OEA/Ser.P
AG/RES. 1808 (XXXI-O/01)
5 junho 2001
Original: espanhol
RESOLUÇÃO
REUNIÃO MINISTERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(Aprovada na terceira sessão plenária, realizada em 5 de junho de
2001
e sujeita a revisão da Comissão de Estilo)
A ASSEMBLÉIA GERAL,
TENDO VISTO a resolução CIDI/RES. 66 (IV-O/99), "Apoio a
reuniões e atividades da área de desenvolvimento sustentável e meio
ambiente", a resolução CIDI/RES. 90 (V-O/00), "Reuniões
especializadas ou setoriais do Conselho Interamericano de
Desenvolvimento Integral (CIDI)" e a resolução CIDI/RES. 13
(I-E/01), "Reunião ministerial para o desenvolvimento sustentável";
LEVANDO EM CONTA que a Terceira Cúpula das Américas, realizada em
abril de 2001, em Québec, solicitou especialmente à OEA, "através
de sua Secretaria-Geral, em coordenação com outras agências, que
organize uma reunião em nível ministerial antes do final de 2001, a
ser realizada na Bolívia, para comemorar o quinto aniversário da
Cúpula de Santa Cruz de la Sierra de 1996 e apresentar contribuições
à Reunião de Cúpula Rio +10 que se realizará em 2002...";
CONSIDERANDO:
Que o Plano de Ação da Cúpula das Américas sobre Desenvolvimento
Sustentável, realizada na Bolívia em dezembro de 1996, atribuiu à OEA
o "papel de coordenar o acompanhamento das decisões da Cúpula..."
e de "convocar as reuniões necessárias no nível apropriado";
e
Que a Segunda Reunião Ordinária da Comissão Interamericana de
Desenvolvimento Sustentável (CIDS), realizada em outubro de 1999,
aprovou a resolução CIDI/CIDS/RES. 8 (II-O/99) que recomendou a
realização de uma reunião ministerial de alto nível para "ampliar
a implementação do desenvolvimento sustentável no Hemisfério..."
e agradeceu o oferecimento de sede do Governo da Bolívia para a
reunião, decidindo reunir-se como foro preparatório da reunião
ministerial,
RESOLVE:
1. Tomar nota de que o CIDI convocou a Reunião Ministerial de Alto
Nível para Promover a Implementação do Desenvolvimento Sustentável
no Hemisfério para fins de novembro ou princípio de dezembro de 2001
na Bolívia.
2. Encarregar a Comissão Executiva Permanente do CIDI (CEPCIDI) de, por
intermédio da Subcomissão de Políticas de Cooperação Solidária
para o Desenvolvimento, realizar os trabalhos preparatórios da Reunião
Ministerial de Alto Nível.
3. Incumbir a Secretaria-Geral de, por intermédio da Unidade de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e em coordenação com a
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI), prestar apoio
técnico e de secretaria para a realização das reuniões
preparatórias e de acompanhamento do cumprimento dos mandatos da
Segunda e Terceira Cúpulas das Américas na área de desenvolvimento
sustentável.
4. Recomendar aos Estados membros que, com o apoio da Unidade de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e em coordenação com a
Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento (AICD),
promovam a elaboração de projetos multilaterais relacionados com os
mandatos das Cúpulas.
5. Solicitar ao CIDI que informe a Assembléia Geral, em seu
Trigésimo Segundo Período Ordinário de Sessões, sobre o cumprimento
desta resolução.