5/27/2024
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Documentos
de Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral

 

 

·         Agenda

·         Calendário

·        Ordem do dia

·        Ordem de Precedência

·         Projetos de resolução e declaração

·         Relatórios

·         Documentos informativos·   

·         Candidaturas

·       Comissão Geral

Agenda

 

Lista de documentos - 39 AG - San Pedro Sula, Honduras. AG/doc. 4888/09 rev. 4

 

Agenda (Aprovado na primeira sessão plenária realizada em 2 de junho de 2009) AG/doc. 4889/09 rev. 2

Calendário

 

Calendário (Aprovado na primeira sessão plenária realizada em 2 de junho de 2009) AG/doc. 4890/09 rev. 2

Ordem do dia

Ordem do dia Terça-feira, 2 de junho de 2009 Primeira Sessão plenária Segunda Sessão plenária AG/OD-1/09

 

Ordem do dia Quarta-feira, 3 de junho de 2009 Terceira Sessão plenária Quarta Sessão plenária AG/OD-2/09

 

Ordem do Dia Comissão Geral Segunda sessão quarta-feira, 2 de junho de 2009 AG/CG/OD. 1/09 rev. 2
 

Ordem do Dia Diálogo dos Chefes de Delegação com Representantes dos Trabalhadores AG/doc. 4993/09

 

Ordem do Dia Diálogo entre os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA e representantes do Setor Privado AG/doc. 4994/09

 

Ordem do Dia Diálogo sobre Cooperação entre os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA, e os Chefes de Delegação dos Países Observadores Permanentes AG/doc. 4995/09

 

Ordem do Dia Anotada Diálogo sobre Cooperação entre os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA e os Chefes de Delegação dos Países Observadores Permanentes AG/doc. 4996/09

 

Ordem do Dia Diálogo dos Chefes de Delegação com os Representantes da Sociedade Civil AG/doc. 4997/09

 

Agenda Anotada Diálogo dos Chefes de Delegação com os representantes da Sociedade Civil AG/doc. 4998/09

 

Ordem de Precedência

 

Ordem de precedência das delegações (Estabelecida por sorteio na sessão da Comissão Preparatória, realizada em 8 de dezembro de 2008) AG/doc. 4891/09

Ordem de precedência dos Observadores Permanentes (Estabelecida por sorteio na sessão da Comissão Preparatória, realizada em 8 de dezembro de 2008)
AG/doc. 4892/09
 

Projetos de resolução e declaração

 

Projeto de resolução Otimização de Recursos: uso de Videoconferência e Outras Tecnologias de Comunicação (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 8 de abril de 2009) AG/doc. 4894/09

 

Projeto de Resolução Desenvolvimento das Telecomunicações na região para a Redução do Hiato Digital (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua reunião realizada em 6 de maio de 2009) AG/doc. 4895/09

 

Projeto de Resolução Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua reunião realizada em 6 de maio de 2009) AG/doc. 4896/09

Projeto de resolução Consolidação do regime estabelecido no tratado para a proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 6 de maio de 2009)  AG/doc. 4897/09

 

Projeto de Resolução Acompanhamento da Conferência especial sobre Segurança (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua reunião realizada em 6 de maio de 2009) AG/doc. 4898/09

Projeto de resolução Reunião de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão ordinária, realizada em 6 de maio de 2009) AG/doc. 4899/09

 

Projeto de Resolução Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua reunião realizada em 6 de maio de 2009) AG/doc. 4900/09

 

Apoio à Conferência de Ministros da Defesa das Américas na Preservação de sua Memória Institucional (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua reunião realizada em 6 de maio de 2009) AG/doc. 4901/09 corr. 1

 

Projeto de Resolução Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 6 de maio de 2009) AG/doc. 4902/09

 

Nota da Missão Permanente da República Argentina remetendo o Projeto de Declaração sobre “a questão das Ilhas Malvinas” AG/doc. 4903/09

 

Projeto de Resolução Fortalecimento do Papel das Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção de Direitos Humanos na OEA (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4904/09

 

Projeto de Resolução Carta Social das Américas: Renovação do Compromisso Hemisférico de Combate à Pobreza na Região (Aprovado na reunião realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4905/09

 

Projeto de Resolução Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério (Aprovado na sessão realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4906/09 corr. 1

 

Projeto de Resolução Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará” (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4907/09

 

Projeto de Resolução Nomeação de Mulheres para Cargos Executivos de Nível Superior na Organização dos Estados Americanos (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4908/09

 

Projeto de Resolução as Américas como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão, realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4909/09

 

Projeto de Resolução Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Aprovado pelo Conselho Pemanente em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4910/09

 

