Aprovado pelo
Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4936/09
Projeto de Resolução Qüinquagésimo aniversário
da Criação e Instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
Quadragésimo Aniversário da Adoção da Convenção Americana sobre Direitos
Humanos (pacto de San José da Costa Rica) e Trigésimo Aniversário da corte
Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado pelo Conselho Permanente, em
sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4937/09
Projeto de Resolução Promoção e Fortalecimento
da Democracia: Acompanhamento da carta Democrática Interamericana (Aprovado
pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4938/09
Projeto de Resolução Programa Interamericano
sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (Aprovado pelo Conselho
Permanente em sua sessão, realizada de13 de maio de 2009)
AG/doc. 4939/09
Projeto de Resolução Apoio às Atividades da
Junta Interamericana de Defesa (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua
sessão ordinária, realizada em 22 de 18 de maio de 2009
AG/doc. 4940/09
Projeto de Resolução Promoção da
Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério (Aprovado pelo
Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de
2009)
AG/doc. 4941/09 corr. 1
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
sobre os Relatórios Anuais dos Órgãos, Organismos e Entidades da Organização
dos Estados Americanos (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua
sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4942/09
Projeto de Resolução Preocupações Especiais de
Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe (Aprovado pelo Conselho
Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4943/09
Projeto de Resolução Prevenção e Erradicação da
Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e do Comércio de Crianças e
Adolescentes (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária,
realizada em 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4944/09
Projeto de Resolução Apoio ao Desenvolvimento
Socioeconômico e à Estabilidade Política Sustentável no Haiti (Aprovado pelo
Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de
2009)
AG/doc. 4945/09
Projeto de Resolução Fortalecimento da
Cooperação entre Autoridades Alfandegárias e Autoridades de Aplicação da lei
nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária,
realizada em 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4946/09
Projeto de Resolução Apoio à Maior Cooperação
Inter-Regional com a União Africana (Aprovado pelo Conselho Permanente, em
sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4947/09
Projeto de Resolução Execução do Plano de Ação
Hemisférico contra a Criminalidade Organizada Transnacional e Fortalecimento
da Cooperação Hemisférica (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão
de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4948/09
Projeto de Resolução a Cooperação Hemisférica na
Preparação e Atendimento Relacionados às Doenças Transmissíveis, Inclusive a
Gripe a (H1N1) (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de
maio de 2009)
AG/doc. 4949/09
Projeto de Resolução Mecanismos Existentes sobre
Prevenção e Resposta aos Desastres e Assistência Humanitária entre os
Estados Membros (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de
maio de 2009)
AG/doc. 4950/09
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso
de Drogas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 22
de maio de 2009)
AG/doc. 4951/09
Projeto de Resolução Proteção ao Consumidor (Aprovado
pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4952/09
Projeto de Resolução Acompanhamento da
Declaração de Recife (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22
de maio de 2009)
AG/doc. 4954/09
Projeto de Resolução Mecanismo de Avaliação
Multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de
Drogas (CICAD) (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de
maio de 2009)
AG/doc. 4955/09
Projeto de Resolução Projeto de Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Aprovado pelo
Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de
2009)
AG/doc. 4956/09
Projeto de Resolução ”Novos Desafios da Comissão
Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD): processo de
revisão e atualização da estratégia antidrogas no Hemisfério e seu Plano de
Ação” (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de
2009)
AG/doc. 4957/09
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
ao Relatório Anual da corte Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado
pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 maio de 2009)
AG/doc. 4958/09 rev. 1
Projeto de Resolução Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância
(Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4959/09
Projeto de Resolução os Direitos Humanos de
todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias” (Aprovado pelo Conselho
Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4960/09
Projeto de Resolução Programa Interamericano
para o Desenvolvimento do Direito Internacional (Aprovado pelo
Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de
2009)
AG/doc. 4961/09
Projeto de Resolução Direitos Humanos,
Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Aprovado pelo Conselho Permanente
em sua sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4962/09
Projeto de Resolução Promoção do Tribunal Penal
