OEA/Ser.P
AG/RES. 1811 (XXXI-O/01)
5 juhno 2001
Original: espanhol

RESOLUÇÃO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO

(Aprovada na terceira sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2001
e sujeita a revisão da Comissão de Estilo)

A ASSEMBLÉIA GERAL,

TENDO VISTO as resoluções AG/RES. 1426 (XXVI-O/96), "Apoio às atividades da OEA em matéria de turismo"; CIDI/RES. 17 (II-O/97), "Desenvolvimento sustentável do turismo"; AG/RES. 1517 (XXVII-O/97), "Desenvolvimento sustentável do turismo"; AG/RES. 1580 (XXVIII-O/98), "Programa Interamericano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo"; CIDI/RES. 70 (IV-O/99), "Desenvolvimento sustentável do turismo"; e CIDI/RES. 12 (I-E/01), "Desenvolvimento sustentável do turismo";

CONSIDERANDO:

A importante função que desempenha o turismo na estratégia para o desenvolvimento econômico dos Estados membros e a necessidade de assegurar o desenvolvimento sustentável do turismo no Hemisfério;

Que a Terceira Cúpula das Américas, realizada em abril de 2001 na Cidade de Quebec, Canadá, abordou diretamente o tema do crescimento econômico com eqüidade e instou a que se adote "uma abordagem integrada e concentrada que promova uma melhor competitividade, um comércio que estimule a igualdade e um acesso mais igualitário às oportunidades" e "que isso é necessário para a adoção de medidas em níveis nacional e hemisférico de forma a criar condições favoráveis para os negócios..." e "...promover uma distribuição mais eqüitativa dos benefícios do crescimento econômico";

Que o desenvolvimento sustentável do turismo pode contribuir para uma distribuição mais eqüitativa e para maior participação da comunidade no crescimento econômico; e

O oferecimento de sede da República Dominicana para a Primeira Reunião de Ministros do Turismo do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) e o Décimo Oitavo Congresso Interamericano de Turismo, para que se realizem em Santo Domingo de 31 de outubro a 2 de novembro de 2001,

RESOLVE:

1. Tomar nota de que o CIDI convocou a Primeira Reunião de Ministros do Turismo do CIDI e o Décimo Oitavo Congresso Interamericano de Turismo para que se realizem em Santo Domingo, de 31 de outubro a 2 de novembro de 2001.

2. Encarregar a Secretaria-Geral de, por intermédio da Unidade Intersetorial de Turismo e em coordenação com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI), prestar apoio técnico e de secretaria para a realização das reuniões preparatórias e de acompanhamento da reunião de ministros do turismo.

3. Recomendar que a Primeira Reunião de Ministros do Turismo do CIDI considere, entre outros temas, os seguintes:

a) a revisão do Programa Interamericano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo, levando em consideração os mandatos da Terceira Cúpula das Américas e o Plano Estratégico de Cooperação Solidária 2002-2005; e

b) a criação de uma comissão interamericana de desenvolvimento sustentável do turismo, que seria constituída por autoridades setoriais de nível político e técnico.

4. Solicitar ao CIDI que informe a Assembléia Geral, em seu Trigésimo Segundo Período Ordinário de Sessões, sobre o cumprimento desta resolução.