XXXV Período Ordinario de Sesiones de la Asamblea General de la OEA

Organización de los
Estados Americanos

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XXXV Período Ordinario de Sesiones de la Asamblea General de la OEA
 
DOCUMENTOS BASICOS  
Carta da Organização dos Estados Americanos  
Regulamento da Assembléia Geral OEA/Ser.P/I.1 rev. 13
18 outubro, 2000
   
RESOLUÇÕES SOBRE O REFORÇO DA DEMOCRACIA

DATA

Diretrizes para a participação das organizações da sociedade civil nas atividades da OEA CP/RES. 759 (1217/99)
Dezembro 15, 1999
Solidariedade e assistência ao governo e ao povo da Venezuela CP/RES. 762 (1218/99)
Dezembro 23, 1999
Apoio ao governo constitucional da República do Equador CP/RES. 764 (1221/00)
Janeiro 26, 2000
Apoio ao governo constitucional da República do Paraguai CP/RES. 770 (1235/00)
Maio 19, 2000
Envio de uma missão da OEA ao Haiti CP/RES. 772 (1247/00)
Agosto 4, 2000
Recomendação do Conselho Permanente aos estados partes sobre o mecanismo de acompanhamento da implementação da Convenção Interamericana Contra a Corrupção CP/RES. 783 (1260/01)
Janeiro 18, 2001
Apoio ao governo democrático do Presidente Constitucional da República da Guatemala, Licenciado Alfonso Portillo, e às instituições do estado de direito CP/RES. 784 (1266/01)
Fevereiro 28, 2001
Apoio à democracia no Haiti CP/RES. 786 (1267/01)
Março 19, 2001
A situação no Haiti CP/RES. 806 (1303/02)
Janeiro  16, 2002
Apoio ao processo de diálogo na Venezuela CP/RES. 821 (1329/02)
Agosto 14, 2002
Apoio ao fortalecimento da democracia no Haiti CP/RES. 822 (1331/02)
Setembro 4, 2002
Apoio à institucionalidade democrática na Venezuela e à gestão de facilitação do Secretário Geral da OEA   CP/RES. 833 (1349/02)
Dezembro 16, 2002
Condenação de atos terroristas na Colômbia CP/RES. 837 (1354/03)
Agosto 21, 2003
Apoio ao governo constitucional da República da Bolívia CP/RES. 838 (1355/03)
Dezembro 16, 2003
Apoio ao governo constitucional da República da Bolívia CP/RES. 849 (1384/03)
Outubro 13, 2003
Apoio ao governo constitucional da República da Bolívia CP/RES. 852 (1387/03)
Outubro 22, 2003
Apoio ao processo de paz na Colômbia CP/RES. 859 (1397/04)
Fevereiro 6, 2004
Apoio ao governo constitucional da República do Peru CP/RES. 860 (1398/04)
Fevereiro 12, 2004
Apoio à ordem pública e ao fortalecimento da democracia no Haiti CP/RES. 861 (1400/04)
Fevereiro 19, 2004
Situação no Haiti CP/RES. 862 (1401/04)
Fevereiro 26, 2004
   
SISTEMA INTERAMERICANO

DATA

Carta Democrática Interamericana Setembro 11, 2001
Cúpula das Américas - Miami
Declaração de Princípios
Plano de Ação
Dezembro 9-11, 1994
Cúpula das Américas - Santiago
Declaração de Princípios
Plano de Ação
Abril 18-19, 1998
Cúpula das Américas - Québec
Declaração de Princípios
Plano de Ação
2001
Cúpula das Américas - Mexico
Declaração de Nuevo León
2004
Conferência Especial sobre Segurança - México
Declaração sobre Segurança nas Américas
Outubro 28, 2003
Consenso de Miami (English  version)
Declaração dos Peritos sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança: Recomendações para a Conferência Especial sobre Segurança Disposta pela Cúpula
Fevereiro 11, 2003
Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos (CIFTA) Novembro 13, 1997
Declaração de Kingstown sobre a Segurança dos Pequenos Estados Insulares Janeiro 15, 2003
Diretrizes para a Participação das Organizações da Sociedade Civil nas Atividades da OEA Dezembro 15, 1999
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem Janeiro 31, 2003
Estatuto do Centro de Justiça das Américas Novembro 15, 1999
Estatuto da Comissão Interamericana de Mulheres  
Estatuto do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (English  version)  
Regulamento do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (English  version)  
Estatuto da Comissão Jurídica Interamericana Maio 2, 1998
Estatuto do Tribunal Administrativo  (English  version) Julho 6, 1998
Regulamento do Tribunal Administrativo (English  version) Março 19, 1999
Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos  
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos  
Estatuto da Corte Interamericana de Direitos Humanos  
Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos  
Regulamento da Junta de Auditores Externos (English  version) Junho 23, 1987
Estatuto do Comitê Interamericano contra o Terrorismo  
Regulamento do Comitê Interamericano contra o Terrorismo Outubro 28, 1999
Estatuto do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos Janeiro 22, 2002
Estatuto do Instituto Interamericano da Criança  
Medidas Destinadas a Promover o Pagamento Oportuno das Cotas (Spanish version)  
Normas Gerais para o Funcionamento da Secretaria-Geral  (English  version)  
Regulamento da Junta Interamericana de Defesa (Spanish version) Maio 16, 2002
Regulamento do Pessoal da Organização dos Estados Americanos (English  version)  
Tratado de Tlatelolco (English  version)
Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe
 
Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) (Spanish version)
- Protocolo de Reformas ao Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (English  version)
- Assinaturas e Ratificações (Spanish version)
 
Tratado Americano de Soluções Pacíficas (Pacto de Bogotá) (Spanish version) Abril 30, 1948
   
SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS

DATA

Carta das Nações Unidas (English  version)  
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (Spanish version) Maio 23, 1969
Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional  (Spanish version) Julho 17, 1998

 

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Tel. (202)458-3000

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