ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

ASSEMBLÉIA GERAL
SÃO JOSÉ, COSTA RICA
De 3 a 5 de junho de
2001
AG/RES. 1765 a
AG/RES. 1839 (XXXI-O/01)
TEXTOS AUTENTICADOS
DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES
AG
SECRETARIA-GERAL
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
WASHINGTON, D.C. 20006
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

ASSEMBLÉIA GERAL
OEA/Ser.P/XXXI-O.2
28
setembro 2001
Volume
1
SÃO JOSÉ, COSTA RICA
De 3 a 5 de junho de
2001
AG/RES. 1765 a
AG/RES. 1839 (XXXI-O/01)
TEXTOS AUTENTICADOS
DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES
AG
SECRETARIA-GERAL
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
WASHINGTON, D.C. 20006
2001
CERTIFICO
que, neste volume, estão reproduzidos os textos oficiais das resoluções
aprovadas pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos em seu Trigésimo
Primeiro Período Ordinário de Sessões, realizado em São José, Costa Rica, de 3
a 5 de junho de 2001.
César
Gaviria
Secretário-Geral
Organização
dos Estados Americanos
ÍNDICE
Página
AG/DEC. 25 (XXXI-O/01) Declaração Especial sobre o Processo de Paz na Colômbia
AG/DEC. 26
(XXXI-O/01) Declaração sobre a Questão das Ilhas Malvinas
AG/RES. 1765
(XXXI-O/01) Sexta Conferência Especializada Interamericana sobre
Direito Internacional Privado (CIDIP-VI)
AG/RES. 1766
(XXXI-O/01) Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito
Internacional
AG/RES. 1767
(XXXI-O/01) Cumprimento do mandato da Cúpula das Américas à Comissão
Interamericana de Telecomunicações e preparação de sua Terceira Assembléia
AG/RES. 1768
(XXXI-O/01) Segundo relatório bienal sobre o cumprimento da resolução
AG/RES. 1456 (XXVII-O/97),
AG/RES. 1769
(XXXI-O/01) Modificações ao Estatuto do Conselho Permanente
AG/RES. 1770
(XXXI-O/01) Corte Penal Internacional
AG/RES. 1771
(XXXI-O/01) Promoção e observância do direito internacional
humanitário
AG/RES. 1772
(XXXI-O/01) Relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana
AG/RES. 1773
(XXXI-O/01) Centenário da Comissão Jurídica Interamericana
AG/RES. 1774
(XXXI-O/01) Elaboração de um projeto de Convenção Interamericana
contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância
AG/RES. 1775
(XXXI-O/01) Os direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e
de suas famílias