Internacional (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio
de 2009)
AG/doc. 4963/09
Projeto de Resolução Protocolo de San Salvador:
Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os
Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Aprovado pelo Conselho Permanente,
em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4964/09
Projeto de Resolução Promoção e Respeito do
Direito Internacional Humanitário (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua
sessão, de realizada de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4965/09
Projeto de Resolução Deslocados Internos (Aprovado
pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4966/09
Projeto de Resolução Direito à Verdade (Aprovado
pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4967/09
Projeto de Resolução Estudo sobre os Direitos e
o Atendimento das Pessoas Submetidas a Qualquer forma de Detenção e Reclusão
(Aprovado pelo Conselho permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22
de maio de 2009)
AG/doc. 4968/09
Projeto de Resolução Proteção dos Solicitantes
da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Aprovado pelo
Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4969/09
Projeto de Resolução a Proteção dos Direitos
Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Aprovado
pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4970/09
Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e
a Assistência a seus Familiares (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua
sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4971/09
Projeto de Resolução Acesso à Informação Pública:
Fortalecimento da Democracia (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua
sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4972/09
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Aprovado pelo
Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4973/09
Projeto de Resolução Acompanhamento da Convenção
Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação
para Combater a Corrupção (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua
sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4974/09
Projeto de Resolução Defensoras e Defensores de
Direitos Humanos: apoio às tarefas Realizadas Pelas Pessoas, grupos e
Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos
Humanos nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão
ordinária, realizada em 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4975/09
Projeto de Resolução Acompanhamento e
Implementação dos Mandatos da Declaração de Compromisso de Port of Spain da
Quinta Cúpula das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão
de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4976/09
Projeto de Resolução Aumento e Fortalecimento da
Participação da Sociedade Civil nas atividades da Organização dos Estados
Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4977/09
Projeto de Resolução Apoio e Seguimento do
Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua
sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4978/09
Projeto de Declaração de San Pedro Sula: “Rumo a
uma Cultura da Não-Violência” (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua
sessão de 22 de maio de 2009)
AG/doc. 4979/09
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado
pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009 e
remetido à Comissão Geral da Assembléia Geral)
AG/doc. 4980/09
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Considerado
pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio
de 2009 e encaminhado para consideração da Comissão Geral da Assembléia
Geral)
AG/doc. 4981/09
Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas
de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos Emanados das Cúpulas das
Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão em 23 de maio de 2009)
AG/doc. 4982/09
Lista de Participantes
AG/doc. 4990/09 rev. 1
Autoridades da Assembléia Geral
AG/doc. 4991/09
Candidato à vaga da Junta de Auditores Externos
AG/doc. 4999/09
Projeto de Resolução Voto de agradecimiento ao
Povo e Governo de Honduras [Apresentado pela Delegação da Jamaica e co-patrocinado
pelas Delegações do Canadá, Guatemala, Estados Unidos e Uruguai]
AG/doc. 5002/09 rev. 1
Projeto de Carta de San Pedro Sula sobre a
“Não-Violência” (Documento encaminhado à terceira sessão plenária da
Assembléia Geral ao Conselho Permanente para consideração)
AG/doc. 5003/09
Projeto de Resolução sede e data do quadragésimo
período ordinário de sessões da Assembléia Geral (Apresentado pela Delegação
da Guatemala e patrocinado pelas Delegações de Antígua e Barbuda, Argentina,
Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa
Rica, Dominica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Grenada, Guiana,
Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru,
República Dominicana, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e
Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela)
AG/doc. 5004/09
Resolução sobre Cuba (Aprovada na terceira
sessão plenária, realizada em 3 de junho de 2009) (Revisto pela Comissão de
Estilo realizada em 3 de junho de 2009)
AG/doc. 5005/09
Declarações e Resoluções aprovadas pela
Assembléia Geral (Versão revisada pela Comissão de Estilo)AG/doc. 5006/09
rev. 1
Candidatos eleitos para ocupar os cargos vagos
nos Órgãos, Organismos e Entidades da Organização (Em conformidade com as