Projeto de Resolução Direitos Humanos e Pessoas da Terceira Idade (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão, realizada em de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4911/09

 

Projeto de Resolução “Esforços Hemisférios para Combater o Tráfico de Pessoas: Conclusões e Recomendações da segunda reunião de autoridades nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas” (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4912/09

 

Projeto de Resolução Fortalecimento das Atividades do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanenten em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4913/09

 

Projeto de Resolução Vigésimo Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente – Conferência Especializada Interamericana" (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4914/09

 

Projeto de Resolução Apoio ao Trabalho do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4915/09 corr. 1

 

Projeto de Resolução Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão ordinaria, realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4918/09

 

Projeto de Resolução Promoção da Cooperação Hemisférica para o Tratamento das Quadrilhas Criminosas  (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4919/09

 

Projeto de Resolução Reunião de Ministros da Justiça ou Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Aprovado pelo Coselho Permanente em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4920/09

 

Projeto de Resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4921/09

 

Projeto de Resolução Programa de ação para a Década das Américas Pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4922/09

 

Projeto de Resolução Populações Migrantes e Fluxos de Migração nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4923/09

 

Projeto de Resolução a Educação em Direitos Humanos na Educação Formal nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4924/09

 

Projeto de Resolução Erradicação do Analfabetismo e luta contra as doenças que afetam o Desenvolvimento Integral (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4925/09

 

Projeto de Resolução 2011: ano Interamericano da Cultura (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4926/09

 

Projeto de Resolução Fortalecimento da Cooperação Solidária: Diálogo Político, Cooperação Técnica, Estrutura e Mecanismos (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4927/09

 

Projeto de Resolução Décima Sexta Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4928/09

 

Projeto de Resolução Relatório da Segunda Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no Âmbito do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4929/09

 

Projeto de Resolução Relatório da Primeira Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no Âmbito do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4930/09

 

Projeto de Resolução Relatório da Quarta Reunião Interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura no Âmbito do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4931/09

 

Projeto de Resolução Prorrogação da Vigência do Plano Estratégico de Cooperação Solidária para o Desenvolvimento Integral 2006-2009 (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4932/09

 

Projeto de Resolução Pobreza, Eqüidade e Inclusão Social: Acompanhamento da Declaração de Margarita (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4933/09

 

Projeto de Resolução Reunião Especializada do CIDI de Altas Autoridades de Cooperação  (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4934/09

 

Projeto de Resolução Continuação da Participação no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos Estados Membros que não Ratificaram o Protocolo de Manágua  (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4935/09

 

Projeto de Resolução Sexta Reunião Interamericana de Ministros da Educação no Âmbito do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 13 de maio de 2009) AG/doc. 4936/09

 

Projeto de Resolução Qüinquagésimo aniversário da Criação e Instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Quadragésimo Aniversário da Adoção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) e Trigésimo Aniversário da corte Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4937/09

 

Projeto de Resolução Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da carta Democrática Interamericana (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4938/09

 

Projeto de Resolução Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão, realizada de13 de maio de 2009) AG/doc. 4939/09

 

Projeto de Resolução Apoio às Atividades da Junta Interamericana de Defesa (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de 18 de maio de 2009 AG/doc. 4940/09

 

Projeto de Resolução Promoção da Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério  (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4941/09 corr. 1

 

Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre os Relatórios Anuais dos Órgãos, Organismos e Entidades da Organização dos Estados Americanos  (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4942/09

 

Projeto de Resolução Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4943/09

 

Projeto de Resolução Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e do Comércio de Crianças e Adolescentes (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4944/09

 

Projeto de Resolução Apoio ao Desenvolvimento Socioeconômico e à Estabilidade Política Sustentável no Haiti (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4945/09

 

Projeto de Resolução Fortalecimento da Cooperação entre Autoridades Alfandegárias e Autoridades de Aplicação da lei nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4946/09

 

Projeto de Resolução Apoio à Maior Cooperação Inter-Regional com a União Africana (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4947/09


Projeto de Resolução Execução do Plano de Ação Hemisférico contra a Criminalidade Organizada Transnacional e Fortalecimento da Cooperação Hemisférica (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4948/09

 

Projeto de Resolução a Cooperação Hemisférica na Preparação e Atendimento Relacionados às Doenças Transmissíveis, Inclusive a Gripe a (H1N1) (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4949/09

 

Projeto de Resolução Mecanismos Existentes sobre Prevenção e Resposta aos Desastres e Assistência Humanitária entre os Estados Membros (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4950/09

 

Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4951/09

 

Projeto de Resolução Proteção ao Consumidor (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4952/09

 

Projeto de Resolução Acompanhamento da Declaração de Recife (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4954/09

