Colômbia*

Introdução ao sistema jurídico

Descrição

• Regime Jurídico-Institucional da Colômbia

Textos Fundamentais

• Constitução Política da Colômbia de 1991    ESP 
• Código Penal, 2000    ESP 
• Código de processo penal    ESP 

• O Novo Sistema Acusatório na Colômbia    ESP 

• Mapa do Processo Penal Acusatório Colombiano    ESP 

Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal

Geral

• Cooperação Jurídica Internacional

Documentos-modelo de procedimento

• Modelo de Nota Suplicatoria    ESP 
• Modelo de Carta Rogatoria para Solicitar a una Autoridad Judicial Extranjera Información o Pruebas     ESP 

• Modelo de Certificación de Firma y Ejercicio de Cargo    ESP 
• Modelo de Exhorto par comisionar a un Cónsul o Agente Diplomático de Colombia en el Exterior    ESP 

Legislação

• Decreto No. 1860 de 18 de Agosto de 1989    ENG 
• Decreto No. 2105 de 14 de Setembro de 1989    ENG 

Jurisprudência

Outros documentos de interesse

• Instrumentos multilaterais e bilaterais assinados pela colômbia em matéria de cooperação jurídica mútua    POR 

Extradição

Geral

• Realização de trâmites administrativos em matéria de extradição    POR 
• Sistema de extradição

Documentos-modelo de procedimento

Legislação

Jurisprudência

• Sentença SU.110/02    ESP 

Outros documentos de interesse

• Convênios sobre extradição assinados pela Colômbia    POR 

Tratados bilaterais

Argentina

• Acordo de assistência judicial em matéria penal entre a República da Colômbia e a República da Argentina   ESP   assistência  ( Outras Fontes )

Brasil

• Acordo de cooperação judicial e assistência mútua em matéria penal entre o governo da República da Colômbia e o governo da República Federativa do Brasil   ESP   assistência  ( Outras Fontes )
• Tratado de Extradição, Decreto nº 6.330, 25-09-1940  POR   Extradição 
• Acordo de Cooperação para impedir o uso ilegal de precursores e substâncias químicas essenciais para o processamento de entorpecentes e substâncias psicotrópicas, Decreto nº 3.206, 13-10-1999   POR   assistência 
• Acordo por Notas Reversais para a Constituição do Grupo de Trabalho Bilateral para a Repressão da Criminalidade e do Terrorismo, 26-06-2003   POR   assistência 

Canadá

• Treaty between Great Britain and Columbia for the Mutual Surrender of Fugitive Criminals   ENG   Extradição   Fonte : Canadá 

Chile

• Acordo Com a Colômbia Sobre Cooperação Mútua Para Prevenção Do Uso Indevido e Controle Do Tráfico Ilícito De Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas   ESP   assistência   Fonte : Chile 
• Tratado de Extradição   ESP   Extradição   Fonte : Chile 

Costa Rica

• Tratado De Extradição Entre Colômbia e Costa Rica   ESP   Extradição   Fonte : Costa Rica 
• Acuerdo entre la República de Costa Rica y la República de Colombia sobre Prevención, Control, Fiscalización y Represión del uso indebido y Trafico Ilícito de Estupefacientes y Sustancias Psicotrópicas y sus Precursores y Productos Químicos   ESP   Extradição   Fonte : Costa Rica 

El Salvador

• Memorando de entendimento sobre cooperação jurídica com a Colômbia. D.O. No.84, Tomo No.315, de 11 de maio de 1992   ESP   assistência   Fonte : El Salvador 

Equador

• Acordo de cooperação judicial e assistência mútua em matéria penal entre o governo da República da Colômbia e o governo da República do Equador   ESP   assistência 
• Convenio administrativo de cooperacion entre la Republica del Ecuador y la Republica de Colombia para prevenir, controlar y reprimir el trafico y uso ilicitos de sustancias estupefacientes y sicotropicas, 1979-04-04   ESP   assistência   Fonte : Equador 

Estados Unidos

• Extradition Treaty with the Republic of Columbia, 1979-09-14   ENG   Extradição   Fonte : Estados Unidos 

México

• Acordo de cooperação em matéria de assistência jurídica entre o governo da Colômbia e o governo do México   ESP   assistência 

Nicarágua

• Tratado de Extradição entre a República de Nicarágua e a República da Colômbia   ESP   Extradição   Fonte : Nicarágua 

Panamá

• Tratado sobre transferência de indivíduos condenados entre o governo da Colômbia e o governo do Panamá   ESP   assistência 
• Acuerdo sobre Asistencia Legal y Cooperación Judicial Mutua entre el Gobierno de la República de Panamá y el Gobierno de la República de Colombia    ESP   assistência 

Paraguay

• Acuerdo de cooperación para la prevención, control y represión del lavado de activos derivado de cualquier actividad ilícita entre el Gobierno de la República de Colombia y el Gobierno de la República del Paraguay   ESP   assistência 

Peru

• Convênio sobre assistência judicial em matéria penal entre o governo da Colômbia e o governo do Perú   ESP   assistência 
• Acuerdo entre el Gobierno de la República del Peru y el Gobierno de la República de Colombia Modificatorio del Convenio Bolivariano de Extradición   ESP   Extradição 

República Dominicana

• Acuerdo entre el Gobierno de la República de Colombia y el Gobierno de la República Dominicana sobre Asistencia Mutua en Materia Penal   ESP   assistência 
• Acuerdo de Cooperación para la prevención, control y represión del Lavado de Activos derivados de cualquier actividad ilícita entre el Gobierno de la República de Colombia y el Gobierno de la República Dominicana   ESP   assistência 

Venezuela

• Acuerdo de cooperación y asistencia judicial en materia penal entre el Gobierno de la República de Colombia y el Gobierno de la República de Venezuela   ESP   assistência 

Instrumentos multilaterais