OEA/Ser.G

CP/doc. 3349/00

24 agosto 2000

Original:  inglês

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RELATÓRIO DA MISSÃO DA OEA AO HAITI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este documento será distribuído às missões permanentes
e apresentado ao Conselho Permanente da Organização.

 


                                                                    ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

                                                                                           WASHINGTON, D.C.

 

 

SECRETÁRIO-GERAL

 

23 de agosto de 2000

 

 

Senhor Embaixador:

 

            Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de remeter-lhe, em conformidade com o mandato conferido na resolução CP/RES. 772 (1247/00), o relatório da visita da Missão da OEA ao Haiti, que tive o privilégio de encabeçar, de 17 a 20 de agosto de 2000.

 

            Em representação do Grupo de Amigos do Haiti do Secretário-Geral das Nações Unidas, fui acompanhado pelos Representantes Permanentes junto à OEA, da Argentina, Sua Excelência o Senhor Embaixador Juan Jose Arcuri; do Chile, Sua Excelência o Embaixador Esteban Tomic Errazuriz; e da Venezuela, Sua Excelência a Senhora Embaixadora Virginia Contreras. Acompanharam-me também o Secretário-Geral Adjunto de Relações Exteriores e da Comunidade da Comunidade do Caribe (CARICOM), Senhor Albert Ramdin, e o Senhor Luigi R. Einaudi, Secretário-Geral Adjunto da OEA.

 

            Os membros da Missão foram cordialmente recebidos por autoridades do Governo haitiano e por representantes de partidos políticos, da comunidade empresarial e da sociedade civil.  O relatório anexo reflete fielmente o intercâmbio de informação que mantive com essas pessoas e representa a avaliação coletiva dos membros da Missão a respeito da situação no Haiti.

 

            Muito agradeceria a Vossa Excelência os seus bons ofícios no sentido de que o relatório seja distribuído aos demais membros do Conselho Permanente.

 

            Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos da minha alta estima e mui distinta consideração.

 

 

 

                                                                                                  César Gaviria

                                                                                                Secretário-Geral

 

 

 

A Sua Excelência o Senhor

Embaixador Valter Pecly Moreira

Representante Permanente do Brasil junto à

Organização dos Estados Americanos e

Presidente do Conselho Permanente

Washington, D.C.

 


RELATÓRIO DA MISSÃO DA OEA AO HAITI

17 A 20 DE AGOSTO DE 2000

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

            Em 4 de agosto de 2000, foi realizada uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) a fim de continuar a considerar a situação eleitoral no Haiti.  Em virtude da aprovação da resolução CP/RES. 772 (1247/00) nessa sessão e, por convite do Governo do Haiti, uma missão encabeçada pelo Secretário-Geral visitou o Haiti de 17 a 20 de agosto de 2000.

 

COMPOSIÇÃO DA MISSÃO

 

            O Secretário-Geral César Gaviria encabeçou a Missão.  Em representação do Grupo de Amigos do Haiti do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Secretário-Geral da OEA foi acompanhado pelos Representantes Permanentes junto à OEA, da Argentina, Sua Excelência o Senhor Embaixador Juan Jose Arcuri; do Chile, Sua Excelência o Embaixador Esteban Tomic Errazuriz; e da Venezuela, Sua Excelência a Senhora Embaixadora Virginia Contreras. Acompanharam-no também o Secretário-Geral Adjunto de Relações Exteriores e da Comunidade da Comunidade do Caribe (CARICOM), Senhor Albert Ramdin, e o Senhor Luigi R. Einaudi, Secretário-Geral Adjunto da OEA.

 

MANDATO DA MISSÃO

 

            A resolução CP/RES. 772 estabeleceu o mandato da Missão, que consistiu em “identificar, com o Governo do Haiti e outros setores da comunidade política e civil, alternativas e recomendações destinadas a resolver, com a maior brevidade possível, dificuldades como as que surgiram das diferentes interpretações da Lei Eleitoral, e continuar fortalecendo a democracia nesse país”.

