OEA/Ser.P
3 de junho de 2001
AG/doc.4042/01
San José, Costa Rica 5 junho 2001
Original: espanhol

DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES APROVADAS PELA ASSEMBLÉIA GERAL
EM SEU TRIGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ÍNDICE

AG/DEC. 25 (XXXI-O/01) Declaração Especial sobre o Processo de Paz na Colômbia

AG/DEC. 26 (XXXI-O/01) Declaração sobre a Qustão das Ilhas Malvinas

AG/RES. 1765 (XXXI-O/01) Sexta Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VI)

AG/RES. 1766 (XXXI-O/01) Programa Interamericano de Desenvolvimento do Direito Internacional

AG/RES. 1767 (XXXI-O/01) Cumprimento do mandato recebido pela CITEL da Cúpula das Américas e preparação de sua Terceira Assembléia

AG/RES. 1768 (XXXI-O/01) Segundo relatório bienal sobre o cumprimento da resolução AG/RES. 1456 (XXVII-O/97), Promoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, "Convenção de Belém do Pará"

AG/RES. 1769 (XXXI-O/01) Modificações ao Estatuto do Conselho Permanente

AG/RES. 1770 (XXXI-O/01) Promoção da Corte Penal Internacional

AG/RES. 1771 (XXXI-O/01) Promoção e observância do direito internacional humanitário

AG/RES. 1772 (XXXI-O/01) Relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana

AG/RES. 1773 (XXXI-O/01) Centenário da Comissão Jurídica Interamericana

AG/RES. 1774 (XXXI-O/01) Elaboração de um projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância

AG/RES. 1775 (XXXI-O/01) Os direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias

AG/RES. 1776 (XXXI-O/01) Apoio à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional

AG/RES. 1777 (XXXI-O/01) Implementação do Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero

AG/RES. 1778 (XXXI-O/01) Relatório anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD)

AG/RES. 1779 (XXXI-O/01) Avaliação do progresso alcançado no controle de drogas: aplicação da Primeira Rodada do Mecanismo de Avaliação Multilateral (MEM) da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD)

AG/RES. 1780 (XXXI-O/01) Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas

AG/RES. 1781 (XXXI-O/01) Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas

AG/RES. 1782 (XXXI-O/01) Promoção da democracia

AG/RES. 1783 (XXXI-O/01) Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

AG/RES. 1784 (XXXI-O/01) Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção

AG/RES. 1785 (XXXI-O/01) Fortalecimento da probidade no Hemisfério e acompanhamento do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção

AG/RES. 1786 (XXXI-O/01) Promoção da responsabilidade social das empresas no Hemisfério

AG/RES. 1787 (XXXI-O/01) Observações e recomendações sobre os relatórios anuais dos órgãos, organismos e entidades da Organização

AG/RES. 1788 (XXXI-O/01) Promoção do Programa da Assembléia Geral Modelo da OEA para Jovens Estudantes de Nível Médio e Superior

AG/RES. 1789 (XXXI-O/01) Apoio ao trabalho do Comitê Interamericano contra o Terrorismo

AG/RES. 1790 (XXXI-O/01) Nomeação de mulheres para cargos de nível executivo na OEA

AG/RES. 1791 (XXXI-O/01) Apoio interamericano ao Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares

AG/RES. 1792 (XXXI-O/01) Apoio à remoção de minas no Peru e no Equador

AG/RES. 1793 (XXXI-O/01) Apoio ao Programa de Ação Integral contra as Minas Antipessoal na América Central

AG/RES. 1794 (XXXI-O/01) O Hemisfério Ocidental como zona livre de minas terrestres antipessoal

AG/RES. 1795 (XXXI-O/01) Preparativos para a Conferência Especial de Segurança disposta pela Cúpula

AG/RES. 1796 (XXXI-O/01) Apoio à Conferência das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Armas Pequenas e Armamentos Leves em Todos os Seus Aspectos

AG/RES. 1797 (XXXI-O/01) Proliferação e tráfico ilícito de armas pequenas e armamentos leves

AG/RES. 1798 (XXXI-O/01) Consolidação do regime estabelecido no Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco)

AG/RES. 1799 (XXXI-O/01) Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais

AG/RES. 1800 (XXXI-O/01) Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos (CIFTA)

AG/RES. 1801 (XXXI-O/01) Fortalecimento da confiança e da segurança nas Américas

AG/RES. 1802 (XXXI-O/01) Preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados Insulares

