Segurança dos Pequenos Estados Insulares
Introdução
As preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados insulares
foram identificadas, inicialmente, numa reunião especial da Comissão de Segurança
Hemisférica em outubro de 1996 e, posteriormente, na Reunião de Alto Nível sobre as Preocupações Especiais de
Segurança dos Pequenos Estados insulares, realizada em San Salvador em fevereiro de
1998. Essas reuniões concluíram que, para os Estados insulares, a segurança é
multidimensional em âmbito e aplicação e abrange, inter alia:
aspectos
político-militares tradicionalmente associados com a segurança dos Estados;
proteção e
preservação da soberania e da integridade territorial dos Estados;
liberdade de
ataques militares e coerção externos;
liberdade de
interferência externa por Estado ou agentes não-estatais nos assuntos de política
interna;
proteção de
condições ambientais e de desastres ecológicos que possam pôr em perigo a sua
viabilidade;
vínculo
entre comércio, desenvolvimento econômico e segurança; e
capacidade
de manter e proteger as instituições democráticas que assegurem a tranqüilidade
doméstica.
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