 

ATIVIDADES DA MISSÃO

 

            Em cumprimento ao mandato da Missão, os membros da delegação reuniram-se com autoridades governamentais, incluindo o Presidente da República, Senhor René Préval; o Primeiro- Ministro, Senhor Jacques Edouard Alexis; e o Ministro das Relações Exteriores, Senhor Fritz Longchamp.  A Missão também reuniu-se com o Presidente do Senado, Senhor Edgard Leblanc (membro do partido da oposição, OPL), bem como com líderes de partidos políticos, a mídia, membros da comunidade diplomática e instituições multilaterais.  Alguns membros da Missão também se reuniram com o Conselho Eleitoral Provisório (CEP), com líderes empresariais e com representantes da sociedade civil do Haiti.  (O calendário e a lista de participantes das reuniões constam dos Anexos A e B.)

 

            Em cada reunião, a Missão descreveu o seu mandato e ressaltou que seu principal objetivo era a verificação de fatos, a fim de assistir no desenvolvimento de um resultado construtivo para a crise política.  Salientou-se, para os participantes das reuniões, que tanto o tamanho quanto a composição da delegação refletiam o interesse e preocupação das comunidades hemisféricas e internacionais com a situação no Haiti, dado que a delegação incluía representantes de alto nível das Secretarias-Gerais da OEA e da CARICOM, bem como representantes de três dos países que pertencem ao Grupo de Amigos do Haiti do Secretário-Geral das Nações Unidas.  As reuniões foram abertas com uma exposição feita pela delegação da OEA, seguida de intercâmbios de informações e opiniões úteis, das quais a Missão tomou a devida nota.

 

A mensagem da Missão

 

            A principal mensagem da Missão pode ser resumida da seguinte maneira: a OEA veio ao Haiti a convite do seu Governo com um espírito construtivo, a fim de trabalhar conjuntamente com os haitianos para ajudar a fortalecer a democracia no país.  Como toda a comunidade internacional, os membros da delegação estão extremamente preocupados com o atual ambiente político após as eleições legislativas, municipais e locais realizadas em 21 de maio que poderiam polarizar ainda mais a sociedade haitiana e enfraquecer as perspectivas da democracia no Haiti.  Esses acontecimentos já estão tendo repercussões negativas sobre a capacidade de alguns países e instituições multilaterais de manter o seu apoio ao Haiti.

 

            A Missão reiterou o compromisso da OEA com o povo haitiano e sua determinação de trabalhar com o governo, os partidos políticos e a sociedade civil para encontrar soluções para as atuais dificuldades políticas e para os desafios a longo prazo para a consolidação democrática nesse país.  Embora a comunidade internacional e a OEA, em particular, possam desempenhar uma função útil a esse respeito, a superação das suas divisões internas e dificuldades dependerá dos próprios haitianos.

 

            A Missão observou que o resultado das eleições de 21 de maio e as deficiências desse processo, oportunamente documentados pela Missão de Observação Eleitoral da OEA (MOE), foram formalmente apresentados ao Conselho Permanente em 13 de julho.  Os Estados membros e Observadores Permanentes indicaram graves preocupações, incluindo a de que será difícil criar condições adequadas de credibilidade e transparência para as eleições presidenciais que deverão ser levadas a cabo mais adiante neste ano.

 

            A Missão afirmou claramente que a OEA continuará disposta a assistir, em qualquer maneira construtiva, na criação de um ambiente no Haiti conducente ao diálogo e à identificação de soluções concretas, tanto para as atuais dificuldades políticas quanto para os desafios que o Haiti enfrenta no que se refere ao fortalecimento das instituições democráticas.  A esse respeito, a Missão ofereceu seus bons ofícios para continuar a manter contatos e a realizar visitas ao Haiti no contexto do atual mandato.

 

Informação e comentários proporcionados pelos interlocutores da Missão

 

            Deste o primeiro momento das atividades da Missão, o Governo do Haiti expressou sua disposição de facilitar o trabalho da Missão de todas as formas possíveis.  Houve um acordo no sentido de que, apesar das diferenças de interpretação de certas questões, era possível e desejável encontrar meios de trabalhar conjuntamente para promover a democracia no Haiti.  Porta-vozes do governo reconheceram que as diferenças de interpretação da legislação eleitoral criaram um ambiente político difícil, mas ressaltaram a necessidade de avançar e, a curto prazo, realizar eleições presidenciais dignas de crédito no prazo estabelecido pela Constituição (último domingo de novembro).  Porta-vozes do governo reconheceram que era necessário manter um diálogo com os partidos políticos da oposição a respeito de futuras eleições, embora isso seria muito difícil de alcançar.  O Governo também reiterou que o CEP era a única entidade com autoridade para decidir assuntos eleitorais.

