Brazil

Traditional Measures

Hold meetings and activities to prevent incidents and increase security for transport by land, sea, and air, and intensify cooperation in increasing security for transport by land, sea, and air in accordance with international law.

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21° Reunião do Meso American & Caribbean Sea Hydrographic Commission (MACHC-21): Evento da iniciativa regional da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para discutir problemas de produção cartográfica no Mar do Caribe e da Meso América.

Place:United States
Date of the Event:November 30 - December 03, 2020
Participants: Antigua and Barbuda; Barbados; Belize; Colombia; Costa Rica; Dominican Republic; El Salvador; France; Grenada; Guatemala; Guyana; Haiti; Jamaica; Mexico; Netherlands; Saint Vincent and the Grenadines; Spain; Suriname; United Kingdom; United States; Venezuela
Type:Hemispheric
Occurrence:Yearly
Remarks:Encontro realizado por videoconferência. Representantes de Cuba estiveram presentes no evento.

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Reunião da Comissão do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná

Place:Rio de Janeiro, Brazil
Date of the Event:November 11 - 18, 2020
Participants: Argentina; Bolivia; Paraguay; Uruguay
Type:Regional
Occurrence:Eventual
Remarks:O Decreto no 216/1998 promulgou o Acordo de Transporte Fluvial da Hidrovia Paraguai-Paraná, que tem como objeto facilitar o transporte comercial por intermédio da navegação fluvial longitudinal na Hidrovia Paraguai-Paraná, desde o Porto de Cáceres (MT) até o Porto de Nueva Palmira no Uruguai, no âmbito do Tratado da Bacia do Prata, mediante estabelecimento de um marco normativo comum que favoreça o desenvolvimento, a modernização e a eficiência das operações, facilitando e permitindo o acesso em condições competitivas aos mercados de ultramar. A reunião entre os países signatários do Acordo visa discutir temas afetos à hidrovia, tais como: dimensões máximas de comboio, formação e capacitação de aquaviários, critérios para realização de inspeções extraordinárias em embarcações de bandeira estrangeira. A última reunião foi realizada na modalidade virtual, em NOV2020, devido à pandemia de COVID-19.

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CXX Reunião da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (CLM): Apresentação dos resultados de estudos e iniciativas para o desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim, no que diz respeito a obras de infraestrutura, monitoramento da qualidade da água e ações educativas.

Place:Niterói, Brazil
Date of the Event:November 06, 2020
Participants: Uruguay
Type:Bilateral
Occurrence:Yearly
Remarks:Encontro realizado por videoconferência.

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Participação na “Caribbean Security Dialogue (CABSEC)" - virtual

Place:Rio de Janeiro, Brazil
Date of the Event:November 04, 2020
Participants: Bahamas; Barbados; Colombia; Jamaica; Trinidad and Tobago; United Kingdom
Type:Regional
Occurrence:Eventual
Remarks:A CABSEC tem como propósito promover o debate entre lideranças da área de defesa e segurança da região do Caribe e América do Sul, permitindo troca de experiências e exposição a novas tecnologias aplicadas ao setor.

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XIV Reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Uruguai-Brasil (HUB): Grupo discute sobre a cartografia náutica conjunta para o desenvolvimento do plano cartográfico, regulamentos de navegação e normas de acessibilidade de embarcações e projetos de infraestrutura para a Hidrovia Uruguai.

Place:Niterói, Brazil
Date of the Event:November 04, 2020
Participants: Uruguay
Type:Bilateral
Occurrence:Yearly
Remarks:Encontro realizado por videoconferência

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XIV Reunião da Secretaria Técnica do Comitê da Hidrovia Uruguai-Brasil (HUB)

Place:Rio de Janeiro, Brazil
Date of the Event:November 04, 2020
Participants: Uruguay
Type:Bilateral
Occurrence:Eventual
Remarks:O Decreto no 8.548/2015 promulgou o Acordo entre o Brasil e o Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil. O referido Acordo se aplica ao transporte fluvial e lacustre internacional de carga e de passageiros entre as partes, a fim de permitir o acesso livre e não-discriminatório de empresas mercantes brasileiras e uruguaias aos mercados de ambos os países, excluindo-se o transporte de cabotagem nacional, os serviços de apoio portuário e de reboque, e o transporte de cargas que, de acordo com a legislação de cada Parte, esteja reservado a suas respectivas bandeiras. A Secretaria Técnica do Comitê da Hidrovia encontra-se estabelecida no âmbito do Acordo da Hidrovia Uruguai-Brasil, sendo responsável pela definição de todos os regulamentos necessários para a correta operação da Hidrovia. A Secretaria realiza reuniões periódicas para avaliar, desenvolver e reforçar a cooperação bilateral, assegurar ações coordenadas e planejadas por todos os agentes envolvidos.