 

Projeto de Resolução Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4955/09

 

Projeto de Resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas  (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4956/09

 

Projeto de Resolução ”Novos Desafios da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD): processo de revisão e atualização da estratégia antidrogas no Hemisfério e seu Plano de Ação” (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4957/09

 

Projeto de Resolução Observações e Recomendações ao Relatório Anual da corte Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 maio de 2009) AG/doc. 4958/09 rev. 1

 

Projeto de Resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4959/09

 

Projeto de Resolução os Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias” (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4960/09

 

Projeto de Resolução Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional  (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4961/09

 

Projeto de Resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4962/09

 

Projeto de Resolução Promoção do Tribunal Penal Internacional (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4963/09

 

Projeto de Resolução Protocolo de San Salvador: Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4964/09

 

Projeto de Resolução Promoção e Respeito do Direito Internacional Humanitário (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão, de realizada de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4965/09

 

Projeto de Resolução Deslocados Internos (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4966/09

 

Projeto de Resolução Direito à Verdade (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4967/09

 

Projeto de Resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a Qualquer forma de Detenção e Reclusão (Aprovado pelo Conselho permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4968/09

 

Projeto de Resolução Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4969/09

 

Projeto de Resolução a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4970/09

 

Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4971/09

 

Projeto de Resolução Acesso à Informação Pública: Fortalecimento da Democracia (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4972/09

 

Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4973/09

 

Projeto de Resolução Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Aprovado pelo Conselho  Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4974/09

 

Projeto de Resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas Realizadas Pelas Pessoas, grupos e Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) AG/doc. 4975/09

 

Projeto de Resolução Acompanhamento e Implementação dos Mandatos da Declaração de Compromisso de Port of Spain da Quinta Cúpula das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4976/09

 

Projeto de Resolução Aumento e Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil nas atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas   (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4977/09

 

Projeto de Resolução Apoio e Seguimento do Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4978/09

 

Projeto de Declaração de San Pedro Sula: “Rumo a uma Cultura da Não-Violência” (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 22 de maio de 2009) AG/doc. 4979/09

 

Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de  22 de maio de 2009 e remetido à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 4980/09

 

Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Considerado pelo Conselho Permanente, em sua sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009 e encaminhado para consideração da Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 4981/09

 

Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos Emanados das Cúpulas das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão em 23 de maio de 2009) AG/doc. 4982/09

 

Lista de Participantes AG/doc. 4990/09 rev. 1

 

Autoridades da Assembléia Geral AG/doc. 4991/09

 

Candidato à vaga da Junta de Auditores Externos AG/doc. 4999/09

 

Projeto de Resolução Voto de agradecimiento ao Povo e Governo de Honduras [Apresentado pela Delegação da Jamaica e co-patrocinado pelas Delegações do Canadá, Guatemala, Estados Unidos e Uruguai] AG/doc. 5002/09 rev. 1

 

Projeto de Carta de San Pedro Sula sobre a “Não-Violência” (Documento encaminhado à terceira sessão plenária da Assembléia Geral ao Conselho Permanente para consideração) AG/doc. 5003/09

 

Projeto de Resolução sede e data do quadragésimo período ordinário de sessões da Assembléia Geral (Apresentado pela Delegação da Guatemala e patrocinado pelas Delegações de Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Grenada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela) AG/doc. 5004/09

 

Resolução sobre Cuba (Aprovada na terceira sessão plenária, realizada em 3 de junho de 2009) (Revisto pela Comissão de Estilo realizada em 3 de junho de 2009) AG/doc. 5005/09

Declarações e Resoluções aprovadas pela Assembléia Geral (Versão revisada pela Comissão de Estilo)AG/doc. 5006/09 rev. 1

  • Fe de Errata Declarações e Resoluções aprovadas pela Assembléia Geral (Versão provisória, sujeita a revisão da Comissão de Estilo) AG/doc. 5006/09

Candidatos eleitos para ocupar os cargos vagos nos Órgãos, Organismos e Entidades da Organização (Em conformidade com as eleições realizadas na quarta sessão plenária de 4 de junho de 2009) AG/doc. 5007/09

 

 Relatórios

 

Relatório da Comissão Preparatória sobre os acordos aprovados para o trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral AG/doc. 4893/09

  • Acordos adotados para o trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral (Aprovado na primeira sessão plenária, realizada em 2 de junho de 2009) AG/doc. 4893/09 add. 1

Relatório do Conselho Permanente sobre o Fortalecimento do papel das Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão  realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4916/09

 

Relatório do Conselho Permanente sobre Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério (Aprovado pelo Conselho Permanente em suana sessão realizada em 13 de maio de 2009) AG/doc. 4917/09

