Documentos de referência
CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
CP/INF. 3964/96
CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA
AG/RES. 1 (XXVIII-E/01)
resoluÇÃo 1080 - dEMOCRACIA REPRESENTATIVA
AG/RES. 1080 (XXI-O/91)
DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES
TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES - xxxi PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES SÃO JOSÉ, COSTA RICA 2001
OEA/Ser.P/XXXI-O.2
TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES - xxx PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES WINDSOR, CANADÁ 2000
OEA/Ser.P/XXX-O.2
TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES - xxix PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES GUATEMALA, GUATEMALA 1999
ESTATUTOs e REGULAMENTOs
REGULAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL
ESTATUTO DO CONSELHO PERMANENTE
CP/doc.112/71
REGULAMENTO DO CONSELHO PERMANENTE
CP/doc.1112/80
ESTATUTO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
REGULAMENTO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ESTATUTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
REGULAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
HAITI
RELATÓRIO DA MISSÃO DA OEA AO HAITI
CP/doc. 3349/00
SEGUNDO RELATÓRIO SOBRE A MISSÃO DA OEA AO HAITI
CP/doc. 3371/00
TERCEIRO RELATÓRIO DA MISSÃO DA oea AO HAITI
CP/doc. 3419/01
RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL SOBRE A MISSÃO DA OEA E DA MISSÃO CONJUNTA OEA/CARICOM AO HAITI
AG/INF. 264/01
QUINTO RELATÓRIO DA MISSÃO DA oea AO HAITI
CP/doc.3541/02
resolução - ENVIO DE UMA MISSÃO DA OEA AO HAITi - 2000
CP/RES. 772 (1247/00)
resolução - APOIO À DEMOCRACIA NO HAITI - 2001
CP/RES. 786 (1267/01)
resolução - APOIO À DEMOCRACIA NO HAITI - 2001 - ASSEMBLÉIA GERAL
AG/RES. 1831 (XXXI-O/01)
resolução - A SITUAÇÃO NO HAITI - 2002
CP/RES. 806 (1303/02)
VENEZUELA
resolução - SITUAÇÃO NA VENEZUELA
CP/RES. 811 (1315/02)
APOIO À DEMOCRACIA NA VENEZUELA
AG/RES. 1 (XXIX-E/02)
RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL DA OEA, CÉSAR GAVIRIA, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CP/RES. 811 (1315/02), "SITUAÇÃO NA VENEZUELA"
AG/doc.9 (XXIX-E/02)