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6° Encontro do Nautical Cartography Working Group (NCWG-6): Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para fornecer aconselhamento especializado e confiável e orientação aos Estados Membros da IHO, órgãos da IHO e entidades não pertencentes à IHO sobre os conceitos de cartografia náutica.

Place:Spain
Date of the Event:November 03 - 04, 2020
Participants: Canada; Denmark; Estonia; Finland; France; Germany; India; Italy; Korea; Latvia; Netherlands; Norway; Portugal; Spain; Sweden; Turkey; United Kingdom; United States
Type:Hemispheric
Occurrence:Yearly
Remarks:Encontro realizado por videoconferência. Representantes de África do Sul, Indonésia, Gabão e Nova Zelândia estiveram presentes no evento.

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12° Encontro da IHO Hydrographic Services and Standards Committee (HSSC-12): Comitê de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para promover e coordenar o desenvolvimento de padrões, especificações e diretrizes para produtos e serviços oficiais para atender aos requisitos dos navegantes e outros usuários de informações hidrográficas.

Place:United Kingdom
Date of the Event:October 19 - 22, 2020
Participants: Argentina; Canada; Chile; China; Denmark; Estonia; Finland; France; Georgia; Germany; India; Ireland; Italy; Japan; Korea; Latvia; Netherlands; Nigeria; Norway; Peru; Poland; Portugal; Sweden; Turkey; United Kingdom; United States
Type:Hemispheric
Occurrence:Yearly
Remarks:Encontro realizado por videoconferência. Representantes de Indonésia, Irã, Moçambique, Nova Zelândia, Singapura e Vietnã estiveram presentes no evento.

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Exercício SAR - Virtual

Place:Rio de Janeiro, Brazil
Date of the Event:October 13, 2020
Participants: France; Trinidad and Tobago
Type:Regional
Occurrence:Eventual
Remarks:Foi simulada a ocorrência de um incidente SAR aeronáutico na MRCC brasileira e ARCC francesa (Zona de litígio norte).

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Exercício de Controle Naval do Tráfego Marítimo com as Marinhas da Área Marítima do Atlântico Sul COAMAS 2020 - Virtual

Place:Rio Grande, Brazil
Date of the Event:October 05 - 16, 2020
Participants: Argentina; Paraguay; Uruguay
Type:Hemispheric
Occurrence:Eventual
Remarks:O exercício tem por finalidade promover a disseminação da Doutrina de CNTM, aplicada no âmbito das Marinhas do Plano para Coordenação da Defesa do Tráfego Marítimo Interamericano (CODEFTRAMI).

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5° Encontro da S-101 Electronic Navigational Chart Project Team (S-101PT): Time de Projeto que faz parte do Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) S-100WG para manter, desenvolver e expandir o modelo de dados hidrográficos universal (S-100) para cartas náuticas eletrônicas.

Place:Niterói, Brazil
Date of the Event:September 15 - 16, 2020
Participants: Canada; Denmark; Estonia; Finland; France; Germany; Italy; Japan; Korea; Netherlands; Norway; Portugal; Sweden; United Kingdom; United States
Type:Hemispheric
Occurrence:Yearly
Remarks:Encontro realizado por videoconferência. Representantes de Austrália e Indonésia estiveram presentes no evento.

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12° Encontro do World Wide Navigational Warning Service Sub-Committee (WWNWS12): Subcomitê de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para monitorar e orientar o Serviço de Alerta de Navegação Mundial (WWNWS) / Organização Marítima Internacional (IMO), que inclui avisos da NAVAREA, de subáreas e costeiros.

