OEA/Ser.P
AG/RES. 1788 (XXXI-O/01)
5 junho 2001
Original: espanhol
RESOLUÇÃO
PROMOÇÃO DO PROGRAMA DA ASSEMBLÉIA GERAL MODELO DA OEA
PARA JOVENS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR(Aprovada na terceira sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2001
e sujeita a revisão da Comissão de Estilo)
A ASSEMBLÉIA GERAL,
CONSIDERANDO que o Programa da Assembléia Geral Modelo da OEA (Programa MOAS) da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos tem por objetivo promover uma maior conscientização da OEA entre estudantes de nível médio e superior dos Estados membros da Organização;
RECONHECENDO a importância da realização do primeiro programa piloto do MOAS para universidades fora da sede da OEA, na República Argentina, em setembro de 1997;
ACOLHENDO COM SATISFAÇÃO a realização do Vigésimo e do Vigésimo Primeiro Períodos Ordinários de Sessões da Assembléia Geral Modelo da OEA para universidades, na Universidade de Alberta, em Edmont, Canadá, de 26 a 31 de março de 2000, e em San Martín de los Andes, Província de Neuquén, República Argentina, de 29 de abril a 4 de maio de 2001;
RESSALTANDO os resultados positivos do MOAS em San Martín de los Andes, que consolidou o interesse na realização desses períodos ordinários de sessões, conforme os da Assembléia Geral da OEA, cada ano num país diferente;
ACOLHENDO TAMBÉM COM SATISFAÇÃO a iniciativa do Programa da Assembléia Geral Modelo da OEA Edgar Maya de realizar com êxito períodos ordinários de sessões da Assembléia Geral Modelo da OEA em Washington, D.C., com apoio técnico e logístico da Secretaria-Geral;
REITERANDO que os estudantes do nível médio de todo o Hemisfério, bem como os de nível superior, devem ter o maior acesso possível ao Programa MOAS, de acordo com os recursos disponíveis;
LEVANDO EM CONTA o interesse que os estudantes de nível médio de países do Hemisfério demonstram em participar da Assembléia Geral Modelo da OEA;
TOMANDO NOTA do expresso no Plano de Ação da Terceira Cúpula das Américas, no qual se reconheceu que a educação é a chave para o fortalecimento das instituições democráticas, a promoção do desenvolvimento do potencial humano, a igualdade e a compreensão entre os povos das Américas, e que é necessário incentivar a participação dos jovens oferecendo oportunidades para que expressem suas opiniões e contribuam para as discussões em foros e eventos locais, nacionais, regionais e internacionais;
AFIRMANDO a importância que tem a formação dos cidadãos, bem como o fortalecimento de uma cultura da democracia no Hemisfério;
RESSALTANDO a oportunidade que se oferece, no contexto da resolução AG/RES. 1733 (XXX-O/00), que declarou o ano 2001 como o Ano Interamericano da Criança e do Adolescente, para promover a formação dos estudantes de nível médio;
RECORDANDO, além disso, a resolução AG/RES. 1781 (XXX-O/00), que incentivou os Estados membros a continuarem apoiando o Programa da Assembléia Geral Modelo da OEA no que diz respeito à Assembléia Geral Modelo para universidades; e
TENDO VISTO o Relatório da Secretaria-Geral sobre o cumprimento da resolução AG/RES. 1761 (XXX-O/00), "Programa da Assembléia Geral Modelo da OEA" (CP/doc.3453/01 rev. 1),
RESOLVE:
1. Incentivar mais uma vez os Estados membros a que continuem apoiando o Programa da Assembléia Geral Modelo da OEA (MOAS) e façam contribuições voluntárias à Secretaria-Geral, a fim de ajudar a financiar a infra-estrutura e o apoio logístico necessários para a realização dos períodos ordinários de sessões da Assembléia Geral MOAS para universidades fora da sede e nos idiomas oficiais da OEA.
2. Reconhecer o trabalho sobressalente, a dedicação incansável e o entusiasmo do Conselho Docente que criou a Assembléia Geral Modelo da OEA Edgar Maya como um programa auto-financiado realizado em Washington, D.C., que tem continuamente ampliado a participação de universidades dos Estados membros.
3. Instar também os Estados membros a que estendam este apoio à realização dos períodos ordinários de sessões da Assembléia Geral Modelo da OEA para estudantes do nível médio.
4. Incentivar os Estados membros a oferecerem seus países como sede de períodos de sessões da Assembléia Geral Modelo para estudantes do nível médio e superior.
5. Solicitar ao Secretário-Geral que reitere o convite aos Observadores Permanentes e às organizações e instituições interessadas, para fazer doações a fim de propiciar a realização dos períodos ordinários de sessões da Assembléia Geral Modelo para estudantes de nível superior e médio.
6. Solicitar ao Secretário-Geral que apresente ao Conselho Permanente um plano anual de atividades do Programa MOAS, acompanhado de um plano financeiro para sua implementação, bem como relatórios semestrais sobre as atividades, o que incluirá informação sucinta sobre a consecução desses objetivos.