OEA/Ser.P
AG/RES. 1836 (XXXI-O/01)
5 junio 2001
Original: espanhol

RESOLUÇÃO

MODERNIZAÇÃO DA OEA E RENOVAÇÃO
DO SISTEMA INTERAMERICANO

(Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2001
e sujeita a revisão da Comissão de Estilo)

A ASSEMBLÉIA GERAL,

RECORDANDO que os Chefes de Estado e de Governo dos Estados Membros, na Declaração de Santiago adotada na Segunda Cúpula das Américas, conferiram um mandato para examinar a forma de fortalecer e modernizar as instituições do Hemisfério, particularmente a Organização dos Estados Americanos;

CONSIDERANDO o expresso pelos Ministros das Relações Exteriores por ocasião do Diálogo de Chefes de Delegação sobre o tema "Reestruturação do Sistema Interamericano à Luz das Cúpulas das Américas: Fortalecimento e Modernização da OEA", tanto no Trigésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral de Windsor quanto no Trigésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral de San José, Costa Rica;

TOMANDO NOTA de que, na Cúpula de Québec, os Chefes de Estado e de Governo reconheceram o trabalho que tem desenvolvido a OEA, mostrando realizações específicas na execução dos mandatos atribuídos por Cúpulas anteriores e lhe confiaram novos mandatos tanto de implementação e de acompanhamento quanto de apoio ao Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas (GRIC);

CONSCIENTE de que a Declaração e o Plano de Ação de Québec encarregaram os Ministros das Relações Exteriores de avançar e aprofundar o processo de reformas na OEA, apoiado por recursos adequados, de modo de permitir que a Organização reforce sua capacidade de implementação e acompanhamento dos mandatos das Cúpulas; e

TENDO PRESENTE a resolução AG/RES. 1738 (XXX-O/00), "Modernização da OEA e renovação do Sistema Interamericano",
RESOLVE:

1. Acolher com satisfação a iniciativa do Secretário-Geral de elaborar um relatório preliminar sobre as implicações orçamentárias das atividades a serem realizadas em cumprimento de cada um dos mandatos confiados à OEA pelos Chefes de Estado e de Governo na Cúpula de Québec.

2. Encarregar a Secretaria-Geral de preparar, até 31 de outubro de 2001, um projeto de proposta para a reestruturação e modernização da OEA, com base num estudo e análise abrangentes como vistas à equiparação da estrutura organizacional com mandatos e recursos disponíveis do Fundo Ordinário, de fundos específicos e de fontes externas, a fim de cumprir com maior eficiência os mandatos da Assembléia Geral, incluindo os conferidos pelas Cúpulas das Américas.

3. Encarregar o Conselho Permanente de, por intermédio da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários e da Comissão Especial sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas, formular recomendações sobre a mencionada proposta.

4. Realizar um período extraordinário de sessões da Assembléia Geral a fim de adotar decisões sobre as mencionadas recomendações e de informar sobre a sua implementação à Assembléia Geral, em seu Trigésimo Segundo Período Ordinário de Sessões.