 

Relatório Anual do Secretário Geral à Assembléia Geral AG/doc. 4988/09

 

Relatório do Secretário-Geral sobre a apresentação de credenciais das delegações participantes do trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral AG/doc. 4989/09

 

Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral 2008-09 AG/doc. 4992/09 corr. 1

  • Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral 2008-09 (Relatórios das Comissões e da Comissão Especial do Conselho Permanente) AG/doc. 4992/09 add. 1
     

  • Relatório do Conselho Permanente à Assembléia Geral (Projetos de resolução e declaração considerados pelo Conselho Permanente e encaminhados para consideração do plenário da Assembléia Geral) AG/doc. 4992/09 add. 2
     

  • Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral (Projetos de resolução considerados pelo Conselho Permanente e encaminhados para consideração da Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 4992/09 add. 3

Relatório sobre as Atividades da Comissão Geral (Apresentado na quarta sessão plenária realizada em 3 de junho de 2009) AG/doc. 5001/09 rev. 1

 

Documentos informativos

 

Aviso AG/INF. 441/09

 

Declaração Sindical junto ao trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos  AG/INF. 442/09

 

Discurso do Secretário-Geral da OEA, Senhor José Miguel Insulza, na cerimônia de abertura do trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral San Pedro Sula, Honduras 2 de junho de 2009 AG/INF. 443/09

Transcrição do discurso do Presidente José Manuel Zelaya Rosales na abertura do trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA) San Pedro Sula, Honduras 2 junho de 2009 AG/INF. 444/09

 

Transcrição do discurso do Presidente José Manuel Zelaya Rosales na abertura do trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA) San Pedro Sula, Honduras 2 junho de 2009 AG/INF. 444/09

 

Statement by Assistant Secretary of State for Western Hemisphere Affairs Thomas A. Shanon, Jr. regarding Cuba and the OAS made the third plenary session AG/INF. 448/09

 

Candidaturas


Candidatos para as três vagas que ocorrerão na Comissão Jurídica Interamericana  AG/doc. 4983/09

 

Candidaturas para três vagas que ocorrerão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos AG/doc. 4984/09

 

Apresentação de candidato às quatro vagas que serão produzidas na Corte Interamericana de Direitos Humanos  AG/doc. 4985/09

 

Candidatura para as três vagas que ocorrerão no Centro de Estudos da Justiça das Américas AG/doc. 4986/09

 

Apresentação de candidato à vaga a ser preenchida no Tribunal Administrativo AG/doc. 4987/09 rev. 1

 

Candidatos eleitos para ocupar os cargos vagos nos Órgãos, Organismos e Entidades da Organização(Em conformidade com as eleições realizadas na quarta sessão plenária de 4 de junho de 2009) AG/doc. 5007/09

 

Comissão Geral
 

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado na primeira sessão da Comissão geral realizada em 2 de junho de 2009) AG/CG/doc. 1/09 rev. 1

 

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Aprovado pela Comissão Geral em sua primeira sessão de 2 de junho de 2009) AG/CG/doc. 2/09 rev. 1

 

Projeto de declaração “Reconhecimento e Agradecimento ao Reino da Espanha pela contribuição à Organização dos Estados Americanos em Matéria de Cooperação como Observador Permanente” (Aprovado na primeira sessão da Comissão Geral realizada em 2 de junho de 2009) AG/CG/doc. 3/09 rev. 1

 

Projeto de resolução Apoio à Recapitalização do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no contexto da crise econômica e financeira internacional (Aprovado na segunda sessão da Comissão Geral realizada em 3 de junho de 2009) AG/CG/doc. 4/09 rev. 2

 

Projeto de resolução Fundo de Paz: Solução Pacífica de Controvérsias Territoriais (Aprovado na segunda sessão da Comissão Geral, realizada em 3de junho de 2009) AG/CG/doc. 5/09 rev. 2

Nota da Missão Permanente da Guatemala apresentando o Projeto de resolução “Apoio à Governabilidade e à Institucionalidade Democrática na Guatemala” (Aprovado na primeira sessão da Comissão Geral realizada em 2 de junho de 2009) AG/CG/doc. 6/09 rev. 1


Projeto de resolução: Sétima Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (Apresentada pela Delegação do Brasil) AG/CG/doc. 7/09 rev. 2

Projeto de resolução Modernização e uso das Tecnologias Eleitorais no Continente (Aprovado na primeira sessão da Comissão Geral realizada em 2 de junho de 2009) AG/CG/doc. 8/09 rev. 1

Projeto de resolução a Organização dos Estados Americanos e Cuba (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos) AG/CG/doc. 9/09

 

 

 
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