eleições realizadas na quarta sessão plenária de 4 de junho de 2009)
AG/doc. 5007/09
Relatórios
Relatório da Comissão Preparatória sobre os
acordos aprovados para o trigésimo nono período ordinário de sessões da
Assembléia Geral
AG/doc. 4893/09
Relatório do Conselho Permanente sobre o
Fortalecimento do papel das Instituições Nacionais para a Promoção e
Proteção dos Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4916/09
Relatório do Conselho Permanente sobre Liberdade
de Comércio e Investimento no Hemisfério (Aprovado pelo Conselho Permanente
em suana sessão realizada em 13 de maio de 2009)
AG/doc. 4917/09
Relatório Anual do Secretário Geral à Assembléia
Geral
AG/doc. 4988/09
Relatório do Secretário-Geral sobre a apresentação
de credenciais das delegações participantes do trigésimo nono período
ordinário de sessões da Assembléia Geral
AG/doc. 4989/09
Relatório Anual do Conselho Permanente à
Assembléia Geral 2008-09
AG/doc. 4992/09 corr. 1
-
Relatório Anual do Conselho Permanente à
Assembléia Geral 2008-09 (Relatórios das Comissões e da Comissão Especial do
Conselho Permanente)
AG/doc. 4992/09 add. 1
-
Relatório do Conselho Permanente à Assembléia
Geral (Projetos de resolução e declaração considerados pelo Conselho
Permanente e encaminhados para consideração do plenário da Assembléia Geral)
AG/doc. 4992/09 add. 2
-
Relatório Anual do Conselho Permanente à
Assembléia Geral (Projetos de resolução considerados pelo Conselho
Permanente e encaminhados para consideração da Comissão Geral da Assembléia
Geral)
AG/doc. 4992/09 add. 3
Relatório sobre as Atividades da Comissão Geral
(Apresentado na quarta sessão plenária realizada em 3 de junho de 2009)
AG/doc. 5001/09 rev. 1
Documentos informativos
Aviso
AG/INF. 441/09
Declaração Sindical junto ao trigésimo nono
período ordinário de sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados
Americanos
AG/INF. 442/09
Discurso do Secretário-Geral da OEA, Senhor José
Miguel Insulza, na cerimônia de abertura do trigésimo nono período ordinário
de sessões da Assembléia Geral San Pedro Sula, Honduras 2 de junho de 2009
AG/INF. 443/09
Transcrição do discurso do Presidente José
Manuel Zelaya Rosales na abertura do trigésimo nono período ordinário de
sessões da Assembléia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA) San
Pedro Sula, Honduras 2 junho de 2009
AG/INF. 444/09
Transcrição do discurso do Presidente José
Manuel Zelaya Rosales na abertura do trigésimo nono período ordinário de
sessões da Assembléia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA) San
Pedro Sula, Honduras 2 junho de 2009
AG/INF. 444/09
Statement by Assistant
Secretary of State for Western Hemisphere Affairs Thomas A. Shanon, Jr.
regarding Cuba and the OAS made the third plenary session
AG/INF. 448/09
Candidaturas
Candidatos para as três vagas que ocorrerão na
Comissão Jurídica Interamericana
AG/doc. 4983/09
Candidaturas para três vagas que ocorrerão na
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
AG/doc. 4984/09
Apresentação de candidato às quatro vagas que
serão produzidas na Corte Interamericana de Direitos Humanos
AG/doc. 4985/09
Candidatura para as três vagas que ocorrerão no
Centro de Estudos da Justiça das Américas
AG/doc. 4986/09
Apresentação de candidato à vaga a ser preenchida
no Tribunal Administrativo
AG/doc. 4987/09 rev. 1
Candidatos eleitos para ocupar os cargos
vagos nos Órgãos, Organismos e Entidades da Organização(Em conformidade
com as eleições realizadas na quarta sessão plenária de 4 de junho de
2009)
AG/doc. 5007/09
Comissão Geral
Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual
da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado na primeira sessão
da Comissão geral realizada em 2 de junho de 2009)
AG/CG/doc. 1/09 rev. 1
Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a
Importância dos Meios de Comunicação (Aprovado pela Comissão Geral em sua
primeira sessão de 2 de junho de 2009)
AG/CG/doc. 2/09 rev. 1
Projeto de declaração “Reconhecimento e Agradecimento ao Reino da Espanha
pela contribuição à Organização dos Estados Americanos em Matéria de
Cooperação como Observador Permanente” (Aprovado na primeira sessão da
Comissão Geral realizada em 2 de junho de 2009)
AG/CG/doc. 3/09 rev. 1
Projeto de resolução Apoio à Recapitalização do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) no contexto da crise econômica e financeira
internacional (Aprovado na segunda sessão da Comissão Geral realizada em 3
de junho de 2009)
AG/CG/doc. 4/09 rev. 2
Projeto de resolução Fundo de Paz: Solução Pacífica de Controvérsias
Territoriais (Aprovado na segunda sessão da Comissão Geral, realizada em 3de
junho de 2009)
AG/CG/doc. 5/09 rev. 2
Nota da Missão Permanente da Guatemala apresentando o Projeto de resolução
“Apoio à Governabilidade e à Institucionalidade Democrática na Guatemala” (Aprovado
na primeira sessão da Comissão Geral realizada em 2 de junho de 2009)
AG/CG/doc. 6/09 rev. 1
Projeto de
resolução: Sétima Conferência Especializada Interamericana sobre
Direito Internacional Privado (Apresentada pela Delegação do Brasil)
AG/CG/doc. 7/09 rev. 2
Projeto de resolução Modernização e uso das Tecnologias Eleitorais no
Continente (Aprovado na primeira sessão da Comissão Geral realizada em 2 de
junho de 2009)
AG/CG/doc. 8/09 rev. 1
Projeto de resolução a Organização dos Estados Americanos e Cuba (Apresentado
pela Delegação dos Estados Unidos)
AG/CG/doc. 9/09
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4/17/2024