Documentos de referência

CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

 

CP/INF. 3964/96

CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA

 

AG/RES. 1 (XXVIII-E/01)

resoluÇÃo 1080 - dEMOCRACIA REPRESENTATIVA

 

AG/RES. 1080 (XXI-O/91)

 

DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES

 

TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES - xxxi PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES SÃO JOSÉ, COSTA RICA 2001

 

OEA/Ser.P/XXXI-O.2

TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES - xxx PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES WINDSOR, CANADÁ 2000

 

OEA/Ser.P/XXX-O.2

TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES - xxix PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES GUATEMALA, GUATEMALA 1999

 

 

 

ESTATUTOs e REGULAMENTOs

 

REGULAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL

 

 

ESTATUTO DO CONSELHO PERMANENTE

 

CP/doc.112/71

REGULAMENTO DO CONSELHO PERMANENTE

 

CP/doc.1112/80

ESTATUTO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 

 

REGULAMENTO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 

 

ESTATUTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 

 

REGULAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 

 

 

HAITI

 

RELATÓRIO DA MISSÃO DA OEA AO HAITI

 

CP/doc. 3349/00

SEGUNDO RELATÓRIO SOBRE A MISSÃO DA OEA AO HAITI

 

CP/doc. 3371/00

TERCEIRO RELATÓRIO DA MISSÃO DA oea AO HAITI

CP/doc. 3419/01

 

RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL SOBRE A MISSÃO DA OEA E DA MISSÃO CONJUNTA OEA/CARICOM AO HAITI

 

AG/INF. 264/01

QUINTO RELATÓRIO DA MISSÃO DA oea AO HAITI

CP/doc.3541/02

 

resolução - ENVIO DE UMA MISSÃO DA OEA AO HAITi - 2000

 

CP/RES. 772 (1247/00)

 

resolução - APOIO À DEMOCRACIA NO HAITI - 2001

CP/RES. 786 (1267/01)

 

resolução - APOIO À DEMOCRACIA NO HAITI - 2001 - ASSEMBLÉIA GERAL

 

AG/RES. 1831 (XXXI-O/01)

 

resolução - A SITUAÇÃO NO HAITI - 2002

CP/RES. 806 (1303/02)

 

 

VENEZUELA

 

resolução - SITUAÇÃO NA VENEZUELA

CP/RES. 811 (1315/02)

 

APOIO À DEMOCRACIA NA VENEZUELA

AG/RES. 1 (XXIX-E/02)

 

RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL DA OEA, CÉSAR GAVIRIA, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CP/RES. 811 (1315/02), "SITUAÇÃO NA VENEZUELA"

 

AG/doc.9 (XXIX-E/02)