OEA/Ser. G

CP/doc.3643/02

30 agosto 2002

Original: inglês

RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL

EM RESPOSTA AO DOCUMENTO CP/INF.4724/02

NOTA DO SECRETÁRIO-GERAL

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

WASHINGTON, D.C.

20 de agosto de 2002

Senhor Presidente:

Tenho a honra de referir-me à nota de 6 de agosto de 2002 dirigida a mim pelo Representante Permanente Alterno dos Estados Unidos junto à OEA e à nota do Representante Permanente Alterno a Vossa Excelência de 7 de agosto de 2002, ambas publicadas como documento CP/INF.4724/02.

Segue em anexo, para distribuição ao Conselho Permanente, um relatório do qual consta a informação solicitada.

Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos da minha mais alta consideração.

César Gaviria

A Sua Excelência o Senhor

Roger Noriega

Presidente do Conselho Permanente e

Representante Permanente dos Estados Unidos

junto à Organização dos Estados Americanos

Washington, D.C.

RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL

EM RESPOSTA AO DOCUMENTO CP/INF.4724/02

ÍNDICE

NOTA DO SECRETÁRIO-GERAL.. iii

Antecedentes: 1

I. O PROJETO DE ACORDO INICIAL.. 2

II. IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CP/RES. 806 (1303/02) corr.1. 3

COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO GOVERNO DO HAITI MEDIANTE A RESOLUÇÃO CP/RES.806. 4

a) 4, a: “a conclusão de um inquérito rigoroso e independente dos eventos relacionados com 17 de dezembro de 2001”. 4

b) 4, b: “a instauração de processo contra qualquer pessoa e a demissão, quando cabível, de qualquer pessoa cuja cumplicidade se comprove na violência de 17 de dezembro de 2001 e dos dias subseqüentes”. 4

c) 4, c: “a conclusão de um inquérito rigoroso sobre todos os crimes que tiveram motivação política”. 5