OEA/Ser.P
AG/RES. 1811 (XXXI-O/01)
5 juhno 2001
Original: espanhol
RESOLUÇÃO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO
(Aprovada na terceira sessão plenária, realizada em 5 de junho de
2001
e sujeita a revisão da Comissão de Estilo)
A ASSEMBLÉIA GERAL,
TENDO VISTO as resoluções AG/RES. 1426 (XXVI-O/96), "Apoio às
atividades da OEA em matéria de turismo"; CIDI/RES. 17 (II-O/97),
"Desenvolvimento sustentável do turismo"; AG/RES. 1517 (XXVII-O/97),
"Desenvolvimento sustentável do turismo"; AG/RES. 1580 (XXVIII-O/98),
"Programa Interamericano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo";
CIDI/RES. 70 (IV-O/99), "Desenvolvimento sustentável do turismo";
e CIDI/RES. 12 (I-E/01), "Desenvolvimento sustentável do turismo";
CONSIDERANDO:
A importante função que desempenha o turismo na estratégia para o
desenvolvimento econômico dos Estados membros e a necessidade de
assegurar o desenvolvimento sustentável do turismo no Hemisfério;
Que a Terceira Cúpula das Américas, realizada em abril de 2001 na
Cidade de Quebec, Canadá, abordou diretamente o tema do crescimento
econômico com eqüidade e instou a que se adote "uma abordagem
integrada e concentrada que promova uma melhor competitividade, um
comércio que estimule a igualdade e um acesso mais igualitário às
oportunidades" e "que isso é necessário para a adoção de
medidas em níveis nacional e hemisférico de forma a criar condições
favoráveis para os negócios..." e "...promover uma
distribuição mais eqüitativa dos benefícios do crescimento
econômico";
Que o desenvolvimento sustentável do turismo pode contribuir para
uma distribuição mais eqüitativa e para maior participação da
comunidade no crescimento econômico; e
O oferecimento de sede da República Dominicana para a Primeira
Reunião de Ministros do Turismo do Conselho Interamericano de
Desenvolvimento Integral (CIDI) e o Décimo Oitavo Congresso
Interamericano de Turismo, para que se realizem em Santo Domingo de 31
de outubro a 2 de novembro de 2001,
RESOLVE:
1. Tomar nota de que o CIDI convocou a Primeira Reunião de Ministros
do Turismo do CIDI e o Décimo Oitavo Congresso Interamericano de
Turismo para que se realizem em Santo Domingo, de 31 de outubro a 2 de
novembro de 2001.
2. Encarregar a Secretaria-Geral de, por intermédio da Unidade
Intersetorial de Turismo e em coordenação com a Secretaria Executiva
de Desenvolvimento Integral (SEDI), prestar apoio técnico e de
secretaria para a realização das reuniões preparatórias e de
acompanhamento da reunião de ministros do turismo.
3. Recomendar que a Primeira Reunião de Ministros do Turismo do CIDI
considere, entre outros temas, os seguintes:
a) a revisão do Programa Interamericano de Desenvolvimento
Sustentável do Turismo, levando em consideração os mandatos da
Terceira Cúpula das Américas e o Plano Estratégico de Cooperação
Solidária 2002-2005; e
b) a criação de uma comissão interamericana de desenvolvimento
sustentável do turismo, que seria constituída por autoridades
setoriais de nível político e técnico.
4. Solicitar ao CIDI que informe a Assembléia Geral, em seu
Trigésimo Segundo Período Ordinário de Sessões, sobre o cumprimento
desta resolução.