OEA/Ser.P
AG/RES. 1804 (XXXI-O/01)
5 junho 2001
Original: espanhol
RESOLUÇÃO
FÓRUM INTERPARLAMENTAR DAS AMÉRICAS
(Aprovada na terceira sessão plenária, realizada em 5 de junho de
2001
e sujeita a revisão da Comissão de Estilo)
A ASSEMBLÉIA GERAL,
TENDO VISTO o relatório do Conselho Permanente sobre o tema "Rede
de Parlamentares das Américas", apresentado em cumprimento à
resolução AG/RES. 1722 (XXX-O/00), (CP/doc. /01);
RECORDANDO a Declaração de Santiago da Segunda Cúpula das
Américas (1998), que reitera a disposição dos Chefes de Estado e de
Governo de intensificar o diálogo e a cooperação interamericana,
dentro de um espírito de cooperação e solidariedade;
TENDO PRESENTE que os Chefes de Estado e de Governo reunidos na
Terceira Cúpula das Américas decidiram em seu Plano de Ação "incentivar
a cooperação e o intercâmbio de experiências e melhores práticas
parlamentares entre legisladores nacionais do Hemisfério, respeitando a
separação e o equilíbrio de poderes, por meios bilaterais, sub-regionais
e hemisféricos, tais como o Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA)";
TOMANDO NOTA de que a Conferência Parlamentar das Américas (COPA)
realizará sua reunião anual no Rio de Janeiro, em novembro de 2001;
CONSIDERANDO os mandatos constantes das resoluções AG/RES. 1599 (XXVIII-O/98),
AG/RES. 1673 (XXIX-O/99) e AG/RES. 1722 (XXX-O/00), "Rede de
Parlamentares das Américas";
LEVANDO EM CONTA que, na reunião de parlamentares realizada em
Ottawa, Canadá, de 7 a 9 de março de 2001, foi constituído o Fórum
Interparlamentar das Américas (FIPA);
TENDO EXAMINADO o relatório do Secretário-Geral sobre a execução
da resolução AG/RES. 1722 (XXX-O/00) (CP/doc.3431/01);
CONSIDERANDO que, no âmbito interamericano, o diálogo
interparlamentar desempenha importante papel ao incentivar, entre outros
aspectos, o conhecimento mútuo e a cooperação mediante o intercâmbio
de experiências sobre assuntos de interesse comum,
RESOLVE:
1. Tomar nota do relatório do Secretário-Geral sobre o cumprimento
da resolução AG/RES. 1722 (XXX-O/00) e seus anexos.
2. Tomar nota, com satisfação, do estabelecimento do Fórum
Interparlamentar das Américas (FIPA) por ocasião da reunião realizada
em Ottawa, Canadá, de 7 a 9 de março de 2001 e, além disso, expressar
sua confiança em que esse Fórum contribuirá decisivamente para o
fortalecimento do papel do poder legislativo na democracia e na
promoção e defesa da democracia e dos direitos humanos, em
conformidade com os objetivos assinalados em seu Regulamento.
3. Acolher com satisfação a decisão do FIPA de consolidar seus
vínculos com a OEA mediante o pedido de apoio no sentido de que
Secretaria-Geral da Organização, por intermédio da Unidade para a
Promoção da Democracia (UPD), ofereça apoio técnico à Secretaria
Técnica do FIPA.
4. Encarregar a Secretaria-Geral de, de acordo com os recursos
alocados no orçamento-programa e outros recursos, bem como as
prioridades determinadas pelo Conselho Permanente, prestar assistência
técnica ao FIPA na preparação de sua próxima reunião, a realizar-se
no México, em 2002.
5. Solicitar ao Secretário-Geral que mantenha o Conselho Permanente
informado a respeito do cumprimento desta resolução e informe a
Assembléia Geral, em seu Trigésimo Segundo Período Ordinário de
Sessões