 

            O Presidente Préval expressou pessoalmente sua disposição de conversar com a oposição sobre as condições para as próximas eleições.  Ressaltou também a importância de realizar as eleições dentro do prazo e expressou o desejo de que a comunidade internacional preste apoio com esse fim.

 

            Com relação ao fortalecimento a longo prazo das instituições democráticas no Haiti, autoridades do Governo identificaram questões tais como a importância de estabelecer uma agenda nacional para o país e de fortalecer os partidos políticos, bem como a necessidade de esclarecer as leis eleitorais e de se contar com um Conselho Eleitoral forte e permanente.

 

            Na reunião com os partidos políticos, os líderes presentes demonstraram grande desconfiança nas autoridades, no CEP e nas atuais possibilidades de realizar eleições presidenciais dignas de crédito.  Embora tenham demonstrado interesse no trabalho da Missão, também houve muito ceticismo no que se refere ao que poderia ser alcançado.  Os partidos expressaram uma rejeição unânime das eleições legislativas, locais e municipais realizadas em 21 de maio, bem como sua convicção de que não era possível consolidar a democracia com base no que consideravam eleições com graves deficiências e de que qualquer parlamento nacional que resultasse dessas eleições seria ilegítimo.  Alguns participantes reconheceram a necessidade urgente de um diálogo, salientando repetidamente que teriam de ser criadas condições adequadas para manter o diálogo.  Vários partidos concordaram em continuar a refletir sobre estes assuntos, mas todos ressaltaram sua convicção de que, nas atuais condições, não era possível avançar na tarefa de democratização no Haiti.

 

            Numa reunião separada com o ex-Presidente Jean-Bertrand Aristide, líder do partido Fanmi Lavalas, este expressou preocupação com o atual ambiente político no Haiti e as implicações dessa situação para a transição para o novo governo, em fevereiro de 2001.  O Senhor Aristide declarou sua disposição para dialogar e salientou a importância do apoio da comunidade internacional, especialmente das Nações Unidas e da OEA, para a realização das próximas eleições presidenciais.

 

            Os membros da Missão também se reuniram com representantes do setor privado do Haiti, com grupos da sociedade civil e com a comunidade intelectual.  Esses grupos apresentaram à Missão uma avaliação pouco alentadora da atual situação política e econômica no Haiti e demonstraram pouco otimismo com relação a melhoramentos a curto e médio prazos.  Mostraram-se particularmente cépticos a respeito da boa vontade e disposição dos setores políticos do país de participar num diálogo relevante e construtivo a curto prazo, se bem que concordaram quanto à urgência de alcançar um consenso mínimo entre todos os setores a respeito da governabilidade e de assuntos de desenvolvimento básico, a fim de começar a fazer o país avançar.  Também demonstraram sérias dúvidas quanto à possibilidade de progredir sem abordar claramente o resultado das recentes eleições. Os representantes da sociedade civil ressaltaram a importância de preservar um espaço político para grupos da sociedade civil no Haiti, como um componente relevante da democratização haitiana, bem como do papel que a comunidade internacional poderia desempenhar nesse sentido.

 


OBSERVAÇÕES FINAIS

 

            A Missão foi bem recebida por todos com os quais se reuniu.  Os membros da Missão mostraram-se bem impressionados pela esperança generalizada expressada com relação ao apoio da OEA aos haitianos na tarefa de democratização nesse país.  Ao mesmo tempo, todos os participantes das reuniões reconheceram os graves desafios a serem enfrentados e a existência de profundas divisões políticas que tornariam o progresso a curto prazo extremamente difícil.  Reconheceu-se que as conseqüências das eleições de 21 de maio haviam exacerbado a crise política e das instituições democráticas já existente no país, ao invés de começar a resolvê-la, como se esperava.  Este sentido de uma necessidade urgente de manter um diálogo político agora coexiste com dúvidas sobre se esse diálogo é possível.

 

            A Missão expressou a todos os interessados que acredita que é essencial manter um diálogo político entre todos os setores da sociedade haitiana e que estaria disposta a apoiar esse processo, conforme cabível.

