OEA/Ser.P
AG/RES. 1836 (XXXI-O/01)
5 junio 2001
Original: espanhol
RESOLUÇÃO
MODERNIZAÇÃO DA OEA E RENOVAÇÃO
DO SISTEMA INTERAMERICANO
(Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 5 de junho de
2001
e sujeita a revisão da Comissão de Estilo)
A ASSEMBLÉIA GERAL,
RECORDANDO que os Chefes de Estado e de Governo dos Estados Membros,
na Declaração de Santiago adotada na Segunda Cúpula das Américas,
conferiram um mandato para examinar a forma de fortalecer e modernizar
as instituições do Hemisfério, particularmente a Organização dos
Estados Americanos;
CONSIDERANDO o expresso pelos Ministros das Relações Exteriores por
ocasião do Diálogo de Chefes de Delegação sobre o tema "Reestruturação
do Sistema Interamericano à Luz das Cúpulas das Américas:
Fortalecimento e Modernização da OEA", tanto no Trigésimo
Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral de Windsor quanto
no Trigésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia
Geral de San José, Costa Rica;
TOMANDO NOTA de que, na Cúpula de Québec, os Chefes de Estado e de
Governo reconheceram o trabalho que tem desenvolvido a OEA, mostrando
realizações específicas na execução dos mandatos atribuídos por
Cúpulas anteriores e lhe confiaram novos mandatos tanto de
implementação e de acompanhamento quanto de apoio ao Grupo de Revisão
da Implementação de Cúpulas (GRIC);
CONSCIENTE de que a Declaração e o Plano de Ação de Québec
encarregaram os Ministros das Relações Exteriores de avançar e
aprofundar o processo de reformas na OEA, apoiado por recursos adequados,
de modo de permitir que a Organização reforce sua capacidade de
implementação e acompanhamento dos mandatos das Cúpulas; e
TENDO PRESENTE a resolução AG/RES. 1738 (XXX-O/00), "Modernização
da OEA e renovação do Sistema Interamericano",
RESOLVE:
1. Acolher com satisfação a iniciativa do Secretário-Geral de
elaborar um relatório preliminar sobre as implicações orçamentárias
das atividades a serem realizadas em cumprimento de cada um dos mandatos
confiados à OEA pelos Chefes de Estado e de Governo na Cúpula de
Québec.
2. Encarregar a Secretaria-Geral de preparar, até 31 de outubro de
2001, um projeto de proposta para a reestruturação e modernização da
OEA, com base num estudo e análise abrangentes como vistas à
equiparação da estrutura organizacional com mandatos e recursos
disponíveis do Fundo Ordinário, de fundos específicos e de fontes
externas, a fim de cumprir com maior eficiência os mandatos da
Assembléia Geral, incluindo os conferidos pelas Cúpulas das Américas.
3. Encarregar o Conselho Permanente de, por intermédio da Comissão
de Assuntos Administrativos e Orçamentários e da Comissão Especial
sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas, formular recomendações
sobre a mencionada proposta.
4. Realizar um período extraordinário de sessões da Assembléia
Geral a fim de adotar decisões sobre as mencionadas recomendações e
de informar sobre a sua implementação à Assembléia Geral, em seu
Trigésimo Segundo Período Ordinário de Sessões.