Conceitos para a segurança hemisférica
Introdução
Na
Segunda Cúpula
das Américas, realizada em Santiago, Chile, em 1998, os Chefes de Estado e
de Governo do Hemisfério, decidiram, no
Plano de Ação
acordado nesse encontro, estimular "o diálogo regional com vistas a revitalizar
e fortalecer as instituições do Sistema Interamericano, considerando os novos
fatores políticos, econômicos, sociais e estratégico-militares no Hemisfério e
em suas sub-regiões".
Com esse fim, encarregaram a Organização dos Estados Americanos, por intermédio
da Comissão de Segurança Hemisférica, de:
–
Efetuar o seguimento e o aprofundamento dos temas relativos a medidas de fomento
da confiança e da segurança;
–
Analisar o significado, a abrangência e as implicações dos conceitos de
segurança internacional no Hemisfério, com o propósito de desenvolver os
enfoques comuns mais apropriados que permitam examinar seus diversos aspectos,
incluindo o desarmamento e o controle de armamentos; e
–
Identificar as formas de revitalizar e de fortalecer as instituições do Sistema
Interamericano relacionadas aos diversos aspectos da segurança hemisférica.
Este mandato foi reiterado pelos Chefes de Estado e de Governo reunidos na
Terceira Cúpula das
Américas realizada na Cidade de Québec, Canadá, em 2001.
No
Plano de Ação
adotado em Québec, decidiu-se que os Estados
realizariam “em 2004 uma
Conferência Especial sobre Segurança, para o qual a Comissão de Segurança
Hemisférica da OEA deverá concluir a revisão de todos os temas que se referem
aos enfoques sobre a segurança internacional no Hemisfério, tal como definido na
Cúpula de Santiago”.
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