Place:Monaco
Date of the Event:September 01 - 03, 2020
Participants: Argentina; Canada; Chile; China; Colombia; Cyprus; Ecuador; France; Greece; India; Japan; Monaco; Norway; Pakistan; Peru; Russia; Spain; Sweden; United Kingdom; United States
Type:Hemispheric
Occurrence:Yearly
Remarks:Encontro realizado por videoconferência. Representantes de África do Sul e Nova Zelândia estiveram presentes no evento.

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5° Encontro do ENC Standards Maintenance Working Group (ENCWG5): Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para manutenção dos padrões da OHI aplicados a produção de cartas eletrônicas.

Place:Brazil
Date of the Event:July 15 - 16, 2020
Participants: Canada; Chile; Denmark; Finland; France; Germany; India; Japan; Korea; Monaco; Netherlands; Norway; Sweden; United Kingdom; United States
Type:Hemispheric
Occurrence:Yearly
Remarks:Encontro realizado por videoconferência, país anfitrião Nova Zelândia.

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14ª Reunião da Comisión Hidrográfica del Atlántico Sudoccidental (CHAtSO-14): A reunião tem o propósito coordenar as atividades hidrográficas e de produção cartográfica, bem como destacar a cooperação e a capacitação técnicas nas atividades relacionadas à hidrografia, cartografia náutica e informações de segurança marítima. Também visa desenvolver os produtos e serviços associados, na região compreendida entre o Equador e o paralelo de 47º e entre a costa sul-americana e o meridiano 020ºW, incluindo as bacias hidrográficas que desembocam nessa área geográfica.

Place:Niterói, Brazil
Date of the Event:March 09 - 10, 2020
Participants: Argentina; Bolivia; Paraguay; Uruguay
Type:Regional
Occurrence:Yearly
Remarks:

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5° Encontro do S-100 Working Group (S-100WG5): Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para manter, desenvolver e expandir o modelo de dados hidrográficos universal (S-100) e especificações de interoperabilidade para sistemas de navegação (S-98).

Place:United Kingdom
Date of the Event:March 03 - 06, 2020
Participants: Canada; Chile; China; Denmark; Finland; France; Germany; Italy; Korea; Netherlands; Norway; Portugal; Spain; Sweden; United Kingdom; United States
Type:Hemispheric
Occurrence:Yearly
Remarks:Representantes de Indonésia e Romênia estiveram presentes no evento.

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5ª Reunião do IHO Hydrographic Survey Project Team (HSPT-5): Equipe de Projeto de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para manter os padrões que se aplicam a levantamentos hidrográficos e preparar um esboço da 6ª edição da publicação S-44 da IHO - Normas para Levantamentos Hidrográficos para aprovação pelos Estados Membros da IHO (MS).

Place:Estocolmo, Sweden
Date of the Event:March 02 - 06, 2020
Participants: France; Germany; Italy; Netherlands; Norway; Portugal; Sweden; United Kingdom; United States
Type:Hemispheric
Occurrence:Yearly
Remarks:

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11° Encontros do Marine Spatial Data Infrastructures Working Group (MSDIWG11) e do OGC Marine Domain Working Group: Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para apoiar as atividades relacionadas às Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) e / ou Infraestruturas de Dados Espaciais Marinhos (MSDI) e / ou Planejamento Espacial Marinho (PEM), no que diz respeito ao compartilhamento, acesso e intercâmbio de dados marinhos.

Place:Germany
Date of the Event:February 24 - 26, 2020
Participants: Canada; Croatia; Denmark; Germany; Italy; Jamaica; Japan; Korea; Mexico; Netherlands; Norway; Portugal; United Kingdom; United States
Type:Hemispheric
Occurrence:Yearly
Remarks:Representantes de Austrália, Romênia, Singapura e Nova Zelândia estiveram presentes no evento.

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15ª Reunião do IHO Data Quality Working Group (DQWG-15): Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para garantir que os aspectos de qualidade dos dados cartográficos sejam tratados de forma apropriada e harmonizada para todas as especificações de produto baseadas em S-100 (Modelo de dados hidrográficos universal).

Place:Monaco
Date of the Event:February 04 - 07, 2020
Participants: Denmark; Finland; France; Italy; Monaco; Netherlands; Norway; Sweden; United Kingdom; United States
Type:Hemispheric
Occurrence:Yearly
Remarks:

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