OEA/Ser.P
3 de junho de 2001
AG/doc.4042/01
San José, Costa Rica 5 junho 2001
Original: espanholDECLARAÇÕES
E RESOLUÇÕES APROVADAS PELA ASSEMBLÉIA GERAL
EM SEU TRIGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES
ÍNDICE
AG/DEC. 25 (XXXI-O/01)
Declaração Especial sobre o Processo de Paz na Colômbia
AG/DEC. 26 (XXXI-O/01)
Declaração sobre a Qustão das Ilhas Malvinas
AG/RES. 1765 (XXXI-O/01) Sexta
Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VI)
AG/RES. 1766 (XXXI-O/01)
Programa Interamericano de Desenvolvimento do Direito Internacional
AG/RES. 1767 (XXXI-O/01)
Cumprimento do mandato recebido pela CITEL da Cúpula das Américas e preparação de sua
Terceira Assembléia
AG/RES. 1768 (XXXI-O/01)
Segundo relatório bienal sobre o cumprimento da resolução AG/RES. 1456 (XXVII-O/97),
Promoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência
contra a Mulher, "Convenção de Belém do Pará"
AG/RES. 1769 (XXXI-O/01)
Modificações ao Estatuto do Conselho Permanente
AG/RES. 1770 (XXXI-O/01)
Promoção da Corte Penal Internacional
AG/RES. 1771 (XXXI-O/01)
Promoção e observância do direito internacional humanitário
AG/RES. 1772 (XXXI-O/01)
Relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana
AG/RES. 1773 (XXXI-O/01)
Centenário da Comissão Jurídica Interamericana
AG/RES. 1774 (XXXI-O/01)
Elaboração de um projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de
Discriminação e Intolerância
AG/RES. 1775 (XXXI-O/01) Os
direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias
AG/RES. 1776 (XXXI-O/01) Apoio
à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
AG/RES. 1777 (XXXI-O/01)
Implementação do Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da
Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero
AG/RES. 1778 (XXXI-O/01)
Relatório anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD)
AG/RES. 1779 (XXXI-O/01)
Avaliação do progresso alcançado no controle de drogas: aplicação da Primeira Rodada
do Mecanismo de Avaliação Multilateral (MEM) da Comissão Interamericana para o Controle
do Abuso de Drogas (CICAD)
AG/RES. 1780 (XXXI-O/01)
Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
AG/RES. 1781 (XXXI-O/01)
Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas
AG/RES. 1782 (XXXI-O/01)
Promoção da democracia
AG/RES. 1783 (XXXI-O/01)
Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
AG/RES. 1784 (XXXI-O/01)
Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a
Corrupção
AG/RES. 1785 (XXXI-O/01)
Fortalecimento da probidade no Hemisfério e acompanhamento do Programa Interamericano de
Cooperação para Combater a Corrupção
AG/RES. 1786 (XXXI-O/01)
Promoção da responsabilidade social das empresas no Hemisfério
AG/RES. 1787 (XXXI-O/01)
Observações e recomendações sobre os relatórios anuais dos órgãos, organismos e
entidades da Organização
AG/RES. 1788 (XXXI-O/01)
Promoção do Programa da Assembléia Geral Modelo da OEA para Jovens Estudantes de Nível
Médio e Superior
AG/RES. 1789 (XXXI-O/01) Apoio
ao trabalho do Comitê Interamericano contra o Terrorismo
AG/RES. 1790 (XXXI-O/01)
Nomeação de mulheres para cargos de nível executivo na OEA
AG/RES. 1791 (XXXI-O/01) Apoio
interamericano ao Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares
AG/RES. 1792 (XXXI-O/01) Apoio
à remoção de minas no Peru e no Equador
AG/RES. 1793 (XXXI-O/01) Apoio
ao Programa de Ação Integral contra as Minas Antipessoal na América Central
AG/RES. 1794 (XXXI-O/01) O
Hemisfério Ocidental como zona livre de minas terrestres antipessoal
AG/RES. 1795 (XXXI-O/01)
Preparativos para a Conferência Especial de Segurança disposta pela Cúpula
AG/RES. 1796 (XXXI-O/01) Apoio
à Conferência das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Armas Pequenas e
Armamentos Leves em Todos os Seus Aspectos
AG/RES. 1797 (XXXI-O/01)
Proliferação e tráfico ilícito de armas pequenas e armamentos leves
AG/RES. 1798 (XXXI-O/01)
Consolidação do regime estabelecido no Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares
na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco)
AG/RES. 1799 (XXXI-O/01)
Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais
AG/RES. 1800 (XXXI-O/01)
Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo,
Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos (CIFTA)
AG/RES. 1801 (XXXI-O/01)
Fortalecimento da confiança e da segurança nas Américas
AG/RES. 1802 (XXXI-O/01)
Preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados Insulares
AG/RES. 1803 (XXXI-O/01)
Mecanismo da OEA de redução de desastres naturais
AG/RES. 1804 (XXXI-O/01)
Fórum Interparlamentar das Américas
AG/RES. 1805 (XXXI-O/01)
Relatório anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral
AG/RES. 1806 (XXXI-O/01) Plano
Estratégico de Cooperação Solidária 2002-05
AG/RES. 1807 (XXXI-O/01) Primeira Reunião de Ministros e
Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDI
AG/RES. 1808 (XXXI-O/01)
Reunião Ministerial para o Desenvolvimento Sustentável
AG/RES. 1809 (XXXI-O/01)
Décima Segunda Conferência de Ministros do Trabalho
AG/RES. 1810 (XXXI-O/01)
Segunda Reunião de Ministros da Educação
AG/RES. 1811 (XXXI-O/01)
Desenvolvimento sustentável do turismo
AG/RES. 1812 (XXXI-O/01)
Seguimento e implementação dos mandatos da Terceira Cúpula das Américas no âmbito do
Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) e da Agência Interamericana de
Cooperação e Desenvolvimento
AG/RES. 1813 (XXXI-O/01)
Comércio e integração nas Américas
AG/RES. 1814 (XXXI-O/01)
Responsabilidades da Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento emanadas da
resolução AG/RES. 1727 (XXX-O/00)
AG/RES. 1815 (XXXI-O/01)
Continuação da participação no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos
Estados membros que não ratificaram o Protocolo de Manágua
AG/RES. 1816 (XXXI-O/01)
Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de
detenção e reclusão
AG/RES. 1817 (XXXI-O/01
Cooperação entre a Organização dos Estados Americanos e o Sistema das Nações Unidas,
a Secretaria-Geral do Sistema de Integração Centro-Americana e a Comunidade do Caribe
AG/RES. 1818 (XXXI-O/01)
Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas realizadas por pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas
AG/RES. 1819 (XXXI-O/01)
Direitos humanos e meio ambiente
AG/RES. 1820 (XXXI-O/01)
Programa Especial de Apoio da OEA ao Fortalecimento das Instituições Democráticas na
Guatemala
AG/RES. 1821 (XXXI-O/01) Os
impactos socioeconômicos e ambientais da mudança climática sobre os países do
Hemisfério
AG/RES. 1822 (XXXI-O/01) Apoio
do Banco Interamericano de Desenvolvimento ao Plano de Ação da Cúpula das Américas
AG/RES. 1823 (XXXI-O/01) Apoio
às atividades do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
AG/RES. 1824 (XXXI-O/01) Apoio
e seguimento do processo de Cúpulas das Américas
AG/RES. 1825 (XXXI-O/01) Apoio
aos mandatos da Cúpula das Américas sobre o fortalecimento das administrações
municipais e regionais e sobre a sociedade civil
AG/RES. 1826 (XXXI-O/01)
Liberdade de comércio e investimento no Hemisfério
AG/RES. 1827 (XXXI-O/01)
Observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos
AG/RES. 1828 (XXXI-O/01)
Avaliação do funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos
direitos humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento
AG/RES. 1829 (XXXI-O/01) Apoio
aos instrumentos interamericanos de direitos humanos
AG/RES. 1830 (XXXI-O/01) Sede
e data do Trigésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
AG/RES. 1831 (XXXI-O/01) Apoio
à democracia no Haiti
AG/RES. 1832 (XXXI-O/01)
Proteção dos refugiados, repatriados e deslocados internos nas Américas
AG/RES. 1833 (XXXI-O/01)
Estudo sobre o acesso das pessoas à Corte Interamericana de Direitos Humanos
AG/RES. 1834 (XXXI-O/01) A
Organização dos Estados Americanos e a sociedade civil
AG/RES. 1835 (XXXI-O/01)
Programa Interamericano de Cooperação em Matéria de Prevenção e Reparação de Casos
de Subtração Internacional de Menores por Parte de Um de Seus Progenitores
AG/RES. 1836 (XXXI-O/01)
Modernização da OEA e renovação do Sistema Interamericano
AG/RES. 1837 (XXXI-O/01)
Felicitações ao povo e ao Governo do Peru ao se encerrar o processo eleitoral
AG/RES. 1838 (XXXI-O/01)
Resolução de San José da Costa Rica - Carta Democrática Interamericana
AG/RES. 1839 (XXXI-O/01)
Orçamento-programa da Organização 2002, cotas e contribuições para o Fundo
Ordinário, 2002 |