 


ANEXO A

 

 

VISITA AO HAITI DE UMA MISSÃO DA OEA
ENCABEÇADA PELO DOUTOR CÉSAR GAVIRIA, SECRETÁRIO-GERAL

 

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

 

17 a 20 de agosto de 2000

 

 

 

Quinta-feira, 17 de agosto de 2000

 

8h30 – 12h00                Chegada a Port-au-Prince

 

14h30                           Ministro das Relações Exteriores, Senhor Fritz Longchamp

                                    Ministério das Relações Exteriores

 

15h30 – 15h45               Primeiro-Ministro Jacques Edouard Alexis

 

                                    Gabinete do Primeiro-Ministro

 

17h30                           Presidente René Préval

                                    Palácio Presidencial

 

 

Sexta-feira, 18 de agosto de 2000

 

8h00 – 9h45                  Café da manhã com representantes do Grupo de Amigos do Haiti do Secretário-Geral das Nações Unidas e da comunidade internacional

 

10h00 – 11h30               Ex-Presidente Jean-Bertrand Aristide

 

12h00 – 13h00               Presidente do Senado, Senhor Edgard Leblanc

 

14h30 – 16h00               Conselho Eleitoral Provisório (CEP) – reunião técnica com dois membros da Missão

 

16h30 – 18h30               Representantes de partidos políticos

 

17h30 – 19h00               Representantes do setor privado

 

19h30                           Presidente René Préval

 


Sábado, 19 de agosto de 2000

 

8h00                             Entrevista coletiva de imprensa

 

8h30                             Partida do Secretário-Geral da OEA e do Secretário-Geral Adjunto da CARICOM

 

15h00                           Reuniões informais com intelectuais e representantes da sociedade civil

 

 

Domingo, 20 de agosto de 2000

 

10h45                           Partida dos demais membros da Missão

 

 

 

 

21 de agosto de 2000


ANEXO B

 

 

VISITA AO HAITI DA MISSÃO DA OEA
ENCABEÇADA PELO DOUTOR CÉSAR GAVIRIA, SECRETÁRIO-GERAL

 

17 A 20 DE AGOSTO DE 2000

 

 

LISTA DE PARTICIPANTES NAS REUNIÕES

 

 

PALÁCIO NACIONAL:

 

Sua Excelência o Senhor René Préval                      Presidente da República

Senhor Raymond Jeanty                                          Intérprete

 

 

GABINENTE DO PRIMEIRO-MINISTRO:

 

Sua Excelência o Senhor Jacques Edouard Alexis     Primeiro-Ministro

Senhor Hermogène Durand                                      Chefe de Gabinete Interino

Senhora Mirielle Apollon                                          Assessora, Desenvolvimento

Senhor Arselin Charles                                            Assessor, Comunicações

 

 

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:

 

Sua Excelência o Senhor Fritz Longchamp                Ministro das Relações Exteriores

 

Senhor Jean-Robert Hérard                                     Assessor do Ministro

Senhor Jean-Ricot Dorméus                                     Diretor de Assuntos Políticos e Representante Designado Interino junto à OEA

Senhor Nixon Myrtille                                              Diretor, Assuntos Econômicos e Cooperação

Senhor Guy Marie-Louis                                          Diretor, Escritório de Instituições e Conferências

 

 

ESCRITÓRIO DO PRESIDENTE DO SENADO:

 

Senhor Edgard Leblanc                                            Presidente do Senado

Senhor Antoine Bernard                                          Assessor

 

 

SEDE DO CONSELHO ELEITORAL PROVISÓRIO:

 

Doutor Ernst Mirville                                               Presidente do Conselho

Senhora Marie-Irma Rateau                                     Secretário-Geral

Senhora Micheline A. Figaro                                    Tesoureira

Senhora Yva Youance                                             Membro

Senhor Macajou A. Medard                                     Membro

Senhor Carlo Dupiton                                              Membro

Doutor Jean C. Alexandre                                       Membro

Engenheiro Yves F. Bertrand                                   Membro

Doutor Richard Chery                                             Membro

 

 

RESIDÊNCIA DO EX-PRESIDENTE:

 

Senhor Jean-Bertrand Aristide                                 Ex-Presidente da República

Senhora Mildred Aristide                                         Esposa do ex-Presidente

 

 

REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLÍTICOS:

 

Senhor Evans Paul                                                  Espaço de Concertação

Senhor Fred Brutus                                                 Espaço de Concertação

Senhor Victor Benoit                                               Espaço de Concertação

 

Senhor Lucman Marcel                                           Movimento para a Reconstrução Nacional (MRN)

Senhor René Theodore                                            (MRN)

 