AG/RES. 1803 (XXXI-O/01) Mecanismo da OEA de redução de desastres naturais

AG/RES. 1804 (XXXI-O/01) Fórum Interparlamentar das Américas

AG/RES. 1805 (XXXI-O/01) Relatório anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral

AG/RES. 1806 (XXXI-O/01) Plano Estratégico de Cooperação Solidária 2002-05

AG/RES. 1807 (XXXI-O/01) Primeira Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDI

AG/RES. 1808 (XXXI-O/01) Reunião Ministerial para o Desenvolvimento Sustentável

AG/RES. 1809 (XXXI-O/01) Décima Segunda Conferência de Ministros do Trabalho

AG/RES. 1810 (XXXI-O/01) Segunda Reunião de Ministros da Educação

AG/RES. 1811 (XXXI-O/01) Desenvolvimento sustentável do turismo

AG/RES. 1812 (XXXI-O/01) Seguimento e implementação dos mandatos da Terceira Cúpula das Américas no âmbito do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) e da Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento

AG/RES. 1813 (XXXI-O/01) Comércio e integração nas Américas

AG/RES. 1814 (XXXI-O/01) Responsabilidades da Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento emanadas da resolução AG/RES. 1727 (XXX-O/00)

AG/RES. 1815 (XXXI-O/01) Continuação da participação no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos Estados membros que não ratificaram o Protocolo de Manágua

AG/RES. 1816 (XXXI-O/01) Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão

AG/RES. 1817 (XXXI-O/01 Cooperação entre a Organização dos Estados Americanos e o Sistema das Nações Unidas, a Secretaria-Geral do Sistema de Integração Centro-Americana e a Comunidade do Caribe

AG/RES. 1818 (XXXI-O/01) Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas

AG/RES. 1819 (XXXI-O/01) Direitos humanos e meio ambiente

AG/RES. 1820 (XXXI-O/01) Programa Especial de Apoio da OEA ao Fortalecimento das Instituições Democráticas na Guatemala

AG/RES. 1821 (XXXI-O/01) Os impactos socioeconômicos e ambientais da mudança climática sobre os países do Hemisfério

AG/RES. 1822 (XXXI-O/01) Apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento ao Plano de Ação da Cúpula das Américas

AG/RES. 1823 (XXXI-O/01) Apoio às atividades do Instituto Interamericano de Direitos Humanos

AG/RES. 1824 (XXXI-O/01) Apoio e seguimento do processo de Cúpulas das Américas

AG/RES. 1825 (XXXI-O/01) Apoio aos mandatos da Cúpula das Américas sobre o fortalecimento das administrações municipais e regionais e sobre a sociedade civil

AG/RES. 1826 (XXXI-O/01) Liberdade de comércio e investimento no Hemisfério

AG/RES. 1827 (XXXI-O/01) Observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos

AG/RES. 1828 (XXXI-O/01) Avaliação do funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento

AG/RES. 1829 (XXXI-O/01) Apoio aos instrumentos interamericanos de direitos humanos

AG/RES. 1830 (XXXI-O/01) Sede e data do Trigésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral

AG/RES. 1831 (XXXI-O/01) Apoio à democracia no Haiti

AG/RES. 1832 (XXXI-O/01) Proteção dos refugiados, repatriados e deslocados internos nas Américas

AG/RES. 1833 (XXXI-O/01) Estudo sobre o acesso das pessoas à Corte Interamericana de Direitos Humanos

AG/RES. 1834 (XXXI-O/01) A Organização dos Estados Americanos e a sociedade civil

AG/RES. 1835 (XXXI-O/01) Programa Interamericano de Cooperação em Matéria de Prevenção e Reparação de Casos de Subtração Internacional de Menores por Parte de Um de Seus Progenitores

AG/RES. 1836 (XXXI-O/01) Modernização da OEA e renovação do Sistema Interamericano

AG/RES. 1837 (XXXI-O/01) Felicitações ao povo e ao Governo do Peru ao se encerrar o processo eleitoral

AG/RES. 1838 (XXXI-O/01) Resolução de San José da Costa Rica - Carta Democrática Interamericana

AG/RES. 1839 (XXXI-O/01) Orçamento-programa da Organização 2002, cotas e contribuições para o Fundo Ordinário, 2002