OEA/Ser.P
AG/RES. 1808 (XXXI-O/01)
5 junho 2001
Original: espanhol

RESOLUÇÃO

REUNIÃO MINISTERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

(Aprovada na terceira sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2001
e sujeita a revisão da Comissão de Estilo)

A ASSEMBLÉIA GERAL,

TENDO VISTO a resolução CIDI/RES. 66 (IV-O/99), "Apoio a reuniões e atividades da área de desenvolvimento sustentável e meio ambiente", a resolução CIDI/RES. 90 (V-O/00), "Reuniões especializadas ou setoriais do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI)" e a resolução CIDI/RES. 13 (I-E/01), "Reunião ministerial para o desenvolvimento sustentável";

LEVANDO EM CONTA que a Terceira Cúpula das Américas, realizada em abril de 2001, em Québec, solicitou especialmente à OEA, "através de sua Secretaria-Geral, em coordenação com outras agências, que organize uma reunião em nível ministerial antes do final de 2001, a ser realizada na Bolívia, para comemorar o quinto aniversário da Cúpula de Santa Cruz de la Sierra de 1996 e apresentar contribuições à Reunião de Cúpula Rio +10 que se realizará em 2002...";

CONSIDERANDO:

Que o Plano de Ação da Cúpula das Américas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada na Bolívia em dezembro de 1996, atribuiu à OEA o "papel de coordenar o acompanhamento das decisões da Cúpula..." e de "convocar as reuniões necessárias no nível apropriado"; e

Que a Segunda Reunião Ordinária da Comissão Interamericana de Desenvolvimento Sustentável (CIDS), realizada em outubro de 1999, aprovou a resolução CIDI/CIDS/RES. 8 (II-O/99) que recomendou a realização de uma reunião ministerial de alto nível para "ampliar a implementação do desenvolvimento sustentável no Hemisfério..." e agradeceu o oferecimento de sede do Governo da Bolívia para a reunião, decidindo reunir-se como foro preparatório da reunião ministerial,

RESOLVE:

1. Tomar nota de que o CIDI convocou a Reunião Ministerial de Alto Nível para Promover a Implementação do Desenvolvimento Sustentável no Hemisfério para fins de novembro ou princípio de dezembro de 2001 na Bolívia.
2. Encarregar a Comissão Executiva Permanente do CIDI (CEPCIDI) de, por intermédio da Subcomissão de Políticas de Cooperação Solidária para o Desenvolvimento, realizar os trabalhos preparatórios da Reunião Ministerial de Alto Nível.

3. Incumbir a Secretaria-Geral de, por intermédio da Unidade de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e em coordenação com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI), prestar apoio técnico e de secretaria para a realização das reuniões preparatórias e de acompanhamento do cumprimento dos mandatos da Segunda e Terceira Cúpulas das Américas na área de desenvolvimento sustentável.

4. Recomendar aos Estados membros que, com o apoio da Unidade de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e em coordenação com a Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento (AICD), promovam a elaboração de projetos multilaterais relacionados com os mandatos das Cúpulas.

5. Solicitar ao CIDI que informe a Assembléia Geral, em seu Trigésimo Segundo Período Ordinário de Sessões, sobre o cumprimento desta resolução.