Doutor Jose J. Nicolas                                             MOCHRENA

Doutor Luc Mesadieu                                              MOCHRENA

Senhor Gilbert N. Leger                                           MOCHRENA

 

Senhor Kely Bastien                                                ESKAMP

Senhor Jose Daniel                                                  ESKAMP

 

Senhor Gerard Pierre-Charles                                  OPL

 

Senhor Willy Louis                                                  PLB

Senhor Reynold Georges                                          ALAH-MPSN

 

Senhor Hubert de Ronceray                                     MPSN

 

 

REPRESENTANTES DO GRUPO DE AMIGOS DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS:

 

Sua Excelência o Senhor Gilles Bernier                     Embaixador do Canadá

Sua Excelência o Senhor Fernando Novillo Saravia    Embaixador da Argentina

Sua Excelência o Senhor Ismael Llona                      Embaixador do Chile

Senhor Kenneth Duncan                                          Chargé d’Affaires, Embaixada dos Estados Unidos

Senhor Hisanobu Hasama                                        Chargé d’Affaires, Embaixada do Japão

Senhor Jean-François Charpentier                            Chargé d’Affaires, a.i, Embaixada da França

Senhor Walter Raum                                               Chargé d’Affaires, a.i., Embaixada da Alemanha

Senhor Heraldo Fueyo                                             Chargé d’Affaires, a.i., Embaixada da Espanha

Senhor William Santana                                           Chargé d’Affaires, a.i, Embaixada da Venezuela

Senhor L.P. Sylvestre                                              Primeiro Secretário, Embaixada do Canadá

Senhor Luis Oliveros                                               Funcionário Encarregado a.i., Missão Internacional das Nações Unidas de Apoio Civil no Haiti (MICAH)

Senhor Michael Tarr                                                Missão Internacional das Nações Unidas de Apoio Civil no Haiti (MICAH)

Senhor Stan Nkwan                                                 PNUD

 

 

SETOR PRIVADO

 

 

CÂMARA DO COMÉRCIO DO HAITI (CCIH):

 

Senhor Maurice Lafortune                                       Presidente

Senhor Fritz Kenol                                                   Membro da Junta

 

 

CENTER FOR FREE ENTERPRISE AND DEMOCRACY (CLED):

 

Senhor Max Chauvet                                               Presidente

Senhor Georges Barau Sassine                                 Vice-Presidente do CLED e Vice-Presidente da ADIH

Senhor Lionel Turnier                                              Membro da Junta

Senhor Roger Dunwell

 

 

CÂMARA DE COMÉRCIO DE JACMEL:

 

Senhor Jacques Kawly                                            Presidente

Senhor Frantz Large

 

ASSOCIAÇÃO DE INDÚSTRIAS HAITIANAS (ADIH):

 

Senhora Marie-Claude Bayard                                 Vice-Presidente

Senhora Anne Hauge

 

 

CÂMARA DE COMÉRCIO FRANCESA/HAITIANA:

 

Senhor Philippe Lahens                                            Presidente

 


SOCIEDADE CIVIL/INTELECTUAIS:

 

Senhor Guy Alexandre                                             Coordenador Geral, Iniciativas Democráticas

Senhora Sabine Manigat

Senhora Frantz Marceau Louis

CP07425P01

 
 

 


MEMBROS DA MISSÃO

 

Sua Excelência o Senhor César Gaviria                    Secretário-Geral

Sua Excelência o Senhor Luigi R. Einaudi                 Secretário-Geral Adjunto

Sua Excelência o Senhor Juan José Arcuri                Embaixador, Representante Permanente da Argentina

Sua Excelência o Senhor Esteban Tomic Errazuriz    Embaixador, Representante Permanente do Chile

Sua Excelência a Senhora Virginia Contreras            Embaixadora, Representante Permanente da Venezuela

Sua Excelência o Senhor Albert Ramdin                   Secretário-Geral Adjunto de Relações Exteriores e da Comunidade, CARICOM

Assessores:

 

Senhora Elizabeth Spehar                                         Coordenadora Executiva, Unidade para a Promoção da Democracia

Senhora Sandra Honoré                                           Chefe de Gabinete, Gabinete do Secretário-Geral Adjunto

Senhor Camilo Granada                                           Assessor, Gabinete do Secretário-Geral

Embaixador Colin Granderson                                  Assessor da Missão

Embaixador Denneth Modeste                                 Diretor, Escritório da Secretaria